Usucapião 0300394-50.2016.8.24.0091 - TJSC

Usucapião 0300394-50.2016.8.24.0091 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Petição

17/04/2026, 09:59

Publicação

15/04/2026, 03:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2026, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 0300394-50.2016.8.24.0091/SC AUTOR: FRANCISCO PAULO AGUIAR ADVOGADO(A): CELINA DUARTE RINALDI (OAB SC011649) AUTOR: ELISETE BENTA DE SOUZA AGUIAR ADVOGADO(A): CELINA DUARTE RINALDI (OAB SC011649) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre a correspondência/mandado devolvido sem cumprimento, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo, no mesmo prazo, recolher as despesas postais (acessar o processo, no menu ‘Ações’, clicar no item ‘Custas’ e posteriormente na opção ‘Incluir item de recolhimento’, AR-MP), ou as diligências do oficial de justiça, necessárias para a expedição do(s) ofício(s)/mandado(s) de citação.

14/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

13/04/2026, 14:35

Ato ordinatório

13/04/2026, 14:35

Documento (Aviso de recebimento (AR))

21/01/2026, 18:27

Expedição de documento (Ofício)

11/11/2025, 15:24

Petição

22/07/2025, 07:10

Documento (Informações)

21/07/2025, 18:07

Expedida/Certificada

18/07/2025, 18:03

Documento (Outros documentos)

18/07/2025, 18:03

Publicação

18/07/2025, 02:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 0300394-50.2016.8.24.0091/SC AUTOR: FRANCISCO PAULO AGUIAR ADVOGADO(A): CELINA DUARTE RINALDI (OAB SC011649) AUTOR: ELISETE BENTA DE SOUZA AGUIAR ADVOGADO(A): CELINA DUARTE RINALDI (OAB SC011649) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte requerente para recolher as despesas postais (acessar o processo, no menu ‘Ações’, clicar no item ‘Custas’ e posteriormente na opção ‘Incluir item de recolhimento’, AR-MP) necessárias para a expedição do(s) ofício(s) de citação aos demais confrontantes, no prazo de 5 (cinco) dias.

17/07/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•14/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao AUTOR: FRANCISCO PAULO AGUIAR AUTOR: ELISETE BENTA DE SOUZA AGUIAR EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Rudson Marcos - Juiz(a) de Direito CITANDO(A)(S): Alienantes, confinantes e seus cônjuges, réus em lugar incerto e eventuais interessados. PRAZO DO EDITAL: 20 (vinte) dias OBJETO: Descrição do(s) Bem(ns): ÁREA: 182,56m2 Caeira- Saco dos Limões Florianópolis BAIRRO: MUNICÍPIO: ESTADO: Santa Catarina LIMITES E CONFRONTAÇÕES CONFORME LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO Memorial descritivo de uma área de terras, situada no Bairro Caeira- Saco dos Limões, perímetro urbano do município de Florianópolis, pertencente à Francisco Paulo Aguiar e Elizete Benta de Souza Aguiar, determinado pela planta Topográfica e descrito conforme Coordenadas UTM - DATUM - SIRGAS 2000, anexo ao projeto, com as seguintes medidas e confrontações: DESCRIÇÃO DA ÁREA: UM TERRENO, com benfeitorias, situado no Bairro Caeira- Saco dos Limões, perímetro urbano desta cidade e Comarca de Florianópolis, com as seguintes medidas e confrontações: Partindo-se do vértice V-1 com coordenadas X=743093,5446 e Y=6944412,3564, seguindo com ângulo interno de 93°12'10", azimute 102°14′26" e distância 12,00m chega-se ao vértice V-2 com coordenadas X-743105,2718 e Y-6944409,8122, distante 26,00m da Rua Custodio Fermino Vieira, frente (Norte) confronta com o lado ímpar da Travessa Narciso Lima; deste ponto segue com ângulo interno de 89°22'34", azimute de 192°51'52" e distância 15,00m chega- se ao vértice V-3 com coordenadas X-743101,9321 e Y-6944395,1887, lado esquerdo (Leste) confronta com teras de Orli Gonçalves e Maria Madalena Pereira Gonçalves; deste ponto segue com ângulo interno de 88°50'12", azimute de 284°01'40" e distância 12,66m chega-se ao vértice V-4 com coordenadas X=743089,6496 e Y-6944398,2574, fundos (Sul) confronta com terras de Geraldo Alexandre Ramos e Idinete Itelvina Ramos; deste ponto segue com ângulo interno de 88°35'04", azimute de 15°26'36" e distância 14,63m chega-se ao vértice V-1, ponto origem deste memorial, lado direito (Oeste) confronta com terras de Luis Daniel, contendo a Área Total de 182,56m2, edificado com uma casa de alvenaria com 2 pavimentos com 124,40m2; Inscrição Imobiliária 52.41.095.0482.001-990. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos da ação de USUCAPIÃO 03003945020168240091, requerida por FRANCISCO PAULO AGUIAR, CPF nº 29030498900, e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), e também em jornal local, esta que deverá ser feita 01 (uma) vez e providenciada pela parte (art. 257, parágrafo único, do CPC). Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 0300394-50.2016.8.24.0091/SC

15/07/2024, 00:00

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