Apelação Cível 0307894-16.2017.8.24.0033 - TJSC

Apelação Cível 0307894-16.2017.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/10/2024, 10:38

Trânsito em julgado

19/10/2024, 10:36

Decurso de Prazo

19/10/2024, 01:01

Confirmada

27/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 14:54

Expedida/certificada

17/09/2024, 08:31

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

16/09/2024, 16:01

Documento (Acórdão)

16/09/2024, 16:01

Não-Provimento

01/08/2024, 17:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDUARDO FORBECI (AUTOR) ADVOGADO(A): LAURINHO ALDEMIRO POERNER (OAB SC004845) APELADO: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): FABIO CADO DE QUEVEDO PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 01 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. Apelação Nº 0307894-16.2017.8.24.0033/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

15/07/2024, 00:00

Expedida/Certificada

12/07/2024, 13:12

Expedida/certificada

12/07/2024, 13:08

Conclusão (para decisão)

16/02/2024, 14:07

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 13:39

Documentos

•15/07/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Acórdão)

Não-Provimento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Expedida/certificada

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

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