Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): VANESSA WEIRICH PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI
APELADO: GENI LINO WALTER (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): TAINAH KAUANA LARA RIBEIRO (OAB SC063402) ADVOGADO(A): WASHINGTON GEORGE WALIKOSKI (OAB SC044879)
APELADO: JOVENIL WALTER (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): SUENE FOERSTER DA SILVA (OAB SC008926) ADVOGADO(A): WASHINGTON GEORGE WALIKOSKI (OAB SC044879) ADVOGADO(A): TAINAH KAUANA LARA RIBEIRO (OAB SC063402)
APELADO: EDSON LUIZ SCHMIDT WALTER (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): SUENE FOERSTER DA SILVA (OAB SC008926) ADVOGADO(A): EDER ALEXANDRE MARTINS (OAB SC028422) ADVOGADO(A): JHONATAN RAFAEL FARIA LOPES (OAB SC053895)
APELADO: LUIZ FELIPHE SCHMIDT WALTER (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): SUENE FOERSTER DA SILVA (OAB SC008926) ADVOGADO(A): JHONATAN RAFAEL FARIA LOPES (OAB SC053895) ADVOGADO(A): EDER ALEXANDRE MARTINS (OAB SC028422) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP)
INTERESSADO: JULIANA SCHMIDT KUCZER (Pais) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300071-33.2019.8.24.0061/SC (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): VANESSA WEIRICH PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI
APELADO: GENI LINO WALTER (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): TAINAH KAUANA LARA RIBEIRO (OAB SC063402) ADVOGADO(A): WASHINGTON GEORGE WALIKOSKI (OAB SC044879)
APELADO: JOVENIL WALTER (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): SUENE FOERSTER DA SILVA (OAB SC008926) ADVOGADO(A): WASHINGTON GEORGE WALIKOSKI (OAB SC044879) ADVOGADO(A): TAINAH KAUANA LARA RIBEIRO (OAB SC063402)
APELADO: EDSON LUIZ SCHMIDT WALTER (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): SUENE FOERSTER DA SILVA (OAB SC008926) ADVOGADO(A): EDER ALEXANDRE MARTINS (OAB SC028422) ADVOGADO(A): JHONATAN RAFAEL FARIA LOPES (OAB SC053895)
APELADO: LUIZ FELIPHE SCHMIDT WALTER (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): SUENE FOERSTER DA SILVA (OAB SC008926) ADVOGADO(A): JHONATAN RAFAEL FARIA LOPES (OAB SC053895) ADVOGADO(A): EDER ALEXANDRE MARTINS (OAB SC028422) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP)
INTERESSADO: JULIANA SCHMIDT KUCZER (Pais) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300071-33.2019.8.24.0061/SC (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA