Ação Penal - Procedimento Ordinário 0002289-20.2018.8.24.0069 - TJSC

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SMO02 -> TJSC

04/07/2025, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 247

03/07/2025, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247

27/06/2025, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 240

16/06/2025, 23:05

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 240

05/06/2025, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 240

04/06/2025, 02:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241

03/06/2025, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241

03/06/2025, 11:45

Recebido o recurso de Apelação

03/06/2025, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228

02/06/2025, 17:26

Conclusos para decisão

02/06/2025, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 236 Parte Isenta

02/06/2025, 17:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 218 Data do cumprimento: 30/05/2025

02/06/2025, 13:39

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

02/06/2025, 12:50

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 228

27/05/2025, 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 228

26/05/2025, 02:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229

23/05/2025, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229

23/05/2025, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 14:28

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/05/2025, 14:28

Conclusos para julgamento

23/05/2025, 13:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 224 - Conclusos para despacho - 21/05/2025 15:29:30)

23/05/2025, 13:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 213 e 221

20/05/2025, 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

17/05/2025, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 217 Data do cumprimento: 16/05/2025

16/05/2025, 11:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 217 Oficial: FRANCO ANDREI GIACOMETI

15/05/2025, 13:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 218 Oficial: LETICIA COELHO GIURADELLI

15/05/2025, 13:10

Expedição de mandado - SMOCEMAN

15/05/2025, 12:49

Expedição de mandado - SMOCEMAN

15/05/2025, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

07/05/2025, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

07/05/2025, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 13:27

Julgado procedente o pedido - Condenatória

07/05/2025, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

04/11/2024, 23:56

Conclusos para julgamento

04/11/2024, 23:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

25/10/2024, 23:59

Despacho

15/10/2024, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2024, 15:54

Conclusos para despacho

15/10/2024, 14:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 203

04/09/2024, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

29/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2024, 18:47

Despacho

19/08/2024, 18:47

Conclusos para despacho

19/08/2024, 18:42

Juntada de Petição

16/08/2024, 18:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195

06/08/2024, 01:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

27/07/2024, 15:54

Juntada de peças digitalizadas

19/07/2024, 18:38

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências 2ª Vara - 16/07/2024 16:00. Refer. Evento 180

17/07/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 15:34

Decisão interlocutória

17/07/2024, 15:33

Conclusos para decisão

17/07/2024, 15:32

Juntada de certidão

11/07/2024, 18:45

Juntada de peças digitalizadas

03/07/2024, 15:33

Juntada de peças digitalizadas

19/06/2024, 16:47

Juntada de peças digitalizadas

19/06/2024, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

18/06/2024, 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

18/06/2024, 12:30

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

17/06/2024, 17:30

Expedição de ofício

17/06/2024, 17:30

Decisão interlocutória

10/06/2024, 12:32

Conclusos para decisão

10/06/2024, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

03/06/2024, 23:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

01/06/2024, 01:10

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências 2ª Vara - 16/07/2024 16:00

29/05/2024, 12:55

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências 2ª Vara - 28/05/2024 16:30. Refer. Evento 109

29/05/2024, 12:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 139 Data do cumprimento: 28/05/2024

28/05/2024, 15:10

Juntada de peças digitalizadas

28/05/2024, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

26/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

20/05/2024, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

17/05/2024, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

16/05/2024, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

16/05/2024, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024, 15:25

Despacho

16/05/2024, 15:25

Conclusos para despacho

16/05/2024, 11:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 143 Data do cumprimento: 14/05/2024

16/05/2024, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

16/05/2024, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

16/05/2024, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

16/05/2024, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

16/05/2024, 11:07

Juntada de certidão

15/05/2024, 19:34

Juntada de peças digitalizadas

15/05/2024, 15:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 142 Data do cumprimento: 14/05/2024

14/05/2024, 14:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 141 Data do cumprimento: 14/05/2024

14/05/2024, 14:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 137 Data do cumprimento: 13/05/2024

14/05/2024, 13:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 138 Data do cumprimento: 13/05/2024

14/05/2024, 13:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 140 Data do cumprimento: 13/05/2024

14/05/2024, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

13/05/2024, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

13/05/2024, 18:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 137 Oficial: VITOR HUGO FERNANDES DANDI

13/05/2024, 16:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 138 Oficial: VITOR HUGO FERNANDES DANDI

13/05/2024, 16:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 140 Oficial: VITOR HUGO FERNANDES DANDI

13/05/2024, 16:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 139 Oficial: CRISTINI BECKER COELHO BONATTO

13/05/2024, 16:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 141 Oficial: CRISTINI BECKER COELHO BONATTO

13/05/2024, 16:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 143 Oficial: CRISTINI BECKER COELHO BONATTO

13/05/2024, 16:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 142 Oficial: CRISTINI BECKER COELHO BONATTO

13/05/2024, 16:14

Juntada de peças digitalizadas

13/05/2024, 15:10

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

13/05/2024, 14:31

Juntada de peças digitalizadas

13/05/2024, 14:31

Expedição de mandado - SMOCEMAN

10/05/2024, 19:27

Expedição de mandado - SMOCEMAN

10/05/2024, 19:27

Expedição de mandado - SMOCEMAN

10/05/2024, 19:27

Expedição de mandado - SMOCEMAN

10/05/2024, 19:27

Expedição de mandado - SMOCEMAN

10/05/2024, 19:27

Expedição de mandado - SMOCEMAN

10/05/2024, 19:27

Expedição de mandado - SMOCEMAN

10/05/2024, 19:27

Expedição de ofício

10/05/2024, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

10/05/2024, 18:47

Expedição de ofício

10/05/2024, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

10/05/2024, 17:24

Juntada de certidão

10/05/2024, 16:37

Juntada de certidão - processo desmembrado sob nº - 50023074320248240069

10/05/2024, 15:47

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GELSON LOPES HOFFMANN - EXCLUÍDA

10/05/2024, 15:47

Decisão interlocutória

10/05/2024, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024, 13:36

Conclusos para despacho

09/05/2024, 22:37

Juntada de certidão

09/05/2024, 22:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUCINEIA BORGES. Justiça gratuita: Não requerida.

09/05/2024, 22:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSIANE EUSÉBIO BORGES. Justiça gratuita: Não requerida.

09/05/2024, 22:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IRIA KLUG DA CRUZ. Justiça gratuita: Não requerida.

09/05/2024, 22:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUÍS OTÁVIO POHLMANN - PC. Justiça gratuita: Não requerida.

09/05/2024, 21:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO DUTRA GAZZANA - PC. Justiça gratuita: Não requerida.

09/05/2024, 21:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ODACIR TREVISAN DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.

09/05/2024, 21:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA RITA FREITAS COSTA. Justiça gratuita: Não requerida.

09/05/2024, 21:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

13/03/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

26/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

17/02/2024, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

17/02/2024, 10:50

Despacho

16/02/2024, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 18:57

Conclusos para despacho

16/02/2024, 17:32

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de audiências 2ª Vara - 28/05/2024 16:30. Refer. Evento 100

16/02/2024, 17:32

Juntada de certidão

03/03/2023, 19:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

24/01/2023, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

08/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

28/11/2022, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

28/11/2022, 15:38

Despacho

28/11/2022, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

28/11/2022, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

28/11/2022, 12:01

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências 2ª Vara - 25/04/2024 14:00

28/11/2022, 10:21

Conclusos para despacho

07/11/2022, 16:25

Juntada de certidão

07/07/2022, 17:45

Juntada de Petição

29/06/2022, 18:14

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/06/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

17/06/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 01/06/2022 02:00:17, disponibilização efetiva ocorreu no dia 01/06/2022 Prazo do edital: 17/06/2022 Prazo de citação/intimação: 29/06/2022

01/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça EDITAL Nº 310028431288 JUIZ DO PROCESSO: STEFAN MORENO SCHOENAWA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): GELSON LOPES HOFFMANN e DIENEFER DA CONCEICAO RAMAO, CPF: 56279973034 e 08725726927, Prazo do Edital: 15 dias. Síntese da Denúncia: art. 171, caput (vítima Ana Paula) e do art. 171, § 4º (vítima Iria), ambos do Código Penal, e do art. 1º, caput, da Lei 9.613/98. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0002289-20.2018.8.24.0069/SC EDITAL Nº 310028431288 JUIZ DO PROCESSO: STEFAN MORENO SCHOENAWA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): GELSON LOPES HOFFMANN e DIENEFER DA CONCEICAO RAMAO, CPF: 56279973034 e 08725726927, Prazo do Edital: 15 dias. Síntese da Denúncia: art. 171, caput (vítima Ana Paula) e do art. 171, § 4º (vítima Iria), ambos do Código Penal, e do art. 1º, caput, da Lei 9.613/98. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.

01/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/06/2022

31/05/2022, 14:18

Expedição de Edital - citação

30/05/2022, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

11/05/2022, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

11/05/2022, 18:51

Determinada a citação

11/05/2022, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2022, 17:55

Conclusos para despacho

25/03/2022, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

18/03/2022, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

03/03/2022, 16:45

Despacho

22/02/2022, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

22/02/2022, 16:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 78

25/05/2021, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

19/04/2021, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

18/04/2021, 19:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78 Oficial: LETICIA COELHO GIURADELLI

13/04/2021, 14:03

Expedição de mandado - SMOCEMAN

12/04/2021, 12:28

Ato ordinatório praticado

09/04/2021, 17:01

Ato ordinatório praticado

09/04/2021, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2021, 16:53

Devolvidos os autos - SMOCEMAN -> SMO02

04/02/2021, 09:46

Migração - Juntada de mandado não cumprido

04/02/2021, 09:46

Remetidos os Autos - SMO02 -> SMOCEMAN

29/11/2020, 08:06

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

29/11/2020, 08:06

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

09/11/2020, 18:35

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução por Solicitação do Cartório

09/11/2020, 18:35

Conclusos para despacho

13/10/2020, 14:35

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSMO.20.20002588-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 08/10/2020 17:47

08/10/2020, 18:05

Juntada

05/10/2020, 00:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0559/2020 Data da Publicação: 29/09/2020 Número do Diário: 3397

29/09/2020, 11:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0559/2020 Teor do ato: Cumpra-se as citações pessoais dos acusados, atentando-se ao endereço informado à fl 129. Sem prejuízo, intime-se a defesa constituída pela acusada Dienefer para apresentar resposta à acusação, em dez dias. Dê-se ciência ao Ministério Público quanto à certidão da fl. 130. Advogados(s): Leandro Borges Bitencourt (OAB 34961/SC)

25/09/2020, 20:15

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

25/09/2020, 14:58

Mero expediente - SAJ - Cumpra-se as citações pessoais dos acusados, atentando-se ao endereço informado à fl 129. Sem prejuízo, intime-se a defesa constituída pela acusada Dienefer para apresentar resposta à acusação, em dez dias. Dê-se ciência ao Ministério Público quanto à certidão da fl. 130.

27/07/2020, 15:36

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 069.2020/002680-6 Situação: Aguardando Cumprimento em 10/10/2020 Local: Oficial de justiça - Letícia Coelho Giuradelli

24/07/2020, 19:25

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 069.2020/002681-4 Situação: Devolvido sem Cumprimento em 09/11/2020 Local: Oficial de justiça - Franco Andrei Giacometi

24/07/2020, 19:24

Conclusos para despacho

24/07/2020, 14:02

Juntada de documento

21/07/2020, 16:53

Certidão emitida - CERTIFICO, no que se refere a consulta feita à base de dados da receita federal (quebra de sigilo fiscal), conforme determinado neste autos às fls. 100/103, que os acusados não apresentaram declaração de imposto de renda nos exercícios de 2018 e 2019, conforme consulta que agora junto aos autos. O referido é verdade e dou fé.

21/07/2020, 16:51

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSMO.20.20001985-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 25/06/2020 15:32

25/06/2020, 15:35

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

24/06/2020, 20:52

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

19/06/2020, 00:01

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

09/06/2020, 19:49

Ato Ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

09/06/2020, 19:49

Juntada de ofício - Nº Protocolo: DSMO.20.00001847-3 Tipo da Petição: Ofício Data: 08/06/2020 18:44 Complemento: Caixa Econômica 21/2020- e-mail

09/06/2020, 11:23

Pedido de consulta a bases de dados (Infoseg, Siel, Bacenjud e outros)

08/06/2020, 16:19

Juntada de ofício - Nº Protocolo: DSMO.20.00001835-2 Tipo da Petição: Ofício Data: 08/06/2020 12:29 Complemento: 21/2020/2892 Caixa

08/06/2020, 14:15

Juntada de ofício - Nº Protocolo: DSMO.20.00001518-5 Tipo da Petição: Ofício Data: 05/05/2020 18:01 Complemento: 288/2020 DP

06/05/2020, 13:56

Pedido de habilitação - Nº Protocolo: WSMO.20.10003555-8 Tipo da Petição: Pedido de habilitação Data: 05/05/2020 15:53

05/05/2020, 16:06

Juntada de documento

05/05/2020, 15:20

Expedido ofício - SAJ - Genérico

04/05/2020, 14:16

Juntada

04/05/2020, 11:29

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

30/04/2020, 17:23

Juntada de documento

30/04/2020, 17:17

Certidão emitida - CERTIFICO que procedi a evolução de classe destes autos, ante ao oferecimento da denúncia. O referido é verdade e dou fé.

30/04/2020, 17:14

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

30/04/2020, 17:11

Recebida a denúncia - Vistos etc. I. Recebo a denúncia, uma vez que preenchidos os requisitos do art. 41 do CPP. A denúncia narra fatos que em tese constituem crime, havendo nos autos elementos indiciários suficientes para a formação de um juízo liminar e provisório quanto à existência dos crimes e das autorias. Processo afeto ao rito ordinário. Citem-se para apresentarem por escrito a resposta à acusação no prazo de 10 (dez) dias, devendo o oficial de justiça, no ato, indagá-lo - e posteriormente certificar - acerca da necessidade da nomeação de defensor dativo. Saliento à defesa, desde já, que eventuais testemunhas abonatórias podem ser substituídas por declarações escritas por elas firmadas. II. A autoridade policial representou a quebra de sigilo bancário de Dienifer da Conceição Ramão, para o acesso aos contratos bancários e movimentações financeiras junto à Caixa Econômica Federal no período de 01.05.2018 a 31.08.2018, ao argumento de que estaria apurando a prática de crimes usando conta bancária, supostamente levados a efeito pela representada. A par disso, o Ministério Público postulou a quebra de sigilo fiscal dos acusados, nos exercícios de 2018 e 2019. Vieram os autos conclusos. Decido. Sabe-se que, por cláusula constitucional encartada no título "Dos Direitos e Garantias Fundamentais", preceituado no art. 5º, XII, o sigilo de dados do qual os sigilos bancário e fiscal são espécie é inviolável. Tal previsão, entretanto, não é absoluta, sendo flexibilizada por premissas constitucionais outras normativamente equivalentes, como a proporcionalidade e a razoabilidade, estas que podem ser utilizadas quando se tem em mira a quebra do sigilo bancário, tendo como supedâneo o interesse público no esclarecimento de empreitadas delituosas: "(...) Os sigilos bancário e fiscal, corolários do direito à privacidade, não são absolutos, nem se levantam como barreira de proteção à criminalidade, à corrupção e à sonegação fiscal. Por isso, podem ser excepcional e justificada

22/04/2020, 17:26

Conclusos para despacho

07/04/2020, 16:46

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSMO.20.20001369-6 Tipo da Petição: Denúncia Data: 07/04/2020 14:02

07/04/2020, 14:07

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

04/03/2020, 00:01

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

10/02/2020, 15:56

Ato Ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

10/02/2020, 15:55

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

04/02/2020, 07:04

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

30/01/2020, 04:32

Juntada de documento - Nº Protocolo: DSMO.20.00000264-7 Tipo da Petição: Ofício Data: 21/01/2020 19:02 Complemento: Of. 022/2020/SR

24/01/2020, 15:36

Juntada de ofício - Nº Protocolo: DSMO.20.00000264-7 Tipo da Petição: Ofício Data: 21/01/2020 19:02 Complemento: Of. 022/2020/SR

24/01/2020, 15:36

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

17/01/2020, 14:46

Ato Ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

17/01/2020, 14:46

Juntada de documento

17/01/2020, 14:44

Expedido ofício - SAJ - Genérico

14/01/2020, 15:09

Não concedida a quebra de sigilo bancário

19/12/2019, 14:29

Conclusos para despacho

17/12/2019, 15:47

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSMO.19.20006190-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 17/12/2019 15:25

17/12/2019, 15:36

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

14/12/2019, 12:24

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/12/2019, 14:10

Ato Ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público, ante as informações de fls. 64/71 e pedido de fl. 1 das peças sigilosas.

05/12/2019, 14:10

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: DSMO.19.00007798-5 Tipo da Petição: Informações Data: 26/11/2019 17:46 Complemento: DP Sombrio

04/12/2019, 13:17

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSMO.19.20002713-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 25/06/2019 19:40

25/06/2019, 19:52

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

23/06/2019, 04:18

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

14/06/2019, 14:04

Ato Ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

14/06/2019, 14:04

Recebidos os autos

14/06/2019, 14:03

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: DSMO.18.00007861-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 04/12/2018 17:45 Complemento: DP

05/12/2018, 12:53

Juntada de Petição - Nº Protocolo: DSMO.18.00007861-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 04/12/2018 17:45 Complemento: DP

05/12/2018, 12:53

Juntada de documento - Nº Protocolo: DSMO.18.00007861-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 04/12/2018 17:45 Complemento: DP

05/12/2018, 12:53

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

13/11/2018, 16:32

Juntada de AR - Juntada de AR : AR913368155TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico ao Delegado de Polícia Destinatário : Delegado de Polícia da Comarca de Sombrio Diligência : 09/11/2018

13/11/2018, 16:32

Juntada

13/11/2018, 16:32

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico ao Delegado de Polícia

26/10/2018, 16:11

Remetido os autos à Delegacia de Polícia

26/10/2018, 13:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSMO.18.20005120-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 27/09/2018 18:27

27/09/2018, 18:37

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

27/09/2018, 08:36

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

17/09/2018, 12:40

Ato Ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

17/09/2018, 12:40

Distribuido por sorteio (SAJ)

14/09/2018, 17:48

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SMO02 -> TJSC

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 247

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 240

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 240

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 240

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241

Recebido o recurso de Apelação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228

Conclusos para decisão

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 236 Parte Isenta

Todas as movimentações(250)

Todos os documentos(26)