Apelação Cível 5043797-91.2021.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/09/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Mandado de Segurança Cível · Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Partes do Processo

J VARGAS SUPERMERCADO LTDA

CNPJ 17.***.***.0001-02

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 82.***.***.0001-76

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0

16/08/2023, 19:04

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

16/08/2023, 19:04

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

ARAO DOS SANTOS

OAB/SC 009760•Representa: ATIVO

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199•Representa: PASSIVO

Recebidos os autos do STF

16/08/2023, 14:14

Juntada de peças digitalizadas

25/10/2022, 15:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

14/10/2022, 07:46

Juntada de certidão - inspecionado

08/10/2022, 16:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 71

08/10/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 70

27/09/2022, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

23/09/2022, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

23/09/2022, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 70

22/09/2022, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2022, 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2022, 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2022, 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2022, 08:05

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2022, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2022, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2022, 16:32

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT

•08/09/2022, 08:41

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•08/09/2022, 08:23

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2022, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2022, 15:28

ACÓRDÃO

•23/06/2022, 17:44

EXTRATO DE ATA

•23/06/2022, 14:35

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h