Procedimento Comum Cível 0301480-09.2016.8.24.0042 - TJSC

Expedida/Certificada

27/01/2026, 17:53

Petição

26/01/2026, 16:32

Confirmada

12/12/2025, 00:25

Expedida/certificada

01/12/2025, 16:55

Petição

30/11/2025, 11:05

Decurso de Prazo

20/11/2025, 02:42

Expedida/Certificada

14/11/2025, 16:32

Petição

13/11/2025, 17:50

Publicação

12/11/2025, 04:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0301480-09.2016.8.24.0042/SC RELATOR: PEDRO CRUZ GABRIEL AUTOR: ALENCAR LUIS BUZATTO ADVOGADO(A): GÉLSON JOEL SIMON (OAB SC016971) ADVOGADO(A): JOELMIR JOSE SIMON (OAB SC032555) AUTOR: CLEONI DE AZEREDO BUZATTO ADVOGADO(A): JOELMIR JOSE SIMON (OAB SC032555) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 208 - 10/11/2025 - OFÍCIO

11/11/2025, 00:00

Confirmada

10/11/2025, 20:05

Ato ordinatório

10/11/2025, 18:28

Expedida/certificada

10/11/2025, 17:21

Petição

10/11/2025, 16:20

Decurso de Prazo

06/11/2025, 01:02

Confirmada

21/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

11/09/2025, 17:46

Expedição de documento (Mandado)

11/09/2025, 16:00

Decurso de Prazo

11/09/2025, 01:10

Documento (Outros documentos)

10/09/2025, 12:11

Expedida/Certificada

10/09/2025, 11:21

Documento (Outros documentos)

09/09/2025, 09:30

Documento (Outros documentos)

06/09/2025, 12:40

Documento (Outros documentos)

02/09/2025, 15:42

Petição

02/09/2025, 14:51

Expedida/Certificada

02/09/2025, 11:09

Petição

28/08/2025, 15:55

Publicação

20/08/2025, 03:19

Confirmada

19/08/2025, 02:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Cível Nº 0301480-09.2016.8.24.0042/SC AUTOR: ALENCAR LUIS BUZATTO ADVOGADO(A): GÉLSON JOEL SIMON (OAB SC016971) ADVOGADO(A): JOELMIR JOSE SIMON (OAB SC032555) AUTOR: CLEONI DE AZEREDO BUZATTO ADVOGADO(A): JOELMIR JOSE SIMON (OAB SC032555) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando a ausência de antecipação dos honorários periciais pela parte vencida, bem como a inexistência de subconta judicial vinculada, indefiro o pedido de liberação dos honorários periciais. 1.1 No ponto, requisitados os honorários periciais, intime-se o ente político vencido para adimplemento, consoante os Eventos 18 e 58. 1.2 Depositado o dispêndio, expeça-se alvará em favor do perito beneficiário (evento 18, DEC32). 2. Com o trânsito em julgado, cumpra-se a disposição final da sentença de Evento 101 (i. e. transitada em julgado, expeça-se o respectivo mandado de registro da presente sentença à Serventia Imobiliária competente). 3. Preclusa a presente decisão, remetam-se os autos ao arquivo, em razão da satisfação do propósito da ação de conhecimento, cumprindo-se nos termos da Portaria n. 01/2023 deste Juízo. Serve a decisão como ofício/mandado. Intimem-se. Cumpra-se.

19/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/08/2025, 18:37

Expedida/certificada

18/08/2025, 18:37

Documento (Certidão)

18/07/2025, 19:13

Comunicação eletrônica

10/06/2025, 11:05

Comunicação eletrônica

05/06/2025, 08:51

Documento (Outros documentos)

30/05/2025, 10:27

Petição

29/05/2025, 19:57

Conclusão (para decisão)

08/05/2025, 14:32

Documento (Outros documentos)

08/05/2025, 14:32

Decurso de Prazo

07/05/2025, 01:14

Petição

29/04/2025, 14:44

Confirmada

27/04/2025, 23:59

Confirmada

22/04/2025, 19:51

Expedida/certificada

17/04/2025, 14:36

Comunicação eletrônica

15/04/2025, 14:36

Decurso de Prazo

07/03/2025, 01:26

Decurso de Prazo

21/02/2025, 01:08

Confirmada

30/01/2025, 23:59

Petição

29/01/2025, 22:58

Comunicação eletrônica

28/01/2025, 10:55

Comunicação eletrônica

27/01/2025, 16:50

Documento (Outros documentos)

24/01/2025, 14:30

Custas

24/01/2025, 13:23

Custas

24/01/2025, 13:22

Custas

24/01/2025, 13:22

Confirmada

21/01/2025, 16:37

Expedida/certificada

20/01/2025, 19:00

Conclusão (para decisão)

16/01/2025, 19:05

Petição

15/01/2025, 09:10

Confirmada

14/01/2025, 19:23

Expedida/certificada

14/01/2025, 18:10

Ato ordinatório

14/01/2025, 18:10

Documento (Outros documentos)

14/01/2025, 18:03

Remessa (outros motivos)

14/01/2025, 18:03

Decurso de Prazo

11/12/2024, 01:04

Decurso de Prazo

28/11/2024, 01:04

Expedida/Certificada

14/11/2024, 17:53

Expedida/Certificada

14/11/2024, 17:52

Confirmada

02/11/2024, 23:59

Confirmada

23/10/2024, 18:07

Expedida/certificada

23/10/2024, 13:16

Expedida/certificada

23/10/2024, 13:16

Conclusão (para decisão)

17/10/2024, 15:27

Petição

15/10/2024, 14:41

Confirmada

11/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

01/10/2024, 14:27

Decurso de Prazo

24/09/2024, 01:08

Petição

02/09/2024, 16:09

Confirmada

31/08/2024, 23:59

Confirmada

21/08/2024, 18:24

Expedida/certificada

21/08/2024, 16:40

Expedida/certificada

21/08/2024, 16:40

Trânsito em julgado

21/08/2024, 16:37

Documento (Outros documentos)

21/08/2024, 16:36

Recebimento

20/08/2024, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: ALENCAR LUIS BUZATTO (AUTOR) ADVOGADO(A): GÉLSON JOEL SIMON (OAB SC016971) ADVOGADO(A): JOELMIR JOSE SIMON (OAB SC032555) APELADO: CLEONI DE AZEREDO BUZATTO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOELMIR JOSE SIMON (OAB SC032555) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: CLAUDIO ALCIDES JACOSKI (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de junho de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0301480-09.2016.8.24.0042/SC (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA

17/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: ALENCAR LUIS BUZATTO (AUTOR) ADVOGADO(A): GÉLSON JOEL SIMON (OAB SC016971) ADVOGADO(A): JOELMIR JOSE SIMON (OAB SC032555) APELADO: CLEONI DE AZEREDO BUZATTO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOELMIR JOSE SIMON (OAB SC032555) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: CLAUDIO ALCIDES JACOSKI (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de novembro de 2023. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301480-09.2016.8.24.0042/SC (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador ARTUR JENICHEN FILHO

24/11/2023, 00:00

Comunicação eletrônica

01/08/2023, 08:28

Remessa (em grau de recurso)

15/09/2020, 19:06

Mudança de Parte

15/09/2020, 19:05

Decurso de Prazo

18/08/2020, 01:04

Decurso de Prazo

01/08/2020, 01:11

Decurso de Prazo

25/07/2020, 01:11

Documento (Certidão)

21/07/2020, 18:58

Petição

21/07/2020, 15:03

Confirmada

08/07/2020, 08:42

Confirmada

08/07/2020, 08:41

Petição

07/07/2020, 10:44

Expedida/certificada

06/07/2020, 19:19

Petição

06/07/2020, 16:35

Documento (Certidão)

01/07/2020, 17:52

Confirmada

27/06/2020, 23:59

Confirmada

18/06/2020, 14:23

Expedida/certificada

17/06/2020, 11:56

Documento (Certidão)

12/06/2020, 13:02

Conclusão (para julgamento)

20/05/2020, 20:10

Petição

31/03/2020, 17:22

Decurso de Prazo

21/03/2020, 10:52

Decurso de Prazo

21/03/2020, 10:52

Conclusão (para despacho)

20/03/2020, 13:13

Documento (Outros documentos)

02/03/2020, 14:30

Documento (Outros documentos)

01/03/2020, 19:14

Publicação

20/02/2020, 09:57

Documento (Informações)

18/02/2020, 20:35

Documento (Certidão)

18/02/2020, 19:10

Documento (Certidão)

18/02/2020, 19:10

Ato ordinatório

18/02/2020, 19:09

Petição

17/02/2020, 16:15

Documento (Outros documentos)

13/02/2020, 15:24

Documento (Certidão)

28/01/2020, 07:49

Documento (Aviso de recebimento (AR))

28/01/2020, 07:49

Documento (Outros documentos)

28/01/2020, 07:49

Expedição de documento (Ofício)

17/01/2020, 14:31

Publicação

25/09/2019, 17:48

Documento (Informações)

19/09/2019, 16:07

Publicação

17/09/2019, 12:08

Documento (Outros documentos)

16/09/2019, 07:50

Documento (Informações)

13/09/2019, 16:39

Petição

12/09/2019, 16:34

Documento (Certidão)

12/09/2019, 14:24

Documento (Certidão)

12/09/2019, 14:24

Ato ordinatório

12/09/2019, 14:23

Publicação

10/09/2019, 14:56

Petição

05/09/2019, 09:15

Documento (Informações)

04/09/2019, 16:16

Documento (Outros documentos)

28/08/2019, 02:17

Documento (Certidão)

26/08/2019, 16:12

Mero expediente

26/08/2019, 16:11

Conclusão (para julgamento)

03/07/2019, 16:28

Documento (Certidão)

03/07/2019, 16:28

Publicação

01/04/2019, 15:15

Documento (Ofício)

13/03/2019, 18:05

Documento (Certidão)

10/03/2019, 23:14

Documento (Informações)

01/03/2019, 17:13

Documento (Certidão)

28/02/2019, 18:02

Outras Decisões

27/02/2019, 13:53

Petição

05/12/2018, 10:45

Conclusão (para decisão)

04/12/2018, 11:58

Documento (Outros documentos)

04/12/2018, 11:57

Documento (Outros documentos)

04/12/2018, 11:57

Documento (Outros documentos)

04/12/2018, 11:57

Petição

09/11/2018, 16:31

Documento (Certidão)

08/11/2018, 07:52

Publicação

06/11/2018, 14:04

Documento (Informações)

01/11/2018, 17:04

Documento (Certidão)

29/10/2018, 19:06

Ato ordinatório

29/10/2018, 16:28

Documento (Outros documentos)

15/10/2018, 16:21

Documento (Certidão)

11/10/2018, 09:30

Documento (Aviso de recebimento (AR))

11/10/2018, 09:30

Documento (Outros documentos)

11/10/2018, 09:30

Expedição de documento (Ofício)

27/09/2018, 16:22

Publicação

13/08/2018, 13:32

Documento (Certidão)

11/08/2018, 08:44

Documento (Outros documentos)

10/08/2018, 17:30

Petição

10/08/2018, 17:30

Documento (Informações)

08/08/2018, 12:44

Documento (Certidão)

01/08/2018, 14:22

Ato ordinatório

01/08/2018, 14:20

Documento (Ofício)

02/07/2018, 15:33

Mero expediente

12/06/2018, 18:25

Conclusão (para despacho)

05/06/2018, 15:00

Documento (Certidão)

05/06/2018, 14:59

Documento (Certidão)

12/11/2017, 19:41

Documento (Outros documentos)

12/11/2017, 19:41

Expedição de documento (Ofício)

30/10/2017, 17:45

Documento (Outros documentos)

24/10/2017, 16:46

Documento (Outros documentos)

23/10/2017, 15:46

Publicação

19/10/2017, 16:58

Documento (Informações)

17/10/2017, 18:17

Documento (Certidão)

16/10/2017, 18:45

Documento (Outros documentos)

18/08/2017, 10:31

Recebimento

16/08/2017, 17:53

Conclusão (para decisão)

24/07/2017, 14:03

Petição

03/07/2017, 15:45

Publicação

08/06/2017, 12:36

Documento (Informações)

06/06/2017, 17:59

Petição

05/06/2017, 16:30

Ato ordinatório

05/06/2017, 15:19

Petição

05/06/2017, 14:57

Documento (Mandado)

07/03/2017, 12:18

Documento (Certidão)

07/03/2017, 12:18

Expedição de documento (Mandado)

22/02/2017, 09:31

Expedição de documento (Ofício)

22/02/2017, 09:30

Documento (Outros documentos)

10/02/2017, 09:46

Documento (Outros documentos)

16/12/2016, 15:46

Mero expediente

05/10/2016, 15:32

Conclusão (para despacho)

04/10/2016, 14:00

Documento (Outros documentos)

04/10/2016, 09:46

Distribuição (sorteio)

03/10/2016, 15:21

—

Advogados / Representantes(8)

Expedida/Certificada

Petição

Confirmada

Expedida/certificada

Petição

Decurso de Prazo

Expedida/Certificada

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Confirmada

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Petição

Todas as movimentações(202)