Apelação Cível 5001225-91.2020.8.24.0044 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Apelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/06/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Orleans

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OSVALDO LUIZ MATTEI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADILSON ALBERTON VOLPATO

OAB/SC 036158·CPF·Representa: Autor

OLIVIO FERNANDES NETTO

OAB/SC 036159·CPF·Representa: Autor

FERNANDO ALBINO DOS SANTOS

OAB/SC 053225·CPF·Representa: Autor

ADILSON ALBERTON VOLPATO

OAB/SC 036158·CPF·Representa: Réu

OLIVIO FERNANDES NETTO

OAB/SC 036159·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ADILSON ALBERTON VOLPATO

OAB/SC 036158·CPF·Representa: Autor

OLIVIO FERNANDES NETTO

OAB/SC 036159·CPF·Representa: Autor

FERNANDO ALBINO DOS SANTOS

OAB/SC 053225·CPF·Representa: Autor

ADILSON ALBERTON VOLPATO

OAB/SC 036158·CPF·Representa: Réu

OLIVIO FERNANDES NETTO

OAB/SC 036159·CPF·Representa: Réu

FERNANDO ALBINO DOS SANTOS

OAB/SC 053225·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/08/2024, 21:41

Trânsito em julgado

20/08/2024, 21:40

Decurso de Prazo

20/08/2024, 01:01

Confirmada

06/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 13:20

Expedida/certificada

26/06/2024, 17:51

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

26/06/2024, 17:19

Não-Provimento

25/06/2024, 16:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OSVALDO LUIZ MATTEI (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO ALBINO DOS SANTOS (OAB SC053225) ADVOGADO(A): ADILSON ALBERTON VOLPATO (OAB SC036158) ADVOGADO(A): OLIVIO FERNANDES NETTO (OAB SC036159) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001225-91.2020.8.24.0044/SC (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA

10/06/2024, 00:00

Expedida/Certificada

07/06/2024, 16:34

Expedida/certificada

07/06/2024, 16:33

Expedida/Certificada

03/06/2024, 13:59

Distribuição (sorteio)

03/06/2024, 13:59

Documentos

•10/06/2024, 00:00