Apelação Cível 0308253-79.2016.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelInadimplementoApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Cumprimento de sentença · Vara Única da Comarca de Campo Belo do Sul

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

JOAO PEDRO DO AMARAL RODRIGUES

CPF

Reu

MARINO PINTO

Reu

Advogados / Representantes

EVERTON OLIVEIRA CARDOSO

OAB/SC 021856·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

EVERTON OLIVEIRA CARDOSO

OAB/SC 021856·CPF·Representa: Réu

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/10/2024, 14:29

Trânsito em julgado

25/10/2024, 14:28

Decurso de Prazo

25/10/2024, 01:01

Decurso de Prazo

15/10/2024, 01:03

Confirmada

22/09/2024, 23:59

Confirmada

12/09/2024, 19:01

Expedida/certificada

12/09/2024, 08:38

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

11/09/2024, 17:42

Petição (Petição (outras))

16/08/2024, 09:48

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

15/08/2024, 16:55

Para julgamento de mérito

08/08/2024, 14:43

Conclusão (para decisão)

08/08/2024, 13:40

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 17:54

Confirmada

03/08/2024, 23:59

Confirmada

24/07/2024, 17:59

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

25/10/2024, 14:29

Trânsito em julgado

25/10/2024, 14:28

Decurso de Prazo

25/10/2024, 01:01

Decurso de Prazo

15/10/2024, 01:03

Confirmada

22/09/2024, 23:59

Documentos

•17/06/2024, 00:00

Confirmada

12/09/2024, 19:01

Expedida/certificada

12/09/2024, 08:38

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

11/09/2024, 17:42

Petição (Petição (outras))

16/08/2024, 09:48

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

15/08/2024, 16:55

Para julgamento de mérito

08/08/2024, 14:43

Conclusão (para decisão)

08/08/2024, 13:40

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 17:54

Confirmada

03/08/2024, 23:59

Confirmada

24/07/2024, 17:59

Expedida/certificada

24/07/2024, 13:38

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

24/07/2024, 11:40

Documento (Acórdão)

24/07/2024, 11:40

Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)

04/07/2024, 20:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: MARINO PINTO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EVERTON OLIVEIRA CARDOSO (OAB SC021856) APELADO: JOAO PEDRO DO AMARAL RODRIGUES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EVERTON OLIVEIRA CARDOSO (OAB SC021856) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: MARIA DELMINDA MOTA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de junho de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina); os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 0308253-79.2016.8.24.0039/SC (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

17/06/2024, 00:00

Expedida/Certificada

14/06/2024, 13:07

Expedida/certificada

14/06/2024, 13:03

Conclusão (para decisão)

18/07/2022, 15:26

Petição (Petição (outras))

18/07/2022, 14:14

Confirmada

18/07/2022, 14:13

Expedida/certificada

15/07/2022, 11:28

Remessa (outros motivos)

14/07/2022, 22:41

Redistribuição (incompetência)

13/07/2022, 14:59

Remessa (outros motivos)

13/07/2022, 14:47

Determinada a Redistribuição

13/07/2022, 14:47

Conclusão (para decisão)

13/07/2022, 13:37

Documento (Certidão)

13/07/2022, 13:37

Remessa (outros motivos)

11/07/2022, 18:24

Expedida/Certificada

11/07/2022, 15:05

Distribuição (sorteio)

11/07/2022, 15:05