Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
USUCAPIÃO Nº 0303706-97.2017.8.24.0091/SC RELATOR: Giuliano Ziembowicz
AUTOR: LAVINIA SILVARES FIORUSSI
ADVOGADO(A): LUIZA CÂMARA (OAB SC026247)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 184 - 18/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
21/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
USUCAPIÃO Nº 0303706-97.2017.8.24.0091/SC RELATOR: Giuliano Ziembowicz
AUTOR: ANDRE FIORUSSI
ADVOGADO(A): LUIZA CÂMARA (OAB SC026247)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 181 - 18/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
USUCAPIÃO Nº 0303706-97.2017.8.24.0091/SC RELATOR: Giuliano Ziembowicz
AUTOR: LAVINIA SILVARES FIORUSSI
ADVOGADO(A): LUIZA CÂMARA (OAB SC026247)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 184 - 18/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
21/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
USUCAPIÃO Nº 0303706-97.2017.8.24.0091/SC RELATOR: Giuliano Ziembowicz
AUTOR: ANDRE FIORUSSI
ADVOGADO(A): LUIZA CÂMARA (OAB SC026247)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 181 - 18/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
21/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/07/2025, 17:35
Ato ordinatório
18/07/2025, 17:35
Custas
18/07/2025, 17:17
Custas
18/07/2025, 17:16
Documento (Outros documentos)
18/07/2025, 17:16
Expedida/certificada
18/07/2025, 17:16
Documento (Outros documentos)
18/07/2025, 17:16
Movimentação processual
18/07/2025, 17:16
Documento (Outros documentos)
17/07/2025, 04:06
Decurso de Prazo
12/07/2025, 01:34
Publicação
04/07/2025, 02:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2025, 02:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
USUCAPIÃO Nº 0303706-97.2017.8.24.0091/SC
AUTOR: ANDRE FIORUSSI
ADVOGADO(A): LUIZA CÂMARA (OAB SC026247)
AUTOR: LAVINIA SILVARES FIORUSSI
ADVOGADO(A): LUIZA CÂMARA (OAB SC026247)
ATO ORDINATÓRIO
Na forma do art. 278, parágrafo 2º do CNCGJ/SC, fica o advogado ciente do envio do mandado e que deverá providenciar o recolhimento dos emolumentos na(s) respectiva(s) serventia(s).
03/07/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/07/2025, 15:50
Expedida/certificada
02/07/2025, 15:25
Expedida/certificada
02/07/2025, 15:25
Ato ordinatório
02/07/2025, 15:25
Expedição de documento (Mandado)
02/07/2025, 15:14
Remessa (outros motivos)
02/07/2025, 15:04
Expedida/Certificada
02/07/2025, 15:00
Expedida/Certificada
02/07/2025, 14:59
Trânsito em julgado
02/07/2025, 14:59
Petição (Petição (outras))
01/07/2025, 20:14
Publicação
24/06/2025, 02:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
USUCAPIÃO Nº 0303706-97.2017.8.24.0091/SC AUTOR: ANDRE FIORUSSI
ADVOGADO(A): LUIZA CÂMARA (OAB SC026247)
AUTOR: LAVINIA SILVARES FIORUSSI
ADVOGADO(A): LUIZA CÂMARA (OAB SC026247)
SENTENÇA
Isso posto, sentencio o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC e JULGO PROCEDENTE a pretensão formulada, a fim de declarar a propriedade de ANDRE FIORUSSI e LAVINIA SILVARES FIORUSSI, sobre o imóvel discriminado e delimitado nos documentos técnicos que instruíram os autos: levantamento topográfico georreferenciado (ev.), memorial descritivo (ev.) e Anotação de Responsabilidade Técnica /ART (ev.). A averbação das benfeitorias porventura existentes depende do cumprimento das formalidades administrativas pertinentes, junto ao registro imobiliário. Custas pela parte autora. Sem honorários advocatícios. Dê-se ciência ao Ministério Público. Certificado o trânsito em julgado, expeça-se o mandado de registro. Tudo cumprido e adotadas as medidas de praxe, arquive-se. Publicada e registrada. Intime-se.
23/06/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/06/2025, 15:58
Confirmada
20/06/2025, 15:58
Expedida/certificada
20/06/2025, 15:29
Expedida/certificada
20/06/2025, 15:29
Mudança de Assunto Processual
02/06/2025, 13:02
Conclusão (para julgamento)
22/04/2025, 15:03
Petição (Petição (outras))
14/04/2025, 18:33
Confirmada
14/04/2025, 18:32
Expedida/certificada
11/04/2025, 15:52
Petição (Petição (outras))
08/04/2025, 13:16
Confirmada
28/03/2025, 23:59
Expedida/certificada
18/03/2025, 14:51
Expedida/certificada
18/03/2025, 14:51
Ato ordinatório
18/03/2025, 14:51
Petição (Petição (outras))
17/03/2025, 11:02
Confirmada
17/03/2025, 11:02
Documento (Certidão)
14/03/2025, 18:33
Documento (Outros documentos)
14/03/2025, 18:30
Documento (Certidão)
09/12/2024, 11:26
Petição (Petição (outras))
27/11/2024, 10:16
Documento (Outros documentos)
14/11/2024, 12:36
Documento (Certidão)
14/11/2024, 12:27
Confirmada
10/11/2024, 23:59
Expedida/certificada
31/10/2024, 12:28
Decurso de Prazo
09/08/2024, 01:10
Documento (Edital)
06/08/2024, 03:00
Documento (Aviso de recebimento (AR))
24/07/2024, 12:23
Decurso de Prazo
24/07/2024, 01:06
Documento (Aviso de recebimento (AR))
18/07/2024, 12:30
Documento (Aviso de recebimento (AR))
16/07/2024, 12:25
Documento (Aviso de recebimento (AR))
16/07/2024, 12:25
Documento (Edital)
16/07/2024, 03:00
Decurso de Prazo
16/07/2024, 01:09
Petição (Petição (outras))
11/07/2024, 15:57
Documento (Aviso de recebimento (AR))
02/07/2024, 12:45
Petição (Petição (outras))
25/06/2024, 11:26
Petição (Petição (outras))
24/06/2024, 15:48
Confirmada
23/06/2024, 23:59
Confirmada
23/06/2024, 00:04
Mudança de Parte
18/06/2024, 15:35
Petição (Petição (outras))
18/06/2024, 11:19
Expedição de documento (Ofício)
17/06/2024, 15:44
Confirmada
14/06/2024, 10:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
AUTOR: ANDRE FIORUSSI
AUTOR: LAVINIA SILVARES FIORUSSI
RÉU: OS MESMOS EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Rudson Marcos - Juiz(a) de Direito CITANDO(A)(S): Alienantes, confinantes e seus cônjuges, réus em lugar incerto e eventuais interessados. PRAZO DO EDITAL: 20 (vinte) dias OBJETO: Descrição do(s) Bem(ns): Um imóvel situado na Rua Vento Sul, n° 397, bairro Campeche, Município de Florianópolis – SC, CEP: 88063-070, inscrição municipal n° 67.37.0900570001-707, com área de 586.01 m2. Com as seguintes medidas e confrontações: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice ponto V1 de coordenadas N 6935307.091 m e E 746978.582 m; deste, segue confrontando com a Rua Vento Sul; com os seguintes azimutes e distância: 25°57’38” e 11.98m até o vértice ponto V2, de coordenadas N 6935317.860 m e E 746983.826 m; deste, segue confrontando com PAULO PEDRO DOS SANTOS; com os seguintes azimutes e distâncias: 122°46’16” e 49.83 m até o vértice ponto V3, de coordenadas N 6935290.888 m e E 747025.725 m; deste, segue confrontando com HALCYON DAVIS REITZ DA COSTA; com os seguintes azimutes e distâncias: 205°57’51” e 11.71 m até o vértice ponto V4, de coordenadas N 6935280.361 m e E 747020.598 m; deste, segue confrontando com MAURÍLIO PEREIRA DOS SANTOS; com os seguintes azimutes e distâncias: 302°27’49” e 49.80 m até o vértice inicial da descrição deste perímetro.. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos da ação de USUCAPIÃO 03037069720178240091, requerida por ANDRE FIORUSSI e LAVINIA SILVARES FIORUSSI, CPF nº 22399451848 e 27868262842, e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), e também em jornal local, esta que deverá ser feita 01 (uma) vez e providenciada pela parte (art. 257, parágrafo único, do CPC).
Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 0303706-97.2017.8.24.0091/SC
14/06/2024, 00:00
Expedida/certificada
13/06/2024, 12:09
Ato ordinatório
13/06/2024, 12:08
Expedição de documento (Outros documentos)
13/06/2024, 12:07
Expedição de documento (Ofício)
13/06/2024, 12:04
Expedida/Certificada
13/06/2024, 12:00
Expedida/Certificada
13/06/2024, 11:21
Expedida/certificada
13/06/2024, 11:18
Petição (Petição (outras))
26/05/2024, 16:15
Mudança de Parte
07/03/2024, 13:01
Mudança de Parte
07/03/2024, 13:01
Expedida/Certificada
07/03/2024, 12:57
Expedida/Certificada
07/03/2024, 12:56
Decurso de Prazo
07/03/2024, 01:25
Petição (Petição (outras))
07/03/2024, 00:06
Confirmada
10/02/2024, 23:59
Expedida/certificada
31/01/2024, 18:20
Conclusão (para despacho)
09/10/2023, 14:33
Petição (Petição (outras))
09/10/2023, 14:19
Expedida/certificada
02/10/2023, 17:27
Mero expediente
02/10/2023, 17:05
Petição (Petição (outras))
04/09/2023, 16:12
Conclusão (para despacho)
12/07/2023, 13:37
Petição (Petição (outras))
11/07/2023, 22:22
Mero expediente
23/05/2023, 16:56
Conclusão (para despacho)
17/03/2023, 15:46
Recebimento
17/03/2023, 15:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ANTONIO CARLOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: LUIZA CÂMARA (OAB SC026247)
APELANTE: IARA MARIS ROTTAVA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: LUIZA CÂMARA (OAB SC026247) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
INTERESSADO: PAULO PEDRO DOS SANTOS (INTERESSADO)
INTERESSADO: HALCYON DAVIS REITZ DA COSTA (INTERESSADO)
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (INTERESSADO) PROCURADOR: UBIRACI FARIAS
INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE
INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR: SERGIO LAGUNA PEREIRA
INTERESSADO: MARILEIA SOARES DOS SANTOS (INTERESSADO)
INTERESSADO: MAURILIO PEREIRA DOS SANTOS (INTERESSADO)
INTERESSADO: MIRIAM MOURA DOS SANTOS (INTERESSADO)
INTERESSADO: SARITA ROSALINE SILVESTRI DA COSTA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de dezembro de 2022. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de janeiro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0303706-97.2017.8.24.0091/SC (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO