Apelação Cível 0325846-09.2015.8.24.0023 - TJSC

Apelação Cível 0325846-09.2015.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/08/2024, 18:04

Trânsito em julgado

21/08/2024, 18:03

Decurso de Prazo

21/08/2024, 01:01

Decurso de Prazo

09/08/2024, 01:02

Confirmada

18/07/2024, 23:59

Confirmada

09/07/2024, 00:24

Expedida/certificada

08/07/2024, 11:50

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

05/07/2024, 12:51

Provimento

04/07/2024, 20:21

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 10:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDENIR KUHLMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO GERMANO DENNY LEMES (OAB SC024949) ADVOGADO(A): ALFREDO DA SILVA JUNIOR (OAB SC013222) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): VITOR ANTONIO MELLILO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de junho de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina); os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 0325846-09.2015.8.24.0023/SC (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA

17/06/2024, 00:00

Expedida/Certificada

14/06/2024, 13:08

Expedida/certificada

14/06/2024, 13:03

Expedida/Certificada

11/06/2024, 17:20

Documentos

•17/06/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Confirmada

Expedida/certificada

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Provimento

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Expedida/certificada

Expedida/Certificada

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