Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2999688/SC (2025/0275196-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ALMERINDO BUENO CARDOSO
ADVOGADO: MARCELO ALAN GONÇALVES - SC022365
AGRAVANTE: LAURO SCHALLENBERGER
ADVOGADOS: AFONSO LICORIO FROHLICH - RS014681
SIMAO PEDRO FROEHLICH - RS032989
AFONSO VINÍCIO KIRSCHNER FRÖHLICH - RS121298
AGRAVADO: ALDIRIO DAVI FRANZOI
AGRAVADO: CLARICE JOANA BORGONOVO
ADVOGADOS: VALDEMIRO ADAUTO DE SOUZA - SC021728
WELLINGTON DA SILVA - SC029798
Processo distribuído pelo sistema automático em 30/07/2025.
31/07/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
25/07/2025, 08:22
Decurso de Prazo
17/07/2025, 01:04
Publicação
09/07/2025, 02:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0004274-86.2010.8.24.0139/SC (originário: processo nº 00042748620108240139/SC) RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLI
APELANTE: ALMERINDO BUENO CARDOSO (INTERESSADO)
ADVOGADO(A): MARCELO ALAN GONCALVES (OAB SC022365)
APELADO: LAURO SCHALLENBERGER (Espólio, Sucessão) (AUTOR)
ADVOGADO(A): AFONSO LICORIO FROHLICH (OAB RS014681)
ADVOGADO(A): AFONSO VINICIO KIRSCHNER FROHLICH (OAB RS121298)
ADVOGADO(A): SIMAO PEDRO FROEHLICH (OAB RS032989)
APELADO: SONIA MARIA SCHALLENBERGER (AUTOR)
ADVOGADO(A): SIMAO PEDRO FROEHLICH (OAB RS032989)
ADVOGADO(A): AFONSO LICORIO FROHLICH (OAB RS014681)
ADVOGADO(A): AFONSO VINICIO KIRSCHNER FROHLICH (OAB RS121298)
APELADO: CLARICE JOANA BORGONOVO (RÉU)
ADVOGADO(A): WELLINGTON DA SILVA (OAB SC029798)
ADVOGADO(A): VALDEMIRO ADAUTO DE SOUZA (OAB SC021728)
APELADO: TATIANA SCHALLENBERGER (Inventariante)
ADVOGADO(A): AFONSO LICORIO FROHLICH (OAB RS014681)
ADVOGADO(A): SIMAO PEDRO FROEHLICH (OAB RS032989)
ADVOGADO(A): AFONSO VINICIO KIRSCHNER FROHLICH (OAB RS121298)
APELADO: DOUGLAS SCHALLENBERGER (Sucessor)
ADVOGADO(A): AFONSO LICORIO FROHLICH (OAB RS014681)
ADVOGADO(A): SIMAO PEDRO FROEHLICH (OAB RS032989)
ADVOGADO(A): AFONSO VINICIO KIRSCHNER FROHLICH (OAB RS121298)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 144 - 06/07/2025 - Recurso Especial retratação negativa Agravo do art. 1.042 CPC Determinada a Remessa ao STJ
Evento 142 - 06/07/2025 - Recurso Especial retratação negativa Agravo do art. 1.042 CPC Determinada a Remessa ao STJ
08/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/07/2025, 09:18
Petição (Petição (outras))
07/07/2025, 09:14
Expedida/certificada
07/07/2025, 09:02
Expedida/certificada
07/07/2025, 09:02
Expedida/certificada
07/07/2025, 09:02
Expedida/certificada
07/07/2025, 09:02
Expedida/certificada
07/07/2025, 09:01
Remessa (outros motivos)
06/07/2025, 11:40
Remessa (outros motivos)
06/07/2025, 11:40
Conclusão (para decisão)
04/07/2025, 14:22
Petição (Petição (outras))
04/07/2025, 09:28
Petição (Petição (outras))
04/07/2025, 09:27
Publicação
20/06/2025, 02:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0004274-86.2010.8.24.0139/SC (originário: processo nº 00042748620108240139/SC) RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLI
APELADO: CLARICE JOANA BORGONOVO (RÉU)
ADVOGADO(A): WELLINGTON DA SILVA (OAB SC029798)
ADVOGADO(A): VALDEMIRO ADAUTO DE SOUZA (OAB SC021728)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 133 - 16/06/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL
18/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/06/2025, 20:18
Expedida/certificada
17/06/2025, 20:01
Decurso de Prazo
17/06/2025, 01:04
Petição (Petição (outras))
16/06/2025, 14:20
Publicação
16/06/2025, 02:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0004274-86.2010.8.24.0139/SC (originário: processo nº 00042748620108240139/SC) RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLI
APELADO: CLARICE JOANA BORGONOVO (RÉU)
ADVOGADO(A): WELLINGTON DA SILVA (OAB SC029798)
ADVOGADO(A): VALDEMIRO ADAUTO DE SOUZA (OAB SC021728)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 128 - 12/06/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL
13/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/06/2025, 20:18
Expedida/certificada
12/06/2025, 19:58
Petição (Petição (outras))
12/06/2025, 17:17
Confirmada
25/05/2025, 23:59
Expedida/certificada
15/05/2025, 06:57
Expedida/certificada
15/05/2025, 06:57
Expedida/certificada
15/05/2025, 06:57
Expedida/certificada
15/05/2025, 06:57
Remessa (outros motivos)
14/05/2025, 15:42
Recurso Especial
14/05/2025, 15:42
Remessa (outros motivos)
14/05/2025, 15:42
Recurso Especial
14/05/2025, 15:42
Conclusão (para admissibilidade recursal)
28/04/2025, 16:35
Petição (Petição (outras))
28/04/2025, 16:14
Petição (Petição (outras))
28/04/2025, 16:12
Confirmada
06/04/2025, 23:59
Expedida/certificada
27/03/2025, 13:52
Remessa (outros motivos)
26/03/2025, 21:31
Documento (Outros documentos)
25/03/2025, 09:00
Documento (Outros documentos)
25/03/2025, 09:00
Decurso de Prazo
25/03/2025, 01:02
Petição (Petição (outras))
24/03/2025, 19:42
Petição (Petição (outras))
24/03/2025, 14:28
Expedida/Certificada
24/03/2025, 14:16
Documento (Outros documentos)
24/03/2025, 14:16
Expedida/Certificada
21/03/2025, 14:21
Documento (Outros documentos)
21/03/2025, 14:20
Confirmada
27/02/2025, 23:59
Expedida/certificada
17/02/2025, 16:58
Expedida/certificada
17/02/2025, 16:57
Expedida/certificada
17/02/2025, 16:57
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
14/02/2025, 18:48
Documento (Acórdão)
14/02/2025, 18:48
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
06/02/2025, 13:16
Conclusão (para decisão)
04/02/2025, 14:50
Decurso de Prazo
04/02/2025, 01:04
Confirmada
26/01/2025, 23:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ALMERINDO BUENO CARDOSO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MARCELO ALAN GONCALVES (OAB SC022365)
APELADO: LAURO SCHALLENBERGER (Espólio, Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): AFONSO LICORIO FROHLICH (OAB RS014681) ADVOGADO(A): AFONSO VINICIO KIRSCHNER FROHLICH (OAB RS121298) ADVOGADO(A): SIMAO PEDRO FROEHLICH (OAB RS032989)
APELADO: SONIA MARIA SCHALLENBERGER (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMAO PEDRO FROEHLICH (OAB RS032989) ADVOGADO(A): AFONSO LICORIO FROHLICH (OAB RS014681) ADVOGADO(A): AFONSO VINICIO KIRSCHNER FROHLICH (OAB RS121298)
APELADO: ALDIRIO DAVI FRANZOI (RÉU)
APELADO: CLARICE JOANA BORGONOVO (RÉU) ADVOGADO(A): WELLINGTON DA SILVA (OAB SC029798) ADVOGADO(A): VALDEMIRO ADAUTO DE SOUZA (OAB SC021728)
APELADO: TATIANA SCHALLENBERGER (Inventariante) ADVOGADO(A): AFONSO LICORIO FROHLICH (OAB RS014681) ADVOGADO(A): SIMAO PEDRO FROEHLICH (OAB RS032989) ADVOGADO(A): AFONSO VINICIO KIRSCHNER FROHLICH (OAB RS121298)
APELADO: DOUGLAS SCHALLENBERGER (Sucessor) ADVOGADO(A): AFONSO LICORIO FROHLICH (OAB RS014681) ADVOGADO(A): SIMAO PEDRO FROEHLICH (OAB RS032989) ADVOGADO(A): AFONSO VINICIO KIRSCHNER FROHLICH (OAB RS121298)
INTERESSADO: PAULO ROBERTON TEIXEIRA DE CASTRO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de janeiro de 2025. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0004274-86.2010.8.24.0139/SC (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO
21/01/2025, 00:00
Expedida/Certificada
17/01/2025, 17:12
Expedida/certificada
17/01/2025, 17:08
Expedida/certificada
16/01/2025, 17:43
Expedida/certificada
16/01/2025, 17:42
Expedida/certificada
16/01/2025, 17:42
Expedida/certificada
16/01/2025, 17:42
Expedida/certificada
16/01/2025, 17:42
Remessa (outros motivos)
16/01/2025, 17:25
Conclusão (para julgamento)
21/11/2024, 14:32
Decurso de Prazo
20/11/2024, 01:04
Petição (Petição (outras))
18/11/2024, 14:12
Decurso de Prazo
13/11/2024, 01:25
Confirmada
09/11/2024, 23:59
Expedida/certificada
30/10/2024, 15:36
Remessa (outros motivos)
30/10/2024, 14:24
Conclusão (para decisão)
29/10/2024, 09:41
Petição (Petição (outras))
28/10/2024, 15:22
Confirmada
21/10/2024, 23:59
Expedida/certificada
11/10/2024, 08:58
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
10/10/2024, 17:20
Documento (Acórdão)
10/10/2024, 17:20
Não-Provimento
03/10/2024, 13:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ALMERINDO BUENO CARDOSO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MARCELO ALAN GONCALVES (OAB SC022365)
APELADO: LAURO SCHALLENBERGER (Espólio, Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): AFONSO LICORIO FROHLICH (OAB RS014681) ADVOGADO(A): AFONSO VINICIO KIRSCHNER FROHLICH (OAB RS121298) ADVOGADO(A): SIMAO PEDRO FROEHLICH (OAB RS032989)
APELADO: SONIA MARIA SCHALLENBERGER (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMAO PEDRO FROEHLICH (OAB RS032989) ADVOGADO(A): AFONSO LICORIO FROHLICH (OAB RS014681) ADVOGADO(A): AFONSO VINICIO KIRSCHNER FROHLICH (OAB RS121298)
APELADO: ALDIRIO DAVI FRANZOI (RÉU)
APELADO: CLARICE JOANA BORGONOVO (RÉU) ADVOGADO(A): WELLINGTON DA SILVA (OAB SC029798) ADVOGADO(A): VALDEMIRO ADAUTO DE SOUZA (OAB SC021728)
APELADO: TATIANA SCHALLENBERGER (Inventariante) ADVOGADO(A): AFONSO LICORIO FROHLICH (OAB RS014681) ADVOGADO(A): SIMAO PEDRO FROEHLICH (OAB RS032989) ADVOGADO(A): AFONSO VINICIO KIRSCHNER FROHLICH (OAB RS121298)
APELADO: DOUGLAS SCHALLENBERGER (Sucessor) ADVOGADO(A): AFONSO LICORIO FROHLICH (OAB RS014681) ADVOGADO(A): SIMAO PEDRO FROEHLICH (OAB RS032989) ADVOGADO(A): AFONSO VINICIO KIRSCHNER FROHLICH (OAB RS121298)
INTERESSADO: PAULO ROBERTON TEIXEIRA DE CASTRO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0004274-86.2010.8.24.0139/SC (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO
16/09/2024, 00:00
Expedida/Certificada
13/09/2024, 16:51
Expedida/certificada
13/09/2024, 16:49
Retirada
07/08/2024, 14:41
Para julgamento de mérito
05/08/2024, 17:27
Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)
31/07/2024, 19:39
Petição (Petição (outras))
22/07/2024, 15:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ALMERINDO BUENO CARDOSO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MARCELO ALAN GONCALVES (OAB SC022365)
APELADO: LAURO SCHALLENBERGER (Espólio, Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): AFONSO LICORIO FROHLICH (OAB RS014681) ADVOGADO(A): AFONSO VINICIO KIRSCHNER FROHLICH (OAB RS121298) ADVOGADO(A): SIMAO PEDRO FROEHLICH (OAB RS032989)
APELADO: SONIA MARIA SCHALLENBERGER (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMAO PEDRO FROEHLICH (OAB RS032989) ADVOGADO(A): AFONSO LICORIO FROHLICH (OAB RS014681) ADVOGADO(A): AFONSO VINICIO KIRSCHNER FROHLICH (OAB RS121298)
APELADO: ALDIRIO DAVI FRANZOI (RÉU)
APELADO: CLARICE JOANA BORGONOVO (RÉU) ADVOGADO(A): WELLINGTON DA SILVA (OAB SC029798) ADVOGADO(A): VALDEMIRO ADAUTO DE SOUZA (OAB SC021728)
APELADO: TATIANA SCHALLENBERGER (Inventariante) ADVOGADO(A): AFONSO LICORIO FROHLICH (OAB RS014681) ADVOGADO(A): SIMAO PEDRO FROEHLICH (OAB RS032989) ADVOGADO(A): AFONSO VINICIO KIRSCHNER FROHLICH (OAB RS121298)
APELADO: DOUGLAS SCHALLENBERGER (Sucessor) ADVOGADO(A): AFONSO LICORIO FROHLICH (OAB RS014681) ADVOGADO(A): SIMAO PEDRO FROEHLICH (OAB RS032989) ADVOGADO(A): AFONSO VINICIO KIRSCHNER FROHLICH (OAB RS121298)
INTERESSADO: PAULO ROBERTON TEIXEIRA DE CASTRO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0004274-86.2010.8.24.0139/SC (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO