Apelação Cível 0300620-34.2019.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Apelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José 1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ADELIA ANA PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ODIR MARIN FILHO

OAB/SC 008129·CPF·Representa: Autor

ODIR MARIN FILHO

OAB/SC 008129·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/10/2024, 10:57

Trânsito em julgado

14/10/2024, 10:57

Decurso de Prazo

12/10/2024, 01:01

Confirmada

30/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/08/2024, 13:15

Expedida/certificada

20/08/2024, 17:29

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

20/08/2024, 14:17

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

20/08/2024, 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 APELADO: ADELIA ANA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ODIR MARIN FILHO (OAB SC008129) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de agosto de 2024. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de agosto de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300620-34.2019.8.24.0064/SC (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS

05/08/2024, 00:00

Expedida/Certificada

02/08/2024, 15:55

Expedida/certificada

02/08/2024, 15:54

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 17:33

Conclusão (para decisão)

25/07/2024, 11:45

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 14:18

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva

14/10/2024, 10:57

Trânsito em julgado

14/10/2024, 10:57

Decurso de Prazo

12/10/2024, 01:01

Confirmada

30/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/08/2024, 13:15

Documentos

•05/08/2024, 00:00

Expedida/certificada

20/08/2024, 17:29

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

20/08/2024, 14:17

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

20/08/2024, 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 APELADO: ADELIA ANA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ODIR MARIN FILHO (OAB SC008129) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de agosto de 2024. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de agosto de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300620-34.2019.8.24.0064/SC (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS

05/08/2024, 00:00

Expedida/Certificada

02/08/2024, 15:55

Expedida/certificada

02/08/2024, 15:54

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 17:33

Conclusão (para decisão)

25/07/2024, 11:45

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 14:18

Expedida/certificada

23/07/2024, 14:50

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

23/07/2024, 11:23

Provimento

23/07/2024, 09:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 APELADO: ADELIA ANA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ODIR MARIN FILHO (OAB SC008129) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2024. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de julho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300620-34.2019.8.24.0064/SC (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS

08/07/2024, 00:00

Expedida/Certificada

05/07/2024, 14:31

Expedida/certificada

05/07/2024, 14:30

Distribuição (prevenção)

13/05/2024, 14:07

Baixa Definitiva

11/04/2023, 18:22

Trânsito em julgado

11/04/2023, 18:22

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 18:21

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 00:02

Confirmada

18/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/03/2023, 14:30

Expedida/certificada

08/03/2023, 14:30

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

07/03/2023, 13:39

Documento (Acórdão)

07/03/2023, 13:39

Provimento

07/03/2023, 11:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADELIA ANA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: ODIR MARIN FILHO (OAB SC008129) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de fevereiro de 2023. Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de março de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300620-34.2019.8.24.0064/SC (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS

22/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

17/02/2023, 15:07

Expedida/certificada

17/02/2023, 15:05

Conclusão (para decisão)

20/01/2023, 16:29

Documento (Certidão)

20/01/2023, 16:28

Remessa (outros motivos)

20/01/2023, 15:00

Expedida/Certificada

20/01/2023, 12:20

Distribuição (sorteio)

20/01/2023, 12:20

80

•08/07/2024, 00:00

•22/02/2023, 00:00