Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE IMBITUBA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JULIAN DAS NEVES PROCURADOR(A): Diego Silveira PROCURADOR(A): CAMILA PIRES FERMINO PROCURADOR(A): ALAN ALVES EL HAWAT PROCURADOR(A): EUCLIDES DE OLIVEIRA
APELADO: EMACOBRAS IMOVEIS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANTÔNIO IVANIR GONÇALVES DE AZEVEDO (OAB RS021686) ADVOGADO(A): INGRID CHINEPPE HOFSTATTER (OAB SC013043) ADVOGADO(A): ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO
APELADO: COOPERATIVA EDUCACIONAL DE IMBITUBA LTDA (EXECUTADO)
INTERESSADO: CANELLA S IMOVEIS LTDA (INTERESSADO)
INTERESSADO: NIRTON INACIO WULFING (INTERESSADO)
INTERESSADO: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DA PREITURA MUNICIPAL DE IMBITUBA (INTERESSADO)
INTERESSADO: GOV EST SANTA CATARINA SECR TURISMO CULTURA (INTERESSADO)
INTERESSADO: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN (INTERESSADO)
INTERESSADO: REGRA LANDER COBRANCA E RECUPERACAO DE CREDITOS LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0001678-49.2002.8.24.0030/SC (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE IMBITUBA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JULIAN DAS NEVES PROCURADOR(A): Diego Silveira PROCURADOR(A): CAMILA PIRES FERMINO PROCURADOR(A): ALAN ALVES EL HAWAT PROCURADOR(A): EUCLIDES DE OLIVEIRA
APELADO: EMACOBRAS IMOVEIS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANTÔNIO IVANIR GONÇALVES DE AZEVEDO (OAB RS021686) ADVOGADO(A): INGRID CHINEPPE HOFSTATTER (OAB SC013043) ADVOGADO(A): ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO
APELADO: COOPERATIVA EDUCACIONAL DE IMBITUBA LTDA (EXECUTADO)
INTERESSADO: CANELLA S IMOVEIS LTDA (INTERESSADO)
INTERESSADO: NIRTON INACIO WULFING (INTERESSADO)
INTERESSADO: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DA PREITURA MUNICIPAL DE IMBITUBA (INTERESSADO)
INTERESSADO: GOV EST SANTA CATARINA SECR TURISMO CULTURA (INTERESSADO)
INTERESSADO: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN (INTERESSADO)
INTERESSADO: REGRA LANDER COBRANCA E RECUPERACAO DE CREDITOS LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0001678-49.2002.8.24.0030/SC (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA