Apelação / Remessa Necessária 0319383-62.2016.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaApelação / Remessa Necessária

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara da Fazenda Pública e Acidentes do Trabalho da Comarca de Blumenau

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

REJANE CARVALHO MACHADO

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

JOSEANI BEATRIZ SCHEUER

OAB/SC 025142·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

JOSEANI BEATRIZ SCHEUER

OAB/SC 025142·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/09/2024, 22:02

Trânsito em julgado

12/09/2024, 21:59

Decurso de Prazo

12/09/2024, 01:01

Decurso de Prazo

03/09/2024, 01:03

Confirmada

10/08/2024, 23:59

Confirmada

31/07/2024, 19:59

Expedida/certificada

31/07/2024, 19:05

Expedida/certificada

31/07/2024, 19:05

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

31/07/2024, 16:00

Não-Provimento

30/07/2024, 19:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: REJANE CARVALHO MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSEANI BEATRIZ SCHEUER (OAB SC025142) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação / Remessa Necessária Nº 0319383-62.2016.8.24.0008/SC (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

12/07/2024, 00:00

Expedida/Certificada

11/07/2024, 15:08

Expedida/certificada

11/07/2024, 15:05

Conclusão (para julgamento)

25/06/2024, 18:22

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva

12/09/2024, 22:02

Trânsito em julgado

12/09/2024, 21:59

Decurso de Prazo

12/09/2024, 01:01

Decurso de Prazo

03/09/2024, 01:03

Confirmada

10/08/2024, 23:59

Documentos

•12/07/2024, 00:00

Confirmada

31/07/2024, 19:59

Expedida/certificada

31/07/2024, 19:05

Expedida/certificada

31/07/2024, 19:05

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

31/07/2024, 16:00

Não-Provimento

30/07/2024, 19:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: REJANE CARVALHO MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSEANI BEATRIZ SCHEUER (OAB SC025142) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação / Remessa Necessária Nº 0319383-62.2016.8.24.0008/SC (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

12/07/2024, 00:00

Expedida/Certificada

11/07/2024, 15:08

Expedida/certificada

11/07/2024, 15:05

Conclusão (para julgamento)

25/06/2024, 18:22

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 17:22

Confirmada

25/06/2024, 17:21

Expedida/certificada

21/06/2024, 12:29

Remessa (outros motivos)

20/06/2024, 21:11

Documento (Certidão)

20/06/2024, 21:11

Retificação de Classe Processual

20/06/2024, 21:08

Remessa (outros motivos)

19/06/2024, 16:44

Expedida/Certificada

19/06/2024, 16:43

Distribuição (sorteio)

19/06/2024, 16:43