Apelação Cível 0301596-14.2016.8.24.0010 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelUsucapião ExtraordináriaApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Civil

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Usucapião · 1ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Autor

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NATALIA MENDES FOLSTER

OAB/SC 030140·CPF·Representa: Autor

NATALIA MENDES FOLSTER

OAB/SC 030140·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/09/2024, 16:32

Trânsito em julgado

17/09/2024, 16:32

Decurso de Prazo

17/09/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 19:02

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 09:40

Confirmada

03/08/2024, 23:59

Confirmada

03/08/2024, 16:50

Expedida/certificada

24/07/2024, 16:38

Expedida/certificada

24/07/2024, 16:38

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

24/07/2024, 12:54

Documento (Acórdão)

24/07/2024, 12:54

Não-Provimento

23/07/2024, 10:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: BERNARDO SCHLICKMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): Natalia Mendes Folster (OAB SC030140) APELADO: ALBA SCHLICKMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): Natalia Mendes Folster (OAB SC030140) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BRACO DO NORTE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO DA SILVA CONCEICAO PROCURADOR(A): LUCAS NASCIMENTO FERREIRA INTERESSADO: KASSIO VIEIRA MEURER (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2024. Desembargador SAUL STEIL Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de julho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301596-14.2016.8.24.0010/SC (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador ANDRÉ CARVALHO

08/07/2024, 00:00

Expedida/Certificada

05/07/2024, 10:45

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva

17/09/2024, 16:32

Trânsito em julgado

17/09/2024, 16:32

Decurso de Prazo

17/09/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 19:02

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 09:40

Documentos

•08/07/2024, 00:00

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Confirmada

03/08/2024, 23:59

Confirmada

03/08/2024, 16:50

Expedida/certificada

24/07/2024, 16:38

Expedida/certificada

24/07/2024, 16:38

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

24/07/2024, 12:54

Documento (Acórdão)

24/07/2024, 12:54

Não-Provimento

23/07/2024, 10:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: BERNARDO SCHLICKMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): Natalia Mendes Folster (OAB SC030140) APELADO: ALBA SCHLICKMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): Natalia Mendes Folster (OAB SC030140) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BRACO DO NORTE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO DA SILVA CONCEICAO PROCURADOR(A): LUCAS NASCIMENTO FERREIRA INTERESSADO: KASSIO VIEIRA MEURER (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2024. Desembargador SAUL STEIL Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de julho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301596-14.2016.8.24.0010/SC (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador ANDRÉ CARVALHO

08/07/2024, 00:00

Expedida/Certificada

05/07/2024, 10:45

Expedida/certificada

05/07/2024, 10:42

Conclusão (para julgamento)

03/05/2024, 13:26

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 11:43

Confirmada

22/04/2024, 19:12

Expedida/certificada

12/04/2024, 18:59

Remessa (outros motivos)

12/04/2024, 18:53

Documento (Certidão)

12/04/2024, 18:53

Remessa (outros motivos)

10/04/2024, 17:36

Expedida/Certificada

10/04/2024, 17:34

Distribuição (sorteio)

10/04/2024, 17:34