Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000376-22.2012.8.24.0163/SC
EXEQUENTE: GIOVANE DA SILVA MENEGAZ
ADVOGADO(A): ROSILAINE DA SILVA (OAB SC032171)
ADVOGADO(A): ALEXANDRE FRANCISCO GESSER (OAB SC031552)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando que a Egrégia Corte Catarinense desconstituiu, em sede recursal, a sentença prolatada ao evento 143, DOC1, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, bem como para apresentar demonstrativo atualizado de seu crédito.
Permanecendo silente, INTIME-SE pessoalmente para impulsionar o feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.
No tocante, advirto que será considerada válida a tentativa de intimação pessoal dirigida ao endereço constante nos autos, sendo desnecessária a pesquisa de logradouros caso a diligência reste frustrada por mudança de endereço, uma vez que é dever da parte informar a modificação de seu endereço, nos termos do art. 274, parágrafo único, do CPC.
Findo o prazo, retornem os autos conclusos.
06/05/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/10/2025, 11:40
Publicação
12/08/2025, 02:38
Petição (Petição (outras))
11/08/2025, 17:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000376-22.2012.8.24.0163/SC
EXEQUENTE: GIOVANE DA SILVA MENEGAZ
ADVOGADO(A): ROSILAINE DA SILVA (OAB SC032171)
ADVOGADO(A): ALEXANDRE FRANCISCO GESSER (OAB SC031552)
EXECUTADO: SEBASTIAO MELO ESPINDOLA
ADVOGADO(A): BIANCA GONCALVES DE SOUZA (OAB SC047810)
ATO ORDINATÓRIO
Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas. Ficam as partes intimadas, nos termos do art. 34-B, da Resolução n. 3/2013 GP/CGJ, para querendo, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias:
I- alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou
II- solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos.
Cientes as partes de que decorrido o prazo supra sem manifestação, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, os autos físicos serão eliminados pela unidade judiciária na qual tramitou o feito, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações.
11/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
08/08/2025, 11:54
Conclusão (para decisão)
21/02/2025, 15:43
Recebimento
20/02/2025, 09:19
Comunicação eletrônica
28/11/2024, 14:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GIOVANE DA SILVA MENEGAZ (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE FRANCISCO GESSER (OAB SC031552)
APELADO: SEBASTIAO MELO ESPINDOLA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EBER LOPES PEREIRA (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de novembro de 2024. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0000376-22.2012.8.24.0163/SC (Pauta: 306) RELATOR: Desembargador Substituto JOAO MARCOS BUCH
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000376-22.2012.8.24.0163/SC
EXEQUENTE: GIOVANE DA SILVA MENEGAZ
ADVOGADO(A): ROSILAINE DA SILVA (OAB SC032171)
ADVOGADO(A): ALEXANDRE FRANCISCO GESSER (OAB SC031552)
EXECUTADO: SEBASTIAO MELO ESPINDOLA
ADVOGADO(A): BIANCA GONCALVES DE SOUZA (OAB SC047810)
ATO ORDINATÓRIO
Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas. Ficam as partes intimadas, nos termos do art. 34-B, da Resolução n. 3/2013 GP/CGJ, para querendo, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias:
I- alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou
II- solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos.
Cientes as partes de que decorrido o prazo supra sem manifestação, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, os autos físicos serão eliminados pela unidade judiciária na qual tramitou o feito, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações.
11/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
08/08/2025, 11:54
Conclusão (para decisão)
21/02/2025, 15:43
Recebimento
20/02/2025, 09:19
Comunicação eletrônica
28/11/2024, 14:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GIOVANE DA SILVA MENEGAZ (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE FRANCISCO GESSER (OAB SC031552)
APELADO: SEBASTIAO MELO ESPINDOLA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EBER LOPES PEREIRA (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de novembro de 2024. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0000376-22.2012.8.24.0163/SC (Pauta: 306) RELATOR: Desembargador Substituto JOAO MARCOS BUCH
22/11/2024, 00:00
Remessa (cumpridos)
05/11/2024, 13:52
Petição (Petição (outras))
04/11/2024, 18:02
Confirmada
11/10/2024, 23:59
Expedida/certificada
01/10/2024, 11:54
Documento (Certidão)
01/10/2024, 11:45
Petição (Petição (outras))
26/09/2024, 14:04
Confirmada
13/09/2024, 23:59
Expedida/certificada
03/09/2024, 14:07
Documento (Certidão)
03/09/2024, 14:06
Documento (Edital)
03/09/2024, 03:00
Documento (Edital)
13/08/2024, 03:00
Documento (Aviso de recebimento (AR))
09/08/2024, 12:34
Publicação
22/07/2024, 02:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXEQUENTE: GIOVANE DA SILVA MENEGAZ
EXECUTADO: SEBASTIAO MELO ESPINDOLA EDITAL Nº 310062393686 JUIZ DO PROCESSO: Michele Vargas - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): SEBASTIAO MELO ESPINDOLA, endereço: Rodovia SC435, km 97, 102 - Portal - 88740000, Armazém/SC (Residencial), Rodovia SC 435, 1002, KM 96 - Portal - 88740000, Armazém/SC (Residencial) e Avenida Severiano Albino Corrêa, 729 - Fábio Silva - 88702700, Tubarão/SC (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, em atenção à determinação no processo 0000376-22.2012.8.24.0163/TJSC, evento 30, DESPADEC1, para constituir novo defensor e interpor, se for o caso, o recurso cabível.. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000376-22.2012.8.24.0163/SC
19/07/2024, 00:00
Ato ordinatório
18/07/2024, 16:28
Expedição de documento (Outros documentos)
18/07/2024, 16:27
Expedição de documento (Ofício)
18/07/2024, 16:17
Mero expediente
17/07/2024, 17:14
Conclusão (para decisão)
17/07/2024, 09:02
Recebimento
15/07/2024, 14:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GIOVANE DA SILVA MENEGAZ (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): Alexandre Francisco Gesser (OAB SC031552)
APELADO: SEBASTIAO MELO ESPINDOLA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ARIANE ZAMODZKI (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2024. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0000376-22.2012.8.24.0163/SC (Pauta: 209) RELATOR: Desembargador Substituto JOAO MARCOS BUCH
12/07/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/03/2024, 08:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GIOVANE DA SILVA MENEGAZ (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): Alexandre Francisco Gesser (OAB SC031552)
APELADO: SEBASTIAO MELO ESPINDOLA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de fevereiro de 2024. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0000376-22.2012.8.24.0163/SC (Pauta: 263) RELATOR: Juiz ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO