Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Procedimento Comum Cível Nº 0300164-63.2019.8.24.0071/SC AUTOR: IVONEY DE JESUS RIBEIRO DIAS
ADVOGADO(A): RIZONI MARIA BALDISSERA BOGONI (OAB SC012251)
SENTENÇA
Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, o que faço com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas pela parte Executada, suspensas devido à isenção. Após o trânsito em julgado, arquive-se. P.R.I.
27/05/2025, 00:00
Expedida/certificada
26/05/2025, 14:23
Expedida/certificada
26/05/2025, 14:23
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Procedimento Comum Cível Nº 0300164-63.2019.8.24.0071/SC AUTOR: IVONEY DE JESUS RIBEIRO DIAS
ADVOGADO(A): RIZONI MARIA BALDISSERA BOGONI (OAB SC012251)
SENTENÇA
Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, o que faço com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas pela parte Executada, suspensas devido à isenção. Após o trânsito em julgado, arquive-se. P.R.I.
27/05/2025, 00:00
Expedida/certificada
26/05/2025, 14:23
Expedida/certificada
26/05/2025, 14:23
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
26/05/2025, 14:23
Conclusão (para julgamento)
19/05/2025, 13:37
Conclusão (para despacho)
05/05/2025, 13:36
Petição (Petição (outras))
05/05/2025, 13:00
Confirmada
25/04/2025, 23:59
Expedida/Certificada
16/04/2025, 09:54
Expedida/certificada
15/04/2025, 13:17
Documento (Outros documentos)
14/04/2025, 15:25
Documento (Outros documentos)
10/04/2025, 15:00
Decurso de Prazo
08/04/2025, 01:06
Expedida/Certificada
19/03/2025, 11:11
Confirmada
15/03/2025, 23:59
Expedida/certificada
05/03/2025, 12:08
Petição (Petição (outras))
05/03/2025, 10:54
Petição (Petição (outras))
31/01/2025, 14:25
Expedida/certificada
28/01/2025, 14:11
Expedição de documento (Ofício)
28/01/2025, 14:11
Mero expediente
22/01/2025, 10:59
Conclusão (para despacho)
20/01/2025, 18:35
Petição (Petição (outras))
16/01/2025, 22:58
Decurso de Prazo
20/12/2024, 01:04
Confirmada
28/11/2024, 23:59
Expedida/certificada
18/11/2024, 12:14
Petição (Petição (outras))
18/11/2024, 11:45
Confirmada
17/10/2024, 23:59
Expedida/certificada
07/10/2024, 13:21
Ato ordinatório
07/10/2024, 13:21
Petição (Petição (outras))
07/10/2024, 11:06
Petição (Petição (outras))
02/10/2024, 22:24
Confirmada
14/09/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
04/09/2024, 18:26
Confirmada
04/09/2024, 18:25
Expedida/certificada
04/09/2024, 12:21
Recebimento
03/09/2024, 22:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4
APELADO: IVONEY DE JESUS RIBEIRO DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): RIZONI MARIA BALDISSERA BOGONI (OAB SC012251) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300164-63.2019.8.24.0071/SC (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA
24/06/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
20/06/2024, 15:46
Petição (Petição (outras))
19/06/2024, 23:22
Confirmada
25/05/2024, 23:59
Expedida/certificada
15/05/2024, 12:11
Petição (Petição (outras))
14/05/2024, 20:45
Decurso de Prazo
23/04/2024, 01:17
Confirmada
31/03/2024, 23:59
Expedida/certificada
21/03/2024, 17:15
Expedida/certificada
21/03/2024, 17:15
Procedência
21/03/2024, 17:15
Conclusão (para julgamento)
18/03/2024, 12:38
Conclusão (para despacho)
22/02/2024, 15:39
Petição (Petição (outras))
22/02/2024, 14:14
Decurso de Prazo
22/02/2024, 01:02
Documento (Certidão)
29/01/2024, 15:04
Confirmada
03/12/2023, 23:59
Expedida/certificada
23/11/2023, 16:15
Movimentação processual
23/11/2023, 16:00
Conclusão (para despacho)
20/10/2023, 16:40
Petição (Petição (outras))
20/09/2023, 16:48
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
04/09/2023, 16:21
Expedição de documento (Outros documentos)
04/09/2023, 16:20
Petição (Petição (outras))
29/08/2023, 17:45
Petição (Petição (outras))
07/07/2023, 16:34
Confirmada
30/06/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
23/06/2023, 14:24
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
20/06/2023, 17:08
Expedida/certificada
20/06/2023, 14:54
Conclusão (para despacho)
09/06/2023, 08:34
Petição (Petição (outras))
07/06/2023, 23:46
Confirmada
17/05/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
09/05/2023, 19:49
Confirmada
09/05/2023, 19:44
Expedida/certificada
07/05/2023, 11:39
Outras Decisões
07/05/2023, 11:39
Conclusão (para despacho)
04/05/2023, 12:25
Petição (Petição (outras))
03/05/2023, 23:24
Confirmada
06/04/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
29/03/2023, 23:10
Expedida/certificada
27/03/2023, 16:16
Ato ordinatório
27/03/2023, 16:16
Recebimento
15/02/2023, 13:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA
APELADO: IVONEY DE JESUS RIBEIRO DIAS (AUTOR) ADVOGADO: RIZONI MARIA BALDISSERA BOGONI (OAB SC012251) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de novembro de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de dezembro de 2022, sexta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300164-63.2019.8.24.0071/SC (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA