Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0300348-76.2014.8.24.0044/SC RELATOR: Rachel Bressan Garcia Militz
RÉU: KARLA MORAES FRITZEN
ADVOGADO(A): Rafael Crocetta Carboni (OAB SC027151)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 318 - 30/03/2026 - Juntada - Guia Gerada
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 0300348-76.2014.8.24.0044/SC
AUTOR: CELIA PIVA HOFFMANN
ADVOGADO(A): EDERSON BETT ZANINI (OAB SC026565)
AUTOR: ALZIRA HOFFMANN
ADVOGADO(A): EDERSON BETT ZANINI (OAB SC026565)
RÉU: ALTAIR HOFFMANN
ADVOGADO(A): SILVIA CRISTINA BERNARDO VIEIRA (OAB SC015430)
RÉU: KARLA MORAES FRITZEN
ADVOGADO(A): Rafael Crocetta Carboni (OAB SC027151)
RÉU: ALTEMIR HOFFMANN
ADVOGADO(A): SILVIA CRISTINA BERNARDO VIEIRA (OAB SC015430)
RÉU: ESTELAMAR MAI MACHADO HOFFMANN
ADVOGADO(A): SILVIA CRISTINA BERNARDO VIEIRA (OAB SC015430)
ATO ORDINATÓRIO
Ficam as partes intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
29/10/2025, 00:00
Expedida/certificada
27/10/2025, 16:54
Expedida/certificada
27/10/2025, 16:54
Expedida/certificada
27/10/2025, 16:54
Expedida/certificada
27/10/2025, 16:54
Expedida/certificada
27/10/2025, 16:54
Expedida/certificada
27/10/2025, 16:54
Ato ordinatório
27/10/2025, 16:54
Recebimento
27/10/2025, 14:00
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 30/09/2025 A 07/10/2025
APELAÇÃO Nº 0300348-76.2014.8.24.0044/SC
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Desembargador RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE
PRESIDENTE: Desembargador EDUARDO GALLO JR.
PROCURADOR(A): IVENS JOSE THIVES DE CARVALHO
APELANTE: ALTAIR HOFFMANN (RÉU)
ADVOGADO(A): SILVIA CRISTINA BERNARDO VIEIRA (OAB SC015430)
APELANTE: ALTEMIR HOFFMANN (RÉU)
ADVOGADO(A): SILVIA CRISTINA BERNARDO VIEIRA (OAB SC015430)
APELANTE: ESTELAMAR MAI MACHADO HOFFMANN (RÉU)
ADVOGADO(A): SILVIA CRISTINA BERNARDO VIEIRA (OAB SC015430)
APELADO: CELIA PIVA HOFFMANN (AUTOR)
ADVOGADO(A): EDUARDO BETT ZANINI (OAB SC026564)
ADVOGADO(A): EDERSON BETT ZANINI (OAB SC026565)
APELADO: ALZIRA HOFFMANN (AUTOR)
ADVOGADO(A): EDUARDO BETT ZANINI (OAB SC026564)
ADVOGADO(A): EDERSON BETT ZANINI (OAB SC026565)
A 6ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, SACIONANDO OS EMBARGANTES COM MULTA DE 2% SOBRE O VALOR DA CAUSA DIANTE DO CARÁTER PROTELATÓRIO DESTES TERCEIROS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO § 2º DO ART. 1.026 DO CPC.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE
Votante: Desembargador RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE
Votante: Desembargador EDUARDO GALLO JR.
Votante: Desembargador MARCOS FEY PROBST
14/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0300348-76.2014.8.24.0044/SC (originário: processo nº 03003487620148240044/SC) RELATOR: RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE
APELANTE: ALTAIR HOFFMANN (RÉU)
ADVOGADO(A): SILVIA CRISTINA BERNARDO VIEIRA (OAB SC015430)
APELANTE: ALTEMIR HOFFMANN (RÉU)
ADVOGADO(A): SILVIA CRISTINA BERNARDO VIEIRA (OAB SC015430)
APELANTE: ESTELAMAR MAI MACHADO HOFFMANN (RÉU)
ADVOGADO(A): SILVIA CRISTINA BERNARDO VIEIRA (OAB SC015430)
APELADO: CELIA PIVA HOFFMANN (AUTOR)
ADVOGADO(A): EDUARDO BETT ZANINI (OAB SC026564)
ADVOGADO(A): EDERSON BETT ZANINI (OAB SC026565)
APELADO: ALZIRA HOFFMANN (AUTOR)
ADVOGADO(A): EDUARDO BETT ZANINI (OAB SC026564)
ADVOGADO(A): EDERSON BETT ZANINI (OAB SC026565)
INTERESSADO: KARLA MORAES FRITZEN (RÉU)
ADVOGADO(A): Rafael Crocetta Carboni
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 104 - 30/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 103 - 30/09/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 02/09/2025 A 09/09/2025
APELAÇÃO Nº 0300348-76.2014.8.24.0044/SC
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Desembargador RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE
PRESIDENTE: Desembargador MARCOS FEY PROBST
PROCURADOR(A): MARCELO WEGNER
APELANTE: ALTAIR HOFFMANN (RÉU)
ADVOGADO(A): SILVIA CRISTINA BERNARDO VIEIRA (OAB SC015430)
APELANTE: ALTEMIR HOFFMANN (RÉU)
ADVOGADO(A): SILVIA CRISTINA BERNARDO VIEIRA (OAB SC015430)
APELANTE: ESTELAMAR MAI MACHADO HOFFMANN (RÉU)
ADVOGADO(A): SILVIA CRISTINA BERNARDO VIEIRA (OAB SC015430)
APELADO: CELIA PIVA HOFFMANN (AUTOR)
ADVOGADO(A): EDUARDO BETT ZANINI (OAB SC026564)
ADVOGADO(A): EDERSON BETT ZANINI (OAB SC026565)
APELADO: ALZIRA HOFFMANN (AUTOR)
ADVOGADO(A): EDUARDO BETT ZANINI (OAB SC026564)
ADVOGADO(A): EDERSON BETT ZANINI (OAB SC026565)
A 6ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO TÃO SOMENTE PARA DAR MAIS CLAREZA AO JULGADO (AFASTAR EVENTUAL OBSCURIDADE).
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE
Votante: Desembargador RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE
Votante: Desembargador EDUARDO GALLO JR.
Votante: Desembargador MARCOS FEY PROBST
18/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ALTAIR HOFFMANN (RÉU) ADVOGADO(A): SILVIA CRISTINA BERNARDO VIEIRA (OAB SC015430)
APELANTE: ALTEMIR HOFFMANN (RÉU) ADVOGADO(A): SILVIA CRISTINA BERNARDO VIEIRA (OAB SC015430)
APELANTE: ESTELAMAR MAI MACHADO HOFFMANN (RÉU) ADVOGADO(A): SILVIA CRISTINA BERNARDO VIEIRA (OAB SC015430)
APELADO: CELIA PIVA HOFFMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO BETT ZANINI (OAB SC026564) ADVOGADO(A): EDERSON BETT ZANINI (OAB SC026565)
APELADO: ALZIRA HOFFMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO BETT ZANINI (OAB SC026564) ADVOGADO(A): EDERSON BETT ZANINI (OAB SC026565)
INTERESSADO: KARLA MORAES FRITZEN (RÉU) ADVOGADO(A): Rafael Crocetta Carboni Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de setembro de 2025. Desembargador EDUARDO GALLO JR. Presidente
80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 30 de setembro de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 07 de outubro de 2025, terça-feira, às 15h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300348-76.2014.8.24.0044/SC (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE
15/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0300348-76.2014.8.24.0044/SC (originário: processo nº 03003487620148240044/SC) RELATOR: RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE
APELANTE: ALTAIR HOFFMANN (RÉU)
ADVOGADO(A): SILVIA CRISTINA BERNARDO VIEIRA (OAB SC015430)
APELANTE: ALTEMIR HOFFMANN (RÉU)
ADVOGADO(A): SILVIA CRISTINA BERNARDO VIEIRA (OAB SC015430)
APELANTE: ESTELAMAR MAI MACHADO HOFFMANN (RÉU)
ADVOGADO(A): SILVIA CRISTINA BERNARDO VIEIRA (OAB SC015430)
APELADO: CELIA PIVA HOFFMANN (AUTOR)
ADVOGADO(A): EDUARDO BETT ZANINI (OAB SC026564)
ADVOGADO(A): EDERSON BETT ZANINI (OAB SC026565)
APELADO: ALZIRA HOFFMANN (AUTOR)
ADVOGADO(A): EDUARDO BETT ZANINI (OAB SC026564)
ADVOGADO(A): EDERSON BETT ZANINI (OAB SC026565)
INTERESSADO: KARLA MORAES FRITZEN (RÉU)
ADVOGADO(A): Rafael Crocetta Carboni
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 80 - 03/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 66 - 08/07/2025 - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico
04/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ALTAIR HOFFMANN (RÉU) ADVOGADO(A): SILVIA CRISTINA BERNARDO VIEIRA (OAB SC015430)
APELANTE: ALTEMIR HOFFMANN (RÉU) ADVOGADO(A): SILVIA CRISTINA BERNARDO VIEIRA (OAB SC015430)
APELANTE: ESTELAMAR MAI MACHADO HOFFMANN (RÉU) ADVOGADO(A): SILVIA CRISTINA BERNARDO VIEIRA (OAB SC015430)
APELADO: CELIA PIVA HOFFMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO BETT ZANINI (OAB SC026564) ADVOGADO(A): EDERSON BETT ZANINI (OAB SC026565)
APELADO: ALZIRA HOFFMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO BETT ZANINI (OAB SC026564) ADVOGADO(A): EDERSON BETT ZANINI (OAB SC026565)
INTERESSADO: KARLA MORAES FRITZEN (RÉU) ADVOGADO(A): Rafael Crocetta Carboni Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de agosto de 2025. Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente
80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 02 de setembro de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 09 de setembro de 2025, terça-feira, às 15h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300348-76.2014.8.24.0044/SC (Pauta: 230) RELATOR: Desembargador RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE
18/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0300348-76.2014.8.24.0044/SC (originário: processo nº 03003487620148240044/SC) RELATOR: RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE
APELADO: CELIA PIVA HOFFMANN (AUTOR)
ADVOGADO(A): EDUARDO BETT ZANINI (OAB SC026564)
ADVOGADO(A): EDERSON BETT ZANINI (OAB SC026565)
APELADO: ALZIRA HOFFMANN (AUTOR)
ADVOGADO(A): EDUARDO BETT ZANINI (OAB SC026564)
ADVOGADO(A): EDERSON BETT ZANINI (OAB SC026565)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 62 - 08/07/2025 - Ato ordinatório praticado
Evento 60 - 04/07/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
09/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0300348-76.2014.8.24.0044/SC (originário: processo nº 03003487620148240044/SC) RELATOR: RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE
APELANTE: ALTAIR HOFFMANN (RÉU)
ADVOGADO(A): SILVIA CRISTINA BERNARDO VIEIRA (OAB SC015430)
APELANTE: ALTEMIR HOFFMANN (RÉU)
ADVOGADO(A): SILVIA CRISTINA BERNARDO VIEIRA (OAB SC015430)
APELANTE: ESTELAMAR MAI MACHADO HOFFMANN (RÉU)
ADVOGADO(A): SILVIA CRISTINA BERNARDO VIEIRA (OAB SC015430)
APELADO: CELIA PIVA HOFFMANN (AUTOR)
ADVOGADO(A): EDUARDO BETT ZANINI (OAB SC026564)
ADVOGADO(A): EDERSON BETT ZANINI (OAB SC026565)
APELADO: ALZIRA HOFFMANN (AUTOR)
ADVOGADO(A): EDUARDO BETT ZANINI (OAB SC026564)
ADVOGADO(A): EDERSON BETT ZANINI (OAB SC026565)
INTERESSADO: KARLA MORAES FRITZEN (RÉU)
ADVOGADO(A): Rafael Crocetta Carboni
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 49 - 01/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 48 - 01/07/2025 - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
02/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ALTAIR HOFFMANN (RÉU) ADVOGADO(A): SILVIA CRISTINA BERNARDO VIEIRA (OAB SC015430)
APELANTE: ALTEMIR HOFFMANN (RÉU) ADVOGADO(A): SILVIA CRISTINA BERNARDO VIEIRA (OAB SC015430)
APELANTE: ESTELAMAR MAI MACHADO HOFFMANN (RÉU) ADVOGADO(A): SILVIA CRISTINA BERNARDO VIEIRA (OAB SC015430)
APELADO: CELIA PIVA HOFFMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO BETT ZANINI (OAB SC026564) ADVOGADO(A): EDERSON BETT ZANINI (OAB SC026565)
APELADO: ALZIRA HOFFMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO BETT ZANINI (OAB SC026564) ADVOGADO(A): EDERSON BETT ZANINI (OAB SC026565)
INTERESSADO: KARLA MORAES FRITZEN (RÉU) ADVOGADO(A): Rafael Crocetta Carboni Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025. Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente
80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de julho de 2025, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300348-76.2014.8.24.0044/SC (Pauta: 191) RELATOR: Desembargador RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE
16/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ALTAIR HOFFMANN (RÉU) ADVOGADO(A): SILVIA CRISTINA BERNARDO VIEIRA (OAB SC015430)
APELANTE: ALTEMIR HOFFMANN (RÉU) ADVOGADO(A): SILVIA CRISTINA BERNARDO VIEIRA (OAB SC015430)
APELANTE: ESTELAMAR MAI MACHADO HOFFMANN (RÉU) ADVOGADO(A): SILVIA CRISTINA BERNARDO VIEIRA (OAB SC015430)
APELADO: CELIA PIVA HOFFMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO BETT ZANINI (OAB SC026564) ADVOGADO(A): EDERSON BETT ZANINI (OAB SC026565)
APELADO: ALZIRA HOFFMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO BETT ZANINI (OAB SC026564) ADVOGADO(A): EDERSON BETT ZANINI (OAB SC026565)
INTERESSADO: KARLA MORAES FRITZEN (RÉU) ADVOGADO(A): Rafael Crocetta Carboni Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de junho de 2024. Desembargador JOAO DE NADAL Presidente
80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de julho de 2024, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300348-76.2014.8.24.0044/SC (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE
01/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ALTAIR HOFFMANN (RÉU) ADVOGADO(A): SILVIA CRISTINA BERNARDO VIEIRA (OAB SC015430)
APELANTE: ALTEMIR HOFFMANN (RÉU) ADVOGADO(A): SILVIA CRISTINA BERNARDO VIEIRA (OAB SC015430)
APELANTE: ESTELAMAR MAI MACHADO HOFFMANN (RÉU) ADVOGADO(A): SILVIA CRISTINA BERNARDO VIEIRA (OAB SC015430)
APELADO: CELIA PIVA HOFFMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO BETT ZANINI (OAB SC026564) ADVOGADO(A): EDERSON BETT ZANINI (OAB SC026565)
APELADO: ALZIRA HOFFMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO BETT ZANINI (OAB SC026564) ADVOGADO(A): EDERSON BETT ZANINI (OAB SC026565)
INTERESSADO: KARLA MORAES FRITZEN (RÉU) ADVOGADO(A): Rafael Crocetta Carboni Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de abril de 2023. Desembargador EDUARDO GALLO JR. Presidente
80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300348-76.2014.8.24.0044/SC (Pauta: 22) RELATOR: Juiz OSMAR MOHR