Apelação Cível 0054367-42.2012.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelAverbação / Contagem de Tempo EspecialApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 03 - 1ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital

Partes do Processo

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV

Autor

SIZENANDO DE SOUZA FILHO

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KLEBER COELHO

OAB/SC 011669·CPF·Representa: Autor

FERNANDO OLIVEIRA CABRAL

OAB/SC 044256·CPF·Representa: Autor

THIAGO PAWLICK MARTINS

OAB/SC 044665·CPF·Representa: Autor

MARCELO DE OLIVEIRA GANZO

OAB/SC 029961·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO DE LIMA TENGUAN

OAB/SC 032421·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(12)

KLEBER COELHO

OAB/SC 011669·CPF·Representa: Autor

FERNANDO OLIVEIRA CABRAL

OAB/SC 044256·CPF·Representa: Autor

THIAGO PAWLICK MARTINS

OAB/SC 044665·CPF·Representa: Autor

MARCELO DE OLIVEIRA GANZO

OAB/SC 029961·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO DE LIMA TENGUAN

OAB/SC 032421·CPF·Representa: Autor

VICTOR HUGO COELHO MARTINS

OAB/SC 030095·CPF·Representa: Autor

KLEBER COELHO

OAB/SC 011669·CPF·Representa: Réu

FERNANDO OLIVEIRA CABRAL

OAB/SC 044256·CPF·Representa: Réu

THIAGO PAWLICK MARTINS

OAB/SC 044665·CPF·Representa: Réu

MARCELO DE OLIVEIRA GANZO

OAB/SC 029961·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO DE LIMA TENGUAN

OAB/SC 032421·CPF·Representa: Réu

VICTOR HUGO COELHO MARTINS

OAB/SC 030095·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/09/2024, 10:26

Trânsito em julgado

30/09/2024, 10:24

Decurso de Prazo

28/09/2024, 01:01

Decurso de Prazo

20/09/2024, 01:01

Decurso de Prazo

19/09/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 15:27

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 15:20

Confirmada

25/08/2024, 23:59

Confirmada

17/08/2024, 23:59

Confirmada

16/08/2024, 12:34

Confirmada

16/08/2024, 10:57

Expedida/certificada

15/08/2024, 21:06

Remessa (outros motivos)

15/08/2024, 17:06

Retificação de movimento

14/08/2024, 16:11

Petição (Petição (outras))

13/08/2024, 18:16

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

30/09/2024, 10:26

Trânsito em julgado

30/09/2024, 10:24

Decurso de Prazo

28/09/2024, 01:01

Decurso de Prazo

20/09/2024, 01:01

Decurso de Prazo

19/09/2024, 01:01

Documentos

•21/06/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 15:27

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 15:20

Confirmada

25/08/2024, 23:59

Confirmada

17/08/2024, 23:59

Confirmada

16/08/2024, 12:34

Confirmada

16/08/2024, 10:57

Expedida/certificada

15/08/2024, 21:06

Remessa (outros motivos)

15/08/2024, 17:06

Retificação de movimento

14/08/2024, 16:11

Petição (Petição (outras))

13/08/2024, 18:16

Confirmada

08/08/2024, 08:09

Confirmada

07/08/2024, 19:23

Expedida/certificada

07/08/2024, 14:04

Remessa (outros motivos)

06/08/2024, 19:01

Decurso de Prazo

03/08/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 14:45

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 15:03

Decurso de Prazo

03/07/2024, 01:03

Confirmada

01/07/2024, 17:35

Decurso de Prazo

29/06/2024, 01:04

Decurso de Prazo

28/06/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 12:58

Confirmada

27/06/2024, 07:42

Decurso de Prazo

27/06/2024, 01:01

Conclusão (para decisão)

26/06/2024, 13:03

Expedida/certificada

26/06/2024, 13:02

Retirado

26/06/2024, 12:25

Remessa (outros motivos)

26/06/2024, 12:25

Conclusão (para decisão)

25/06/2024, 18:28

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 10:56

Confirmada

21/06/2024, 09:52

Confirmada

21/06/2024, 06:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SIZENANDO DE SOUZA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR HUGO COELHO MARTINS (OAB SC030095) ADVOGADO(A): KLEBER COELHO (OAB SC011669) ADVOGADO(A): THIAGO PAWLICK MARTINS (OAB SC044665) ADVOGADO(A): FERNANDO OLIVEIRA CABRAL (OAB SC044256) APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): FELIPE WILDI VARELA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0054367-42.2012.8.24.0023/SC (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER

21/06/2024, 00:00

Expedida/certificada

20/06/2024, 17:54

Expedida/certificada

20/06/2024, 17:54

Remessa (outros motivos)

20/06/2024, 13:59

Expedida/Certificada

20/06/2024, 13:21

Expedida/certificada

20/06/2024, 13:20

Conclusão (para decisão)

18/06/2024, 14:46

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 19:26

Confirmada

24/05/2024, 23:59

Confirmada

15/05/2024, 07:11

Confirmada

14/05/2024, 20:22

Expedida/certificada

14/05/2024, 17:14

Remessa (outros motivos)

14/05/2024, 15:17

Provimento em Parte

14/05/2024, 15:17

Redistribuição (prevenção)

02/05/2024, 18:13

Remessa (outros motivos)

02/05/2024, 17:35

Determinada a Redistribuição

02/05/2024, 17:35

Conclusão (para decisão)

30/04/2024, 13:21

Documento (Certidão)

30/04/2024, 13:21

Remessa (outros motivos)

29/04/2024, 14:28

Expedida/Certificada

26/04/2024, 15:25

Distribuição (sorteio)

26/04/2024, 15:25