Apelação / Remessa Necessária 0300112-82.2018.8.24.0045 - TJSC

Apelação / Remessa Necessária 0300112-82.2018.8.24.0045 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/09/2024, 09:44

Trânsito em julgado

03/09/2024, 09:43

Decurso de Prazo

03/09/2024, 01:02

Confirmada

10/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/08/2024, 16:14

Expedida/certificada

31/07/2024, 13:51

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

30/07/2024, 19:04

Documento (Acórdão)

30/07/2024, 19:04

Provimento

30/07/2024, 16:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUPREMO CIMENTOS S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO SEGER (OAB SC022851) ADVOGADO(A): GRAZIELLE SEGER PFAU (OAB SC015860) APELANTE: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MAIARA MENDES DE SOUZA SILVA APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de julho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado nos processos com número de ordem 24, 88, 90, 103, 140 e 141: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Odson Cardoso Filho. Apelação / Remessa Necessária Nº 0300112-82.2018.8.24.0045/SC (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS

15/07/2024, 00:00

Expedida/Certificada

12/07/2024, 16:28

Expedida/certificada

12/07/2024, 16:22

Reativação

11/06/2024, 12:50

Baixa Definitiva

09/05/2024, 16:16

Documentos

•15/07/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Acórdão)

Provimento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Expedida/certificada

Reativação

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