Ação Penal de Competência do Júri 5002036-75.2020.8.24.0036 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Jaraguá do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 04 - 1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição

11/09/2023, 13:28

Baixa Definitiva

05/09/2023, 11:39

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JGS01CR

04/09/2023, 16:40

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ALAIR IRIAS DE OLIVEIRA

04/09/2023, 16:38

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

04/09/2023, 16:38

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JGS01CR -> DCJE

29/08/2023, 17:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 255 - Conclusos para despacho - 06/08/2023 09:17:21)

29/08/2023, 17:09

Juntada de certidão

17/08/2023, 16:25

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALAIR IRIAS DE OLIVEIRA - CONDENADO

17/08/2023, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

17/08/2023, 15:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 263 - Expedição de Guia Recolhimento - 14/08/2023 16:51:27)

17/08/2023, 15:48

Expedição de Guia Recolhimento

17/08/2023, 15:47

Juntada de certidão

17/08/2023, 12:25

Juntada de peças digitalizadas

16/08/2023, 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

14/08/2023, 16:54

Todas as movimentações(279)

Juntada de Petição

11/09/2023, 13:28

Baixa Definitiva

05/09/2023, 11:39

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JGS01CR

04/09/2023, 16:40

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ALAIR IRIAS DE OLIVEIRA

04/09/2023, 16:38

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2023, 17:10

ACÓRDÃO

•27/06/2023, 08:53

04/09/2023, 16:38

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JGS01CR -> DCJE

29/08/2023, 17:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 255 - Conclusos para despacho - 06/08/2023 09:17:21)

29/08/2023, 17:09

Juntada de certidão

17/08/2023, 16:25

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALAIR IRIAS DE OLIVEIRA - CONDENADO

17/08/2023, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

17/08/2023, 15:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 263 - Expedição de Guia Recolhimento - 14/08/2023 16:51:27)

17/08/2023, 15:48

Expedição de Guia Recolhimento

17/08/2023, 15:47

Juntada de certidão

17/08/2023, 12:25

Juntada de peças digitalizadas

16/08/2023, 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

14/08/2023, 16:54

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALAIR IRIAS DE OLIVEIRA - CONDENADO - PRESO

08/08/2023, 16:58

Juntada de Petição

07/08/2023, 16:16

Juntada de Petição

07/08/2023, 16:15

Juntada de peças digitalizadas

07/08/2023, 13:18

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5008291-95.2023.8.24.0019/SC - ref. ao(s) evento(s): 4

06/08/2023, 15:18

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de CDACR01 para JGS01CR01)

06/08/2023, 09:37

Audiência de custódia - cancelada - Local Audiência Custódia - 06/08/2023 14:15. Refer. Evento 251

06/08/2023, 09:36

Juntada de certidão

06/08/2023, 08:57

Remetidos os Autos - CDACR -> PLANTAO

06/08/2023, 08:41

Redistribuído por sorteio - (JGS01CR01 para CDACR01)

06/08/2023, 08:41

Audiência de custódia - redesignada - Local Audiência Custódia - 06/08/2023 14:15. Refer. Evento 250

06/08/2023, 08:38

Audiência de custódia - designada - Local Audiência Custódia - 06/08/2023 15:00

06/08/2023, 08:01

Juntada de Mandado de Prisão

06/08/2023, 07:57

Remetidos os Autos - JGS01CR -> PLANTAO

06/08/2023, 07:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 242

18/07/2023, 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242

08/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243

28/06/2023, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 243

28/06/2023, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/06/2023, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/06/2023, 09:47

Expedição de mandado - PRISÃO<br/>(ALAIR IRIAS DE OLIVEIRA)

27/06/2023, 17:43

Juntada de certidão

27/06/2023, 09:00

Expedição de Registro no Rol de Culpados

27/06/2023, 09:00

Transitado em Julgado - Data: 08/06/2023

27/06/2023, 08:54

Juntada de peças digitalizadas

27/06/2023, 08:53

Recebidos os autos - TJSC -> JGS01CR Número: 50020367520208240036

09/06/2023, 12:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50020367520208240036/TJSC

27/04/2023, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALAIR IRIAS DE OLIVEIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: REINALDO GONCALVES DA LUZ (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de abril de 2023. Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO Presidente 80 - 1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5002036-75.2020.8.24.0036/SC (Pauta - Revisor: 93) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO REVISOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO

11/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALAIR IRIAS DE OLIVEIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: REINALDO GONCALVES DA LUZ (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de março de 2023. Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente 80 - 1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5002036-75.2020.8.24.0036/SC (Pauta - Revisor: 184) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO REVISOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO

27/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALAIR IRIAS DE OLIVEIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: REINALDO GONCALVES DA LUZ (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de março de 2023. Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO Presidente 80 - 1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5002036-75.2020.8.24.0036/SC (Pauta - Revisor: 119) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO REVISOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO

07/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALAIR IRIAS DE OLIVEIRA (ACUSADO) ADVOGADO: THIAGO BURLANI NEVES (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: REINALDO GONCALVES DA LUZ (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de fevereiro de 2023. Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO Presidente 80 - 1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 02 de março de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5002036-75.2020.8.24.0036/SC (Pauta - Revisor: 97) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO REVISOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO

14/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JGS01CR -> TJSC

08/02/2023, 13:12

Alterado o assunto processual

08/02/2023, 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Deferida.

08/02/2023, 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLARINDA GONCALVES DA LUZ. Justiça gratuita: Deferida.

08/02/2023, 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDINEIA GONCALVES DA LUZ. Justiça gratuita: Deferida.

08/02/2023, 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REINALDO GONCALVES DA LUZ. Justiça gratuita: Deferida.

08/02/2023, 13:10

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALAIR IRIAS DE OLIVEIRA - CONDENADO

08/02/2023, 13:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 225

08/02/2023, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225

02/02/2023, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 15:48

Juntada de certidão

24/01/2023, 15:47

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/01/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

06/01/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 04/11/2022 02:00:58, disponibilização efetiva ocorreu no dia 04/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 06/01/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/01/2023

04/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: ALAIR IRIAS DE OLIVEIRA EDITAL Nº 310035486673 JUIZ DO PROCESSO: Crystian Krautchychyn - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): ALAIR IRIAS DE OLIVEIRA, cpf: 06437662948. Prazo do Edital: 60 dias Parte Conclusiva da Sentença: 80 - Ação Penal de Competência do Júri Nº 5002036-75.2020.8.24.0036/SC Ante o exposto, de acordo com o resultado da decisão do Conselho de Sentença, CONDENO o réu ALAIR IRIAS DE OLIVEIRA, já qualificado nos autos, a uma pena de 6 (seis) anos, 2 (dois) meses e 20 (vinte) dias de reclusão, forte nos arts. 121, §§ 2º e 4º, incs. II e IV daquele e 14, inc. II, ambos do Código Penal, em regime inicial fechado. Prazo para Recurso: 05 (cinco) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.

04/11/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/11/2022

03/11/2022, 18:26

Expedição de Edital

03/11/2022, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216

03/11/2022, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216

03/11/2022, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 07:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 201<br>Data do cumprimento: 12/10/2022

13/10/2022, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212

09/09/2022, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

09/09/2022, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 17:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 198

09/09/2022, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

03/08/2022, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

03/08/2022, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 14:36

Recebido o recurso de Apelação

26/07/2022, 18:13

Conclusos para decisão

22/07/2022, 18:41

Juntada de Petição

22/07/2022, 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 204 Parte Isenta

22/07/2022, 13:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 201<br>Oficial: ANTONIO ALMEIDA CAVALCANTE

12/07/2022, 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALAIR IRIAS DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.

12/07/2022, 17:00

Expedição de mandado - JGSCEMAN

12/07/2022, 16:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 198<br>Oficial: JULIANA BARBOSA GUIZELINI MOSSAMBANI

12/07/2022, 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

12/07/2022, 16:58

Expedição de mandado - JGSCEMAN

12/07/2022, 16:51

Expedição de Termo de Compromisso

12/07/2022, 15:45

Julgado procedente o pedido - Condenatória

12/07/2022, 15:44

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo

12/07/2022, 15:43

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo

12/07/2022, 15:42

Juntada de certidão

12/07/2022, 14:52

Juntada de certidão

12/07/2022, 14:52

Sessão do Tribunal do Júri - realizada - Juiz(a) - Local Salão do Tribunal de Júri - 12/07/2022 09:00. Refer. Evento 117

12/07/2022, 14:34

Juntada de certidão

12/07/2022, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

12/07/2022, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

12/07/2022, 13:40

Juntada de certidão

12/07/2022, 09:19

Conclusos para julgamento

11/07/2022, 19:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 183 - Juntada de peças digitalizadas - 11/07/2022 12:20:22)

11/07/2022, 12:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 182 - Juntada de certidão - 11/07/2022 12:20:14)

11/07/2022, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/07/2022, 13:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 175

07/07/2022, 21:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178

07/07/2022, 01:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 140<br>Data do cumprimento: 29/06/2022

06/07/2022, 09:29

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/06/2022, 03:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 175<br>Oficial: FERNANDO TESSARI

23/06/2022, 17:13

Expedição de mandado - JVECEMAN

23/06/2022, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

23/06/2022, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

23/06/2022, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 18:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 163

22/06/2022, 18:32

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0008113-59.2018.8.24.0036/SC - ref. ao(s) evento(s): 404

22/06/2022, 11:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165

15/06/2022, 01:13

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

14/06/2022, 03:00

Conclusos para despacho

10/06/2022, 16:19

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0002809-79.2018.8.24.0036/SC - ref. ao(s) evento(s): 238, 239, 241

10/06/2022, 16:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 144<br>Data do cumprimento: 09/06/2022

09/06/2022, 16:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 163<br>Oficial: ANTONIO ALMEIDA CAVALCANTE

08/06/2022, 14:12

Expedição de mandado - JGSCEMAN

08/06/2022, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

08/06/2022, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

08/06/2022, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022, 15:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 138

06/06/2022, 18:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 27/05/2022 02:00:20, disponibilização efetiva ocorreu no dia 27/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 14/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/06/2022

27/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: ALAIR IRIAS DE OLIVEIRA EDITAL Nº 310028310269 Intimado(a)(s): ALAIR IRIAS DE OLIVEIRA, CPF: 064.376.629-48, Endereço: desconhecido. Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Decisão: "Compulsando os autos constata-se que houve a confecção do relatório insculpido no art. 423, II, do CPP e o agendamento da sessão de instrução e julgamento para o dia 13.07.2021 (Evento 99), todavia não foi possível ser realizada a referida sessão em função da pandemia. Felizmente a situação atual encontra-se melhor do que outrora e, por assim ser, declaro os autos preparados para julgamento em plenário e o incluo na 16ª Sessão periódica do Tribunal do Júri deste Juízo. Ressalto que será reaproveitado o sorteio de jurados realizado no Evento 375 dos Autos n. 0002495-02.2019.8.24.0036 para os meses de junho e julho do corrente ano. Para reunião do Tribunal do Júri 80 - Ação Penal de Competência do Júri Nº 5002036-75.2020.8.24.0036/SC designo a sessão de instrução e julgamento o dia 12.07.2022, às 09 horas, oportunidade em que o acusado será submetido a julgamento pelo Conselho de Sentença. (...)". Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.

27/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2022

26/05/2022, 15:05

Expedição de Edital - intimação

26/05/2022, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

26/05/2022, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

26/05/2022, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 16:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 136

23/05/2022, 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

20/05/2022, 08:20

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0000041-20.2017.8.24.0036/SC - ref. ao(s) evento(s): 413

17/05/2022, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

17/05/2022, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

17/05/2022, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

16/05/2022, 13:34

Expedição de ofício

13/05/2022, 15:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 144<br>Oficial: ANTONIO ALMEIDA CAVALCANTE

13/05/2022, 12:50

Expedição de mandado - JGSCEMAN

13/05/2022, 12:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 138<br>Oficial: ANTONIO ALMEIDA CAVALCANTE

13/05/2022, 12:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 140<br>Oficial: JULIANO TURRA

13/05/2022, 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLARINDA GONCALVES DA LUZ. Justiça gratuita: Não requerida.

13/05/2022, 12:39

Expedição de mandado - JGSCEMAN

13/05/2022, 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDINEIA GONCALVES DA LUZ. Justiça gratuita: Não requerida.

13/05/2022, 12:36

Expedição de mandado - JGSCEMAN

13/05/2022, 12:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 136<br>Oficial: NEURYTANIA MARIA DE ABRANTES NAGEL

13/05/2022, 12:27

Expedição de mandado - JGSCEMAN

13/05/2022, 12:27

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0000041-20.2017.8.24.0036/SC - ref. ao(s) evento(s): 355

02/05/2022, 14:43

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0000041-20.2017.8.24.0036/SC - ref. ao(s) evento(s): 278

29/04/2022, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

15/12/2021, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

15/12/2021, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

14/12/2021, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

14/12/2021, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2021, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2021, 08:42

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0000041-20.2017.8.24.0036/SC - ref. ao(s) evento(s): 267

14/12/2021, 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

22/11/2021, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

22/11/2021, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

22/11/2021, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

22/11/2021, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2021, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2021, 14:26

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0002495-02.2019.8.24.0036/SC - ref. ao(s) evento(s): 375

26/10/2021, 18:49

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALAIR IRIAS DE OLIVEIRA - PRONUNCIADO

26/10/2021, 18:48

Decisão interlocutória

26/10/2021, 16:59

Sessão do Tribunal do Júri - designada - Local Salão do Tribunal de Júri - 12/07/2022 09:00

25/10/2021, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

25/05/2021, 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

25/05/2021, 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

25/05/2021, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

25/05/2021, 16:46

Sessão do Tribunal do Júri - cancelada - Local Salão do Tribunal de Júri - 16/07/2021 09:00. Refer. Evento 98

25/05/2021, 15:50

Audiência admonitória - cancelada - Local 1ª Vara Criminal - 25/01/2021 14:00. Refer. Evento 97

25/05/2021, 15:49

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2021, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2021, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2021, 15:49

Ato ordinatório praticado

25/05/2021, 15:48

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0002495-02.2019.8.24.0036/SC - ref. ao(s) evento(s): 375

11/02/2021, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

11/12/2020, 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

11/12/2020, 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

11/12/2020, 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

11/12/2020, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2020, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2020, 17:23

Decisão interlocutória

11/12/2020, 15:36

Sessão do Tribunal do Júri - designada - Local Salão do Tribunal de Júri - 16/07/2021 09:00

19/11/2020, 15:57

Audiência de Sorteio de Jurados - designada - Local 1ª Vara Criminal - 25/01/2021 14:00

19/11/2020, 15:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/06/2020, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

12/06/2020, 17:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 93

12/06/2020, 17:28

Ato ordinatório praticado

12/06/2020, 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/06/2020, 16:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 89

12/06/2020, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

12/06/2020, 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/06/2020, 07:33

Ato ordinatório praticado

09/06/2020, 07:32

Trânsito em Julgado

09/06/2020, 07:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 77<br>Data do cumprimento: 01/06/2020

01/06/2020, 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

28/05/2020, 14:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74

28/05/2020, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

28/05/2020, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

28/05/2020, 11:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 73

28/05/2020, 11:33

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ALAIR IRIAS DE OLIVEIRA - CONDENADO

28/05/2020, 08:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77<br>Oficial: THIAGO WILLIAN LONGO LINO

27/05/2020, 19:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 76

27/05/2020, 19:02

Expedição de mandado - JGSCEMAN

27/05/2020, 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - URGENTE

27/05/2020, 18:48

Expedição de alvará de soltura - <br>(ALAIR IRIAS DE OLIVEIRA)<br>BNMP: 5002036752020824003605000119: (Cumprido)

27/05/2020, 18:48

Sentença sem Resolução de Mérito - Pronúncia (Júri)

27/05/2020, 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

27/05/2020, 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

27/05/2020, 18:35

Autos com Juiz para Sentença

22/05/2020, 15:24

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 69 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 22/05/2020 14:19:48)

22/05/2020, 15:23

Juntada de Petição

22/05/2020, 14:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 65

16/05/2020, 01:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65

08/05/2020, 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/05/2020, 07:46

Ato ordinatório praticado

08/05/2020, 07:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

07/05/2020, 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

07/05/2020, 20:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49

07/05/2020, 01:13

Juntado - Áudio/Vídeo da Audiência

05/05/2020, 13:41

Audiência Realizada - Local 1ª Vara Criminal - 30/04/2020 15:50. Refer. Evento 48

05/05/2020, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

30/04/2020, 19:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

30/04/2020, 19:50

Despacho

30/04/2020, 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/04/2020, 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/04/2020, 17:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/04/2020, 16:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30<br>Data do cumprimento: 27/04/2020

27/04/2020, 14:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33<br>Data do cumprimento: 20/04/2020

20/04/2020, 14:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29<br>Data do cumprimento: 20/04/2020

20/04/2020, 13:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28<br>Data do cumprimento: 20/04/2020

20/04/2020, 13:26

Audiência Designada - Local 1ª Vara Criminal - 30/04/2020 15:50

18/04/2020, 11:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

17/04/2020, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

17/04/2020, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

17/04/2020, 12:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

17/04/2020, 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

17/04/2020, 07:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

17/04/2020, 07:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29<br>Oficial: THIAGO WILLIAN LONGO LINO

16/04/2020, 12:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28<br>Oficial: THIAGO WILLIAN LONGO LINO

16/04/2020, 12:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33<br>Oficial: THIAGO WILLIAN LONGO LINO

16/04/2020, 12:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30<br>Oficial: THIAGO WILLIAN LONGO LINO

16/04/2020, 12:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

16/04/2020, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

16/04/2020, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

16/04/2020, 10:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

16/04/2020, 10:54

Expedição de mandado - JGSCEMAN

16/04/2020, 10:12

Expedição de ofício

16/04/2020, 10:09

Expedição de ofício

16/04/2020, 10:09

Expedição de mandado - JGSCEMAN

16/04/2020, 10:08

Expedição de mandado - JGSCEMAN

16/04/2020, 10:05

Expedição de mandado - JGSCEMAN

16/04/2020, 10:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

16/04/2020, 09:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

16/04/2020, 09:48

Despacho

13/04/2020, 12:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/04/2020, 16:04

Juntada de Petição

07/04/2020, 15:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

26/03/2020, 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

26/03/2020, 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

25/03/2020, 09:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

25/03/2020, 09:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/03/2020, 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/03/2020, 16:26

Despacho/Decisão - de Expediente

24/03/2020, 16:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/03/2020, 07:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

21/03/2020, 10:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

21/03/2020, 09:32

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

14/03/2020, 01:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/03/2020, 15:36

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

10/03/2020, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

27/02/2020, 18:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5<br>Data do cumprimento: 21/02/2020

26/02/2020, 17:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5<br>Oficial: ANTONIO ALMEIDA CAVALCANTE

17/02/2020, 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/02/2020, 15:51

Expedição de mandado - JGSCEMAN

17/02/2020, 15:48

Despacho/Decisão - Denúncia/Queixa Recebida

14/02/2020, 16:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/02/2020, 14:45

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ALAIR IRIAS DE OLIVEIRA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

13/02/2020, 14:41

Distribuído por dependência - Número: 50013984220208240036

13/02/2020, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2022, 18:13

SENTENÇA

•12/07/2022, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2022, 11:56

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2022, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2022, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2021, 08:38

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2021, 16:59

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2021, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2020, 15:36

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2020, 16:35

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2020, 07:32

SENTENÇA

•27/05/2020, 18:35

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2020, 07:46

Todos os documentos(19)

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2023, 17:10

ACÓRDÃO

•27/06/2023, 08:53

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2022, 18:13

SENTENÇA

•12/07/2022, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2022, 11:56

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2022, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2022, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2021, 08:38

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2021, 16:59

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2021, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2020, 15:36

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2020, 16:35

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2020, 07:32

SENTENÇA

•27/05/2020, 18:35

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2020, 07:46

TERMO DE AUDIÊNCIA

•30/04/2020, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2020, 12:38

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2020, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2020, 16:58