Apelação Cível 0001181-12.2014.8.24.0031 - TJSC

Apelação Cível 0001181-12.2014.8.24.0031 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/08/2024, 10:24

Trânsito em julgado

27/08/2024, 10:24

Decurso de Prazo

27/08/2024, 01:03

Confirmada

04/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/07/2024, 16:40

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

25/07/2024, 14:46

Não-Provimento

25/07/2024, 11:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ZANDONA AUTO POSTO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): HAROLDO FIEBES (OAB SC028298) APELADO: CESAR FABIANO BITTENCOURT (RÉU) ADVOGADO(A): MARIVANIA BATISTA GOMES (OAB SC023149) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de julho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 0001181-12.2014.8.24.0031/SC (Pauta: 232) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO

08/07/2024, 00:00

Expedida/Certificada

05/07/2024, 14:02

Expedida/certificada

05/07/2024, 13:58

Redistribuição

13/04/2024, 09:02

Documento (Certidão)

12/04/2024, 15:06

Remessa (outros motivos)

04/04/2024, 16:09

Conclusão (para decisão)

02/02/2024, 01:50

Documentos

•08/07/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Não-Provimento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Expedida/certificada

Redistribuição

Documento (Certidão)

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para decisão)

Todas as movimentações(21)