Apelação Cível 0001474-93.2011.8.24.0028 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelAdjudicaçãoApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Içara

Partes do Processo

JACI ELIAS ANTUNES

CPF

Autor

MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO RINCÃO/SC

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DAGOSTIN DA SILVA

OAB/SC 037322·CPF·Representa: Autor

GABRIEL SCHONFELDER DE SOUZA

OAB/SC 018390·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DAGOSTIN DA SILVA

OAB/SC 037322·CPF·Representa: Réu

GABRIEL SCHONFELDER DE SOUZA

OAB/SC 018390·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/09/2024, 22:32

Trânsito em julgado

03/09/2024, 22:29

Decurso de Prazo

03/09/2024, 01:02

Decurso de Prazo

13/08/2024, 01:05

Confirmada

22/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/07/2024, 16:25

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

12/07/2024, 14:09

Documento (Acórdão)

12/07/2024, 14:09

Não-Provimento

11/07/2024, 14:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JACI ELIAS ANTUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DAGOSTIN DA SILVA (OAB SC037322) APELADO: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO RINCÃO/SC (RÉU) PROCURADOR(A): GABRIEL SCHONFELDER DE SOUZA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos; os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Para aqueles recursos. Apelação Nº 0001474-93.2011.8.24.0028/SC (Pauta: 55) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI

24/06/2024, 00:00

Expedida/Certificada

21/06/2024, 15:22

Expedida/certificada

21/06/2024, 15:19

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 20:03

Confirmada

12/03/2024, 20:03

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva

03/09/2024, 22:32

Trânsito em julgado

03/09/2024, 22:29

Decurso de Prazo

03/09/2024, 01:02

Decurso de Prazo

13/08/2024, 01:05

Confirmada

22/07/2024, 23:59

Documentos

•24/06/2024, 00:00

Expedida/certificada

12/07/2024, 16:25

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

12/07/2024, 14:09

Documento (Acórdão)

12/07/2024, 14:09

Não-Provimento

11/07/2024, 14:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JACI ELIAS ANTUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DAGOSTIN DA SILVA (OAB SC037322) APELADO: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO RINCÃO/SC (RÉU) PROCURADOR(A): GABRIEL SCHONFELDER DE SOUZA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos; os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Para aqueles recursos. Apelação Nº 0001474-93.2011.8.24.0028/SC (Pauta: 55) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI

24/06/2024, 00:00

Expedida/Certificada

21/06/2024, 15:22

Expedida/certificada

21/06/2024, 15:19

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 20:03

Confirmada

12/03/2024, 20:03

Expedida/certificada

07/03/2024, 15:35

Expedida/Certificada

07/03/2024, 15:30

Distribuição (sorteio)

07/03/2024, 15:30