Usucapião 0300712-03.2016.8.24.0004 - TJSC

Usucapião 0300712-03.2016.8.24.0004 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicação

14/04/2026, 06:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2026, 04:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 0300712-03.2016.8.24.0004/SC AUTOR: JORGE DE SOUZA VIEIRA ADVOGADO(A): NAZARENO VALIM DE SOUZA (OAB SC030145) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Defiro o pedido e concedo o prazo de 60 (sessenta) dias para cumprimento da decisão do evento 801, DESPADEC1. Dil. legais.

13/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

10/04/2026, 18:05

Outras Decisões

10/04/2026, 18:05

Conclusão (para decisão)

10/04/2026, 16:59

Petição

07/04/2026, 16:21

Petição

06/04/2026, 12:03

Petição

19/03/2026, 11:15

Confirmada

19/03/2026, 11:15

Publicação

13/03/2026, 06:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 04:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 0300712-03.2016.8.24.0004/SC AUTOR: JORGE DE SOUZA VIEIRA ADVOGADO(A): NAZARENO VALIM DE SOUZA (OAB SC030145) RÉU: DAUMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (Representado) ADVOGADO(A): LUCIANE DOS SANTOS NUNES (OAB RS091702) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. A Daumar já apresentou contestação nos autos ( evento 503, CONT1). Prossiga-se nos termos da decisão do evento 621, DESPADEC1. Intime-se a parte autora para, em 15 dias, comprovar o depósito dos honorários periciais. Dil. legais.

12/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

11/03/2026, 17:45

Expedida/certificada

11/03/2026, 17:45

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 0300712-03.2016.8.24.0004/SC AUTOR: JORGE DE SOUZA VIEIRA ADVOGADO(A): NAZARENO VALIM DE SOUZA (OAB SC030145) RÉU: DINISA DISTRIBUIDORA DE INSUMOS INDUSTRIAIS S/A ADVOGADO(A): Fernando Kestering Medeiros (OAB SC012526) INTERESSADO: JOANA SLOMP (Inventariante) ADVOGADO(A): LUIZA ALANO DE ALMEIDA INTERESSADO: DAUMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (Representado) ADVOGADO(A): LUCIANE DOS SANTOS NUNES INTERESSADO: ANDREA DA ROCHA NUNES ADVOGADO(A): LUCIANE DOS SANTOS NUNES INTERESSADO: TANIA REGINA BARBOSA BURIGO ADVOGADO(A): MAURICIO MARTINHAGO OLIVEIRA INTERESSADO: MAURO CEZAR MAYATO JUNIOR ADVOGADO(A): HERIECKSON HALLYSON SOUZA DE MEDEIROS INTERESSADO: DIOGENES BURIGO ADVOGADO(A): MAURICIO MARTINHAGO OLIVEIRA INTERESSADO: FERNANDO LUIZ TONIETTO (Inventariante) ADVOGADO(A): AGATHA MARIA TONIETTO INTERESSADO: ALEXANDRE ALVARENGA DITADI (Representante) ADVOGADO(A): LUCIANE DOS SANTOS NUNES INTERESSADO: TAINARA DE SOUZA SANTOS ADVOGADO(A): FERNANDA WULFING DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. 1. JORGE DE SOUZA VIEIRA interpôs embargos declaratórios contra a decisão do ev. 731, alegando omissão por não ter enfrentado a alegação de que o valor proposto pelo perito não está dentro do valor de mercado. Além disso, afirma que não foi indicado de que forma será feito o pagamento que fica a encargo da parte autora. Vieram os autos conclusos. É o breve relatório. 2. Passo a fundamentar a decisão. Nos termos do art. 1.022 do CPC, os embargos declaratórios são cabíveis para “esclarecer obscuridade ou eliminar contradição”, “suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento” e para “corrigir erro material”. No caso em exame, em relação ao valor dos honorários periciais tenho que os critérios para a proposta foram realizados dentro da média utilizada entre os demais peritos que atuam nesta unidade. Ademais, vejo que neste ponto a pretensão da parte autora é rediscutir o mérito da decisão, o que não pode ser alcançado por meio de embargos declaratórios. Por outro lado, reconheço a existência de erro material, pois na verdade o encargo para realização da prova pericial é apenas da parte autora, conforme decisão do evento 621, DESPADEC1. Logo, é a parte autora que deverá antecipar o valor dos honorários periciais. 3. Face ao exposto, acolho em parte os embargos declaratórios para sanar o erro material e determinar a intimação da parte autora para depósito do valor integral dos honorários periciais. Após, expeça-se alvará ao perito do percentual de 50% do valor e intime-se para dar início aos trabalhos. Dil. legais.

31/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: AVANEI TOMAZ DE BITENCOURT VIEIRA AUTOR: JORGE DE SOUZA VIEIRA RÉU: DINISA DISTRIBUIDORA DE INSUMOS INDUSTRIAIS S/A EDITAL Nº 310061586002 JUIZ DO PROCESSO: GUSTAVO SANTOS MOTTOLA - Juiz(a) de Direito EDITAL DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): TAINARA DE SOUZA SANTOS, CPF 043.333.041-48. Descrição do(s) Bem(ns):Imóvel: Área de terras rurais com Área total de 12.025,30 m², referido imóvel está localizado dentro de uma área rural maior de 5.383.926,50 m2 e encontra-se matriculado no CRI da Comarca de Araranguá sob o no 1.677, em nome de CECRISA - CERÂMICA CRICIÚMA S/A, atualmente denominada DINISA DISTRIBUIDORA DE INSUMOS INDUSTRIAIS S/A, pessoa juridica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 83.647.289/0001-situado às margens da Av. Santa Catarina, na localidade Arpoador, lado Sul, na Cidade de Balneário Arroio do Silva, com as seguintes confrontações ÁREA 01 – Referente à parte da Quadra 07 é constituída pelos lotes 04, 05, 06, 07, 08, 12, 13, 14, 15, 16 do Loteamento Belmar, município de Balneário Arroio do Silva/SC. ÁREA 01 = 3.519,60m² Medidas = 58,66 de frente por 60,00m de fundos - Ao sul, onde mede 60,00m confronta com parte do lote 04, matrícula 2.926 de propriedade Daumar Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Lote 03, matricula 2.926 de propriedade de Daumar Empreendimentos Imobiliarios Ltda, parte do lote 04, matricula 2.926 de Daumar Empreendimentos Imobiliarios Ltda e parte do lote 12, matricula 2.926 de Daumar Empreendimentos Imobiliarios Ltda; - Ao norte, onde mede 60,00m, confronta com terras de Propriedade de Luiz Gollo Tonietto e sua mulher Ignes Rizzo Tonietto, em condomínio com, Loraine Slomp Giron, Leane Slomp Zanetto e Amalia Virginia Slomp Esteves. matricula n° 1851; - Ao leste, onde mede 58,66m confronta com a Av. Santa Catarina; - Ao oeste, onde mede 58,66m confronta com a Rua ‘’H’’; - ÁREA 02 – Referente à parte da Quadra 06 é constituída pelos lotes 04, 05, 06, 07, 08, 12, 13, 14, 15, 16 do Loteamento Belmar, município de Balneário Arroio do Silva/SC. ÁREA 02 = 3.519,60m² Medidas = 58,66m de frente por 60,00m de fundos - Ao sul, onde mede 60,00m confronta com parte do lote 04, matricula 2.925 de propriedade de Daumar Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Lote 03, matricula 84.256 de propriedade de Andrea da Rocha Nunes, casada com Andre Luiz Maestre Gavião, lote 12, matricula 2.925 de propriedade de Daumar Empreendimentos Imobiliarios Ltda; - Ao norte, onde mede 60,00m, confronta com terras de Propriedade de Luiz Gollo Tonietto e sua mulher Ignes Rizzo Tonietto, em condomínio com, Loraine Slomp Giron, Leane Slomp Zanetto e Amalia Virginia Slomp Esteves. matricula n° 1851; - Ao leste, onde mede 58,66m confronta com a Rua ‘’H’’; - Ao oeste, onde mede 58,66m confronta com a Rua ‘’I’’; - ÁREA 03 – Referente à parte da Quadra 05 é constituída pelos lotes 04, 05, 06, 07, 08, 12, 13, 14, 15, 16 do Loteamento Belmar, município de Balneário Arroio do Silva/SC. ÁREA 03 = 3.136,55m² Medidas = 58,66m de frente por 53,47m de fundos - Ao sul, onde mede 53,47m confronta com parte do lote 04, matricula 2.925 de propriedade de Daumar Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Lote 03, matricula 2.925 de propriedade de Daumar Empreendimentos Imobiliarios Ltda, lote 12, matricula 2.925 de propriedade de Daumar Empreendimentos Imobiliarios Ltda e lote 11, matricula 2,924 de propriedade de Daumar Empreendimentos Imobiliarios Ltda; - Ao norte, onde mede 53,47m, confronta com terras de Propriedade de Luiz Gollo Tonietto e sua mulher Ignes Rizzo Tonietto, em condomínio com, Loraine Slomp Giron, Leane Slomp Zanetto e Amalia Virginia Slomp Esteves. matricula n° 1851; - Ao leste, onde mede 58,66m confronta com a Rua ‘’I’’; Ao oeste, onde mede 58,66m confronta com a parte dos lotes 12, 13, 14, 15 e 16 de propriedade de Daumar Empreendimentos Imobiliarios Ltda, matricula 2.924 e com a Rua ‘’J’’. Prazo Fixado para a Resposta: 15 dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias, na forma da lei. 80 - USUCAPIÃO Nº 0300712-03.2016.8.24.0004/SC

04/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: AVANEI TOMAZ DE BITENCOURT VIEIRA AUTOR: JORGE DE SOUZA VIEIRA RÉU: DINISA DISTRIBUIDORA DE INSUMOS INDUSTRIAIS S/A EDITAL Nº 310049295354 JUIZ DO PROCESSO: GUSTAVO SANTOS MOTTOLA - Juiz(a) de Direito EDITAL DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): ALEXANDRE ALVARENGA DITADI, CPF 523.301.840-34, e MARCIO CARVALHO PEREIRA, CPF 624.945.380-68, ambos PROCURADORES DA EMPRESA DAUMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ n.º 87.018.404/0001-99. Descrição do(s) Bem(ns):Imóvel: Área de terras rurais com Área total de 12.025,30 m², referido imóvel está localizado dentro de uma área rural maior de 5.383.926,50 m2 e encontra-se matriculado no CRI da Comarca de Araranguá sob o no 1.677, em nome de CECRISA - CERÂMICA CRICIÚMA S/A, atualmente denominada DINISA DISTRIBUIDORA DE INSUMOS INDUSTRIAIS S/A, pessoa juridica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 83.647.289/0001-situado às margens da Av. Santa Catarina, na localidade Arpoador, lado Sul, na Cidade de Balneário Arroio do Silva, com as seguintes confrontações ÁREA 01 – Referente à parte da Quadra 07 é constituída pelos lotes 04, 05, 06, 07, 08, 12, 13, 14, 15, 16 do Loteamento Belmar, município de Balneário Arroio do Silva/SC. ÁREA 01 = 3.519,60m² Medidas = 58,66 de frente por 60,00m de fundos - Ao sul, onde mede 60,00m confronta com parte do lote 04, matrícula 2.926 de propriedade Daumar Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Lote 03, matricula 2.926 de propriedade de Daumar Empreendimentos Imobiliarios Ltda, parte do lote 04, matricula 2.926 de Daumar Empreendimentos Imobiliarios Ltda e parte do lote 12, matricula 2.926 de Daumar Empreendimentos Imobiliarios Ltda; - Ao norte, onde mede 60,00m, confronta com terras de Propriedade de Luiz Gollo Tonietto e sua mulher Ignes Rizzo Tonietto, em condomínio com, Loraine Slomp Giron, Leane Slomp Zanetto e Amalia Virginia Slomp Esteves. matricula n° 1851; - Ao leste, onde mede 58,66m confronta com a Av. Santa Catarina; - Ao oeste, onde mede 58,66m confronta com a Rua ‘’H’’; - ÁREA 02 – Referente à parte da Quadra 06 é constituída pelos lotes 04, 05, 06, 07, 08, 12, 13, 14, 15, 16 do Loteamento Belmar, município de Balneário Arroio do Silva/SC. ÁREA 02 = 3.519,60m² Medidas = 58,66m de frente por 60,00m de fundos - Ao sul, onde mede 60,00m confronta com parte do lote 04, matricula 2.925 de propriedade de Daumar Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Lote 03, matricula 84.256 de propriedade de Andrea da Rocha Nunes, casada com Andre Luiz Maestre Gavião, lote 12, matricula 2.925 de propriedade de Daumar Empreendimentos Imobiliarios Ltda; - Ao norte, onde mede 60,00m, confronta com terras de Propriedade de Luiz Gollo Tonietto e sua mulher Ignes Rizzo Tonietto, em condomínio com, Loraine Slomp Giron, Leane Slomp Zanetto e Amalia Virginia Slomp Esteves. matricula n° 1851; - Ao leste, onde mede 58,66m confronta com a Rua ‘’H’’; - Ao oeste, onde mede 58,66m confronta com a Rua ‘’I’’; - ÁREA 03 – Referente à parte da Quadra 05 é constituída pelos lotes 04, 05, 06, 07, 08, 12, 13, 14, 15, 16 do Loteamento Belmar, município de Balneário Arroio do Silva/SC. ÁREA 03 = 3.136,55m² Medidas = 58,66m de frente por 53,47m de fundos - Ao sul, onde mede 53,47m confronta com parte do lote 04, matricula 2.925 de propriedade de Daumar Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Lote 03, matricula 2.925 de propriedade de Daumar Empreendimentos Imobiliarios Ltda, lote 12, matricula 2.925 de propriedade de Daumar Empreendimentos Imobiliarios Ltda e lote 11, matricula 2,924 de propriedade de Daumar Empreendimentos Imobiliarios Ltda; - Ao norte, onde mede 53,47m, confronta com terras de Propriedade de Luiz Gollo Tonietto e sua mulher Ignes Rizzo Tonietto, em condomínio com, Loraine Slomp Giron, Leane Slomp Zanetto e Amalia Virginia Slomp Esteves. matricula n° 1851; - Ao leste, onde mede 58,66m confronta com a Rua ‘’I’’; Ao oeste, onde mede 58,66m confronta com a parte dos lotes 12, 13, 14, 15 e 16 de propriedade de Daumar Empreendimentos Imobiliarios Ltda, matricula 2.924 e com a Rua ‘’J’’. Prazo Fixado para a Resposta: 15 dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias, na forma da lei. 80 - USUCAPIÃO Nº 0300712-03.2016.8.24.0004/SC

26/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: AVANEI TOMAZ DE BITENCOURT VIEIRA AUTOR: JORGE DE SOUZA VIEIRA RÉU: DINISA DISTRIBUIDORA DE INSUMOS INDUSTRIAIS S/A EDITAL Nº 310047543060 JUIZ DO PROCESSO: GUSTAVO SANTOS MOTTOLA - Juiz(a) de Direito EDITAL DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): FERNANDO LUIZ TONIETTO, CPF 327.734.040-68, Representante do Espólio de Luiz Gollo Tonietto e Espólio de Ignes Rizzo Tonietto Descrição do(s) Bem(ns):Imóvel: Área de terras rurais com Área total de 12.025,30 m², referido imóvel está localizado dentro de uma área rural maior de 5.383.926,50 m2 e encontra-se matriculado no CRI da Comarca de Araranguá sob o no 1.677, em nome de CECRISA - CERÂMICA CRICIÚMA S/A, atualmente denominada DINISA DISTRIBUIDORA DE INSUMOS INDUSTRIAIS S/A, pessoa juridica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 83.647.289/0001-situado às margens da Av. Santa Catarina, na localidade Arpoador, lado Sul, na Cidade de Balneário Arroio do Silva, com as seguintes confrontações ÁREA 01 – Referente à parte da Quadra 07 é constituída pelos lotes 04, 05, 06, 07, 08, 12, 13, 14, 15, 16 do Loteamento Belmar, município de Balneário Arroio do Silva/SC. ÁREA 01 = 3.519,60m² Medidas = 58,66 de frente por 60,00m de fundos - Ao sul, onde mede 60,00m confronta com parte do lote 04, matrícula 2.926 de propriedade Daumar Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Lote 03, matricula 2.926 de propriedade de Daumar Empreendimentos Imobiliarios Ltda, parte do lote 04, matricula 2.926 de Daumar Empreendimentos Imobiliarios Ltda e parte do lote 12, matricula 2.926 de Daumar Empreendimentos Imobiliarios Ltda; - Ao norte, onde mede 60,00m, confronta com terras de Propriedade de Luiz Gollo Tonietto e sua mulher Ignes Rizzo Tonietto, em condomínio com, Loraine Slomp Giron, Leane Slomp Zanetto e Amalia Virginia Slomp Esteves. matricula n° 1851; - Ao leste, onde mede 58,66m confronta com a Av. Santa Catarina; - Ao oeste, onde mede 58,66m confronta com a Rua ‘’H’’; - ÁREA 02 – Referente à parte da Quadra 06 é constituída pelos lotes 04, 05, 06, 07, 08, 12, 13, 14, 15, 16 do Loteamento Belmar, município de Balneário Arroio do Silva/SC. ÁREA 02 = 3.519,60m² Medidas = 58,66m de frente por 60,00m de fundos - Ao sul, onde mede 60,00m confronta com parte do lote 04, matricula 2.925 de propriedade de Daumar Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Lote 03, matricula 84.256 de propriedade de Andrea da Rocha Nunes, casada com Andre Luiz Maestre Gavião, lote 12, matricula 2.925 de propriedade de Daumar Empreendimentos Imobiliarios Ltda; - Ao norte, onde mede 60,00m, confronta com terras de Propriedade de Luiz Gollo Tonietto e sua mulher Ignes Rizzo Tonietto, em condomínio com, Loraine Slomp Giron, Leane Slomp Zanetto e Amalia Virginia Slomp Esteves. matricula n° 1851; - Ao leste, onde mede 58,66m confronta com a Rua ‘’H’’; - Ao oeste, onde mede 58,66m confronta com a Rua ‘’I’’; - ÁREA 03 – Referente à parte da Quadra 05 é constituída pelos lotes 04, 05, 06, 07, 08, 12, 13, 14, 15, 16 do Loteamento Belmar, município de Balneário Arroio do Silva/SC. ÁREA 03 = 3.136,55m² Medidas = 58,66m de frente por 53,47m de fundos - Ao sul, onde mede 53,47m confronta com parte do lote 04, matricula 2.925 de propriedade de Daumar Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Lote 03, matricula 2.925 de propriedade de Daumar Empreendimentos Imobiliarios Ltda, lote 12, matricula 2.925 de propriedade de Daumar Empreendimentos Imobiliarios Ltda e lote 11, matricula 2,924 de propriedade de Daumar Empreendimentos Imobiliarios Ltda; - Ao norte, onde mede 53,47m, confronta com terras de Propriedade de Luiz Gollo Tonietto e sua mulher Ignes Rizzo Tonietto, em condomínio com, Loraine Slomp Giron, Leane Slomp Zanetto e Amalia Virginia Slomp Esteves. matricula n° 1851; - Ao leste, onde mede 58,66m confronta com a Rua ‘’I’’; Ao oeste, onde mede 58,66m confronta com a parte dos lotes 12, 13, 14, 15 e 16 de propriedade de Daumar Empreendimentos Imobiliarios Ltda, matricula 2.924 e com a Rua ‘’J’’. Prazo Fixado para a Resposta: 15 dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias, na forma da lei. 80 - USUCAPIÃO Nº 0300712-03.2016.8.24.0004/SC

21/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: AVANEI TOMAZ DE BITENCOURT VIEIRA AUTOR: JORGE DE SOUZA VIEIRA RÉU: DINISA DISTRIBUIDORA DE INSUMOS INDUSTRIAIS S/A EDITAL Nº 310036823333 JUIZ DO PROCESSO: GUSTAVO SANTOS MOTTOLA - Juiz(a) de Direito EDITAL DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): ESPÓLIO DE LEANE SLOMP ZANETTO, CPF: 376.757.209-72 representada por sua inventariante JOANA SLOMP. Descrição do(s) Bem(ns):Imóvel: Área de terras rurais com Área total de 12.025,30 m², referido imóvel está localizado dentro de uma área rural maior de 5.383.926,50 m2 e encontra-se matriculado no CRI da Comarca de Araranguá sob o no 1.677, em nome de CECRISA - CERÂMICA CRICIÚMA S/A, atualmente denominada DINISA DISTRIBUIDORA DE INSUMOS INDUSTRIAIS S/A, pessoa juridica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 83.647.289/0001-situado às margens da Av. Santa Catarina, na localidade Arpoador, lado Sul, na Cidade de Balneário Arroio do Silva, com as seguintes confrontações ÁREA 01 – Referente à parte da Quadra 07 é constituída pelos lotes 04, 05, 06, 07, 08, 12, 13, 14, 15, 16 do Loteamento Belmar, município de Balneário Arroio do Silva/SC. ÁREA 01 = 3.519,60m² Medidas = 58,66 de frente por 60,00m de fundos - Ao sul, onde mede 60,00m confronta com parte do lote 04, matrícula 2.926 de propriedade Daumar Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Lote 03, matricula 2.926 de propriedade de Daumar Empreendimentos Imobiliarios Ltda, parte do lote 04, matricula 2.926 de Daumar Empreendimentos Imobiliarios Ltda e parte do lote 12, matricula 2.926 de Daumar Empreendimentos Imobiliarios Ltda; - Ao norte, onde mede 60,00m, confronta com terras de Propriedade de Luiz Gollo Tonietto e sua mulher Ignes Rizzo Tonietto, em condomínio com, Loraine Slomp Giron, Leane Slomp Zanetto e Amalia Virginia Slomp Esteves. matricula n° 1851; - Ao leste, onde mede 58,66m confronta com a Av. Santa Catarina; - Ao oeste, onde mede 58,66m confronta com a Rua ‘’H’’; - ÁREA 02 – Referente à parte da Quadra 06 é constituída pelos lotes 04, 05, 06, 07, 08, 12, 13, 14, 15, 16 do Loteamento Belmar, município de Balneário Arroio do Silva/SC. ÁREA 02 = 3.519,60m² Medidas = 58,66m de frente por 60,00m de fundos - Ao sul, onde mede 60,00m confronta com parte do lote 04, matricula 2.925 de propriedade de Daumar Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Lote 03, matricula 84.256 de propriedade de Andrea da Rocha Nunes, casada com Andre Luiz Maestre Gavião, lote 12, matricula 2.925 de propriedade de Daumar Empreendimentos Imobiliarios Ltda; - Ao norte, onde mede 60,00m, confronta com terras de Propriedade de Luiz Gollo Tonietto e sua mulher Ignes Rizzo Tonietto, em condomínio com, Loraine Slomp Giron, Leane Slomp Zanetto e Amalia Virginia Slomp Esteves. matricula n° 1851; - Ao leste, onde mede 58,66m confronta com a Rua ‘’H’’; - Ao oeste, onde mede 58,66m confronta com a Rua ‘’I’’; - ÁREA 03 – Referente à parte da Quadra 05 é constituída pelos lotes 04, 05, 06, 07, 08, 12, 13, 14, 15, 16 do Loteamento Belmar, município de Balneário Arroio do Silva/SC. ÁREA 03 = 3.136,55m² Medidas = 58,66m de frente por 53,47m de fundos - Ao sul, onde mede 53,47m confronta com parte do lote 04, matricula 2.925 de propriedade de Daumar Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Lote 03, matricula 2.925 de propriedade de Daumar Empreendimentos Imobiliarios Ltda, lote 12, matricula 2.925 de propriedade de Daumar Empreendimentos Imobiliarios Ltda e lote 11, matricula 2,924 de propriedade de Daumar Empreendimentos Imobiliarios Ltda; - Ao norte, onde mede 53,47m, confronta com terras de Propriedade de Luiz Gollo Tonietto e sua mulher Ignes Rizzo Tonietto, em condomínio com, Loraine Slomp Giron, Leane Slomp Zanetto e Amalia Virginia Slomp Esteves. matricula n° 1851; - Ao leste, onde mede 58,66m confronta com a Rua ‘’I’’; Ao oeste, onde mede 58,66m confronta com a parte dos lotes 12, 13, 14, 15 e 16 de propriedade de Daumar Empreendimentos Imobiliarios Ltda, matricula 2.924 e com a Rua ‘’J’’. Prazo Fixado para a Resposta: 15 dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias, na forma da lei. 80 - USUCAPIÃO Nº 0300712-03.2016.8.24.0004/SC

06/12/2022, 00:00

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Partes do Processo(11)

Advogados / Representantes(34)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição

Petição

Petição

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

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