Apelação Cível 0300272-86.2016.8.24.0010 - TJSC

Apelação Cível 0300272-86.2016.8.24.0010 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: GERADORA DE ENERGIA RIO FORTUNA S/A AUTOR: BORGES E BITTENCOURT ADVOGADOS ASSOCIADOS RÉU: JOSELINO BUSS RÉU: MARIA SCHUEROFF BUSS EDITAL Nº 310060056426 JUIZ DO PROCESSO: LÍRIO HOFFMANN JÚNIOR - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): terceiros e eventuais interessados - art. 34 do Decreto-Lei n.º 3.365/41 Prazo do Edital: 10 dias Objeto: Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado, com prazo de 10 (dez) dias para publicação e manifestações, nos moldes do art. 34 do Decreto-Lei n.º 3.365/41. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - DESAPROPRIACAO Nº 0300272-86.2016.8.24.0010/SC

12/06/2024, 00:00

Baixa Definitiva

04/10/2023, 10:50

Trânsito em julgado

04/10/2023, 10:50

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 10:47

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 09:42

Confirmada

14/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/09/2023, 18:34

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

04/09/2023, 17:00

Provimento em Parte

29/08/2023, 18:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GERADORA DE ENERGIA RIO FORTUNA S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): GISLAINE SCHLICKMANN (OAB SC021173) APELADO: JOSELINO BUSS (RÉU) ADVOGADO(A): CAMILA MENDES PILON RICKEN (OAB SC035280) APELADO: MARIA SCHUEROFF BUSS (RÉU) INTERESSADO: BORGES E BITTENCOURT ADVOGADOS ASSOCIADOS (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): De acordo com o parágrafo único do artigo 177 do RITJSC, os advogados que tenham domicílio profissional nas COMARCAS de Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu, devem OBRIGATORIAMENTE realizar sua sustentação oral na sala de sessão da 3ª Câmara de Direito Público, localizada na sala 104, 1º andar, Torre II, deste Tribunal. Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado apenas para o processo 0316748-34.2014.8.24.0023: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Odson Cardoso Filho. Apelação Nº 0300272-86.2016.8.24.0010/SC (Pauta: 112) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA

14/08/2023, 00:00

Expedida/Certificada

11/08/2023, 17:08

Expedida/certificada

11/08/2023, 16:58

Expedida/Certificada

10/08/2023, 17:34

Distribuição (sorteio)

10/08/2023, 17:34

Documentos

•12/06/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Provimento em Parte

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Expedida/certificada

Expedida/Certificada

Distribuição (sorteio)