1. MURIEL SOLANGE MARTINE DA CONCEICAO DIAS (RECORRENTE)
Autor
MURIEL SOLANGE MARTINE DA CONCEICAO DIAS
CPF
Reu
Advogados / Representantes
JOAO GUILHERME CASTELAN POVOAS
OAB/SC 30067·CPF·Representa: Autor
JULIA GEVAERD DE OLIVEIRA RAMOS
OAB/SC 54980·Representa: Autor
SÉRGIO BODENMÜLLER
OAB/SC 8382·CPF·Representa: Autor
MARIANA DA SILVA BODENMÜLLER
OAB/SC 23320·CPF·Representa: Autor
MARIANA DA SILVA BODENMÜLLER
OAB/SC 023320·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
MONITÓRIA Nº 5016418-49.2019.8.24.0023/SC RELATOR: Eliane Alfredo Cardoso de Albuquerque
RÉU: MURIEL SOLANGE MARTINE DA CONCEICAO DIAS
ADVOGADO(A): JOAO GUILHERME CASTELAN POVOAS (OAB SC030067)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 118 - 27/05/2026 - Juntada - Guia Gerada
28/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2196157/SC (2025/0037179-7)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
RECORRENTE: MURIEL SOLANGE MARTINE DA CONCEICAO DIAS
ADVOGADO: JOÃO GUILHERME CASTELAN POVOAS - SC030067
RECORRIDO: CARLOS JOSE DA CONCEICAO DIAS
ADVOGADOS: SÉRGIO BODENMULLER - SC008382
MARIANA DA SILVA BODENMÜLLER - SC023320
JULIA GEVAERD DE OLIVEIRA RAMOS - SC054980
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 14/04/2026 a 22/04/2026, por unanimidade, conhecer do recurso e lhe dar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira.
27/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2196157/SC (2025/0037179-7)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
RECORRENTE: MURIEL SOLANGE MARTINE DA CONCEICAO DIAS
ADVOGADO: JOÃO GUILHERME CASTELAN POVOAS - SC030067
RECORRIDO: CARLOS JOSE DA CONCEICAO DIAS
ADVOGADOS: SÉRGIO BODENMULLER - SC008382
MARIANA DA SILVA BODENMÜLLER - SC023320
JULIA GEVAERD DE OLIVEIRA RAMOS - SC054980
Processo distribuído pelo sistema automático em 11/02/2025.
06/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2196157/SC (2025/0037179-7)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
RECORRENTE: MURIEL SOLANGE MARTINE DA CONCEICAO DIAS
ADVOGADO: JOÃO GUILHERME CASTELAN POVOAS - SC030067
RECORRIDO: CARLOS JOSE DA CONCEICAO DIAS
ADVOGADOS: SÉRGIO BODENMULLER - SC008382
MARIANA DA SILVA BODENMÜLLER - SC023320
JULIA GEVAERD DE OLIVEIRA RAMOS - SC054980
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 14/04/2026 00:00:00, com encerramento no dia 20/04/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2196157/SC (2025/0037179-7)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
RECORRENTE: MURIEL SOLANGE MARTINE DA CONCEICAO DIAS
ADVOGADO: JOÃO GUILHERME CASTELAN POVOAS - SC030067
RECORRIDO: CARLOS JOSE DA CONCEICAO DIAS
ADVOGADOS: SÉRGIO BODENMULLER - SC008382
MARIANA DA SILVA BODENMÜLLER - SC023320
JULIA GEVAERD DE OLIVEIRA RAMOS - SC054980
Processo distribuído pelo sistema automático em 11/02/2025.
06/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2196157/SC (2025/0037179-7)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
RECORRENTE: MURIEL SOLANGE MARTINE DA CONCEICAO DIAS
ADVOGADO: JOÃO GUILHERME CASTELAN POVOAS - SC030067
RECORRIDO: CARLOS JOSE DA CONCEICAO DIAS
ADVOGADOS: SÉRGIO BODENMULLER - SC008382
MARIANA DA SILVA BODENMÜLLER - SC023320
JULIA GEVAERD DE OLIVEIRA RAMOS - SC054980
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 14/04/2026 00:00:00, com encerramento no dia 20/04/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
26/03/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
07/02/2025, 14:01
Decurso de Prazo
06/02/2025, 01:03
Confirmada
15/12/2024, 23:59
Expedida/certificada
05/12/2024, 08:38
Expedida/certificada
05/12/2024, 08:38
Expedição de documento (Ofício)
05/12/2024, 08:38
Remessa (outros motivos)
05/12/2024, 07:59
Liminar
05/12/2024, 07:59
Petição (Petição (outras))
27/11/2024, 22:49
Confirmada
02/11/2024, 23:59
Conclusão (para decisão)
23/10/2024, 12:52
Expedida/certificada
23/10/2024, 12:52
Remessa (outros motivos)
23/10/2024, 10:07
Petição (Petição (outras))
21/10/2024, 22:46
Documento (Outros documentos)
18/10/2024, 09:00
Expedida/Certificada
17/10/2024, 15:30
Documento (Outros documentos)
17/10/2024, 15:30
Confirmada
29/09/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
20/09/2024, 16:07
Confirmada
20/09/2024, 16:07
Expedida/certificada
19/09/2024, 19:24
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
19/09/2024, 15:41
Documento (Acórdão)
19/09/2024, 15:41
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
19/09/2024, 14:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2024, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MURIEL SOLANGE MARTINE DA CONCEICAO DIAS (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO GUILHERME CASTELAN POVOAS (OAB SC030067)
APELADO: CARLOS JOSE DA CONCEICAO DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA DA SILVA BODENMÜLLER (OAB SC023320) ADVOGADO(A): SÉRGIO BODENMÜLLER (OAB SC008382) ADVOGADO(A): JULIA GEVAERD DE OLIVEIRA RAMOS (OAB SC054980) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5016418-49.2019.8.24.0023/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN
02/09/2024, 00:00
Expedida/Certificada
30/08/2024, 17:53
Expedida/certificada
30/08/2024, 17:51
Conclusão (para decisão)
26/08/2024, 13:07
Petição (Petição (outras))
23/08/2024, 20:05
Confirmada
16/08/2024, 23:59
Expedida/certificada
06/08/2024, 12:56
Petição (Petição (outras))
05/08/2024, 23:21
Confirmada
28/07/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
18/07/2024, 21:54
Expedida/certificada
18/07/2024, 16:16
Expedida/certificada
18/07/2024, 16:16
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
18/07/2024, 14:20
Documento (Acórdão)
18/07/2024, 14:20
Não-Provimento
18/07/2024, 14:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2024, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MURIEL SOLANGE MARTINE DA CONCEICAO DIAS (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO GUILHERME CASTELAN POVOAS (OAB SC030067)
APELADO: CARLOS JOSE DA CONCEICAO DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA DA SILVA BODENMÜLLER (OAB SC023320) ADVOGADO(A): SÉRGIO BODENMÜLLER (OAB SC008382) ADVOGADO(A): JULIA GEVAERD DE OLIVEIRA RAMOS (OAB SC054980) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de junho de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 18 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5016418-49.2019.8.24.0023/SC (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN