2. MARCOLIN DO BRASIL ARTIGOS OPTICOS LTDA (EMBARGADO)
Reu
Advogados / Representantes
JOSÉ BRESSAN MARTINS JÚNIOR
OAB/SC 30091·CPF·Representa: Autor
SERGIO BUENO
OAB/SP 42629·CPF·Representa: Autor
AMANDA BUENO
OAB/SP 308666·CPF·Representa: Autor
HANDERSON RODRIGUES
OAB/SC 25630·CPF·Representa: Autor
BRUNA FARIAS ZABOT
OAB/SC 34676·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2941864/SC (2025/0183667-1)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: JJP REPRESENTACOES LTDA
ADVOGADOS: CLAUDIA BARROSO DE PINHO TAVARES MONTANHA TEIXEIRA - PR020194
JOSÉ BRESSAN MARTINS JÚNIOR - SC030091
HANDERSON RODRIGUES - SC025630
BRUNA FARIAS ZABOT - SC034676
RODRIGO BULCÃO VIANNA DOMINGUES - SC039106
EMBARGADO: MARCOLIN DO BRASIL ARTIGOS OPTICOS LTDA
ADVOGADOS: SERGIO BUENO - SP042629
CLAUDIA BARROSO DE PINHO TAVARES MONTANHA TEIXEIRA - PR020194
AMANDA BUENO - SP308666
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 16/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
19/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2941864/SC (2025/0183667-1)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: MARCOLIN DO BRASIL ARTIGOS OPTICOS LTDA
ADVOGADOS: SERGIO BUENO - SP042629
CLAUDIA BARROSO DE PINHO TAVARES MONTANHA TEIXEIRA - PR020194
AMANDA BUENO - SP308666
EMBARGADO: JJP REPRESENTACOES LTDA
ADVOGADOS: CLAUDIA BARROSO DE PINHO TAVARES MONTANHA TEIXEIRA - PR020194
JOSÉ BRESSAN MARTINS JÚNIOR - SC030091
HANDERSON RODRIGUES - SC025630
BRUNA FARIAS ZABOT - SC034676
RODRIGO BULCÃO VIANNA DOMINGUES - SC039106
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 16/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
19/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2941864/SC (2025/0183667-1)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: JJP REPRESENTACOES LTDA
ADVOGADOS: CLAUDIA BARROSO DE PINHO TAVARES MONTANHA TEIXEIRA - PR020194
JOSÉ BRESSAN MARTINS JÚNIOR - SC030091
HANDERSON RODRIGUES - SC025630
BRUNA FARIAS ZABOT - SC034676
RODRIGO BULCÃO VIANNA DOMINGUES - SC039106
EMBARGADO: MARCOLIN DO BRASIL ARTIGOS OPTICOS LTDA
ADVOGADOS: SERGIO BUENO - SP042629
CLAUDIA BARROSO DE PINHO TAVARES MONTANHA TEIXEIRA - PR020194
AMANDA BUENO - SP308666
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
17/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2941864/SC (2025/0183667-1)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: MARCOLIN DO BRASIL ARTIGOS OPTICOS LTDA
ADVOGADOS: SERGIO BUENO - SP042629
CLAUDIA BARROSO DE PINHO TAVARES MONTANHA TEIXEIRA - PR020194
AMANDA BUENO - SP308666
EMBARGADO: JJP REPRESENTACOES LTDA
ADVOGADOS: CLAUDIA BARROSO DE PINHO TAVARES MONTANHA TEIXEIRA - PR020194
JOSÉ BRESSAN MARTINS JÚNIOR - SC030091
HANDERSON RODRIGUES - SC025630
BRUNA FARIAS ZABOT - SC034676
RODRIGO BULCÃO VIANNA DOMINGUES - SC039106
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
17/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2941864/SC (2025/0183667-1)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: JJP REPRESENTACOES LTDA
ADVOGADOS: CLAUDIA BARROSO DE PINHO TAVARES MONTANHA TEIXEIRA - PR020194
JOSÉ BRESSAN MARTINS JÚNIOR - SC030091
HANDERSON RODRIGUES - SC025630
BRUNA FARIAS ZABOT - SC034676
RODRIGO BULCÃO VIANNA DOMINGUES - SC039106
AGRAVADO: MARCOLIN DO BRASIL ARTIGOS OPTICOS LTDA
ADVOGADOS: SERGIO BUENO - SP042629
CLAUDIA BARROSO DE PINHO TAVARES MONTANHA TEIXEIRA - PR020194
AMANDA BUENO - SP308666
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 28/10/2025 a 03/11/2025, por unanimidade, conhecer do recurso e lhe dar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
07/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2941864/SC (2025/0183667-1)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: JJP REPRESENTACOES LTDA
ADVOGADOS: JOSÉ BRESSAN MARTINS JÚNIOR - SC030091
HANDERSON RODRIGUES - SC025630
BRUNA FARIAS ZABOT - SC034676
RODRIGO BULCÃO VIANNA DOMINGUES - SC039106
AGRAVADO: MARCOLIN DO BRASIL ARTIGOS OPTICOS LTDA
ADVOGADOS: SERGIO BUENO - SP042629
AMANDA BUENO - SP308666
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 28/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 03/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
09/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2941864/SC (2025/0183667-1)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: JJP REPRESENTACOES LTDA
ADVOGADOS: JOSÉ BRESSAN MARTINS JÚNIOR - SC030091
HANDERSON RODRIGUES - SC025630
BRUNA FARIAS ZABOT - SC034676
RODRIGO BULCÃO VIANNA DOMINGUES - SC039106
AGRAVADO: MARCOLIN DO BRASIL ARTIGOS OPTICOS LTDA
ADVOGADOS: SERGIO BUENO - SP042629
AMANDA BUENO - SP308666
Processo distribuído pelo sistema automático em 13/06/2025.
16/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2941864/SC (2025/0183667-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: JJP REPRESENTACOES LTDA
ADVOGADOS: ROGÉRIO TADEU BION JÚNIOR - SC024887
HANDERSON RODRIGUES - SC025630
AGRAVADO: MARCOLIN DO BRASIL ARTIGOS OPTICOS LTDA
ADVOGADOS: CELSO FERREIRA DA SILVA - SP048892
SERGIO BUENO - SP042629
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
11/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2941864/SC (2025/0183667-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: JJP REPRESENTACOES LTDA
ADVOGADOS: ROGÉRIO TADEU BION JÚNIOR - SC024887
HANDERSON RODRIGUES - SC025630
AGRAVADO: MARCOLIN DO BRASIL ARTIGOS OPTICOS LTDA
ADVOGADOS: CELSO FERREIRA DA SILVA - SP048892
SERGIO BUENO - SP042629
Processo distribuído pelo sistema automático em 30/05/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2941864/SC (2025/0183667-1)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: JJP REPRESENTACOES LTDA
ADVOGADOS: CLAUDIA BARROSO DE PINHO TAVARES MONTANHA TEIXEIRA - PR020194
JOSÉ BRESSAN MARTINS JÚNIOR - SC030091
HANDERSON RODRIGUES - SC025630
BRUNA FARIAS ZABOT - SC034676
RODRIGO BULCÃO VIANNA DOMINGUES - SC039106
EMBARGADO: MARCOLIN DO BRASIL ARTIGOS OPTICOS LTDA
ADVOGADOS: SERGIO BUENO - SP042629
CLAUDIA BARROSO DE PINHO TAVARES MONTANHA TEIXEIRA - PR020194
AMANDA BUENO - SP308666
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
17/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2941864/SC (2025/0183667-1)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: MARCOLIN DO BRASIL ARTIGOS OPTICOS LTDA
ADVOGADOS: SERGIO BUENO - SP042629
CLAUDIA BARROSO DE PINHO TAVARES MONTANHA TEIXEIRA - PR020194
AMANDA BUENO - SP308666
EMBARGADO: JJP REPRESENTACOES LTDA
ADVOGADOS: CLAUDIA BARROSO DE PINHO TAVARES MONTANHA TEIXEIRA - PR020194
JOSÉ BRESSAN MARTINS JÚNIOR - SC030091
HANDERSON RODRIGUES - SC025630
BRUNA FARIAS ZABOT - SC034676
RODRIGO BULCÃO VIANNA DOMINGUES - SC039106
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
17/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2941864/SC (2025/0183667-1)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: JJP REPRESENTACOES LTDA
ADVOGADOS: CLAUDIA BARROSO DE PINHO TAVARES MONTANHA TEIXEIRA - PR020194
JOSÉ BRESSAN MARTINS JÚNIOR - SC030091
HANDERSON RODRIGUES - SC025630
BRUNA FARIAS ZABOT - SC034676
RODRIGO BULCÃO VIANNA DOMINGUES - SC039106
AGRAVADO: MARCOLIN DO BRASIL ARTIGOS OPTICOS LTDA
ADVOGADOS: SERGIO BUENO - SP042629
CLAUDIA BARROSO DE PINHO TAVARES MONTANHA TEIXEIRA - PR020194
AMANDA BUENO - SP308666
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 28/10/2025 a 03/11/2025, por unanimidade, conhecer do recurso e lhe dar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
07/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2941864/SC (2025/0183667-1)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: JJP REPRESENTACOES LTDA
ADVOGADOS: JOSÉ BRESSAN MARTINS JÚNIOR - SC030091
HANDERSON RODRIGUES - SC025630
BRUNA FARIAS ZABOT - SC034676
RODRIGO BULCÃO VIANNA DOMINGUES - SC039106
AGRAVADO: MARCOLIN DO BRASIL ARTIGOS OPTICOS LTDA
ADVOGADOS: SERGIO BUENO - SP042629
AMANDA BUENO - SP308666
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 28/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 03/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
09/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2941864/SC (2025/0183667-1)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: JJP REPRESENTACOES LTDA
ADVOGADOS: JOSÉ BRESSAN MARTINS JÚNIOR - SC030091
HANDERSON RODRIGUES - SC025630
BRUNA FARIAS ZABOT - SC034676
RODRIGO BULCÃO VIANNA DOMINGUES - SC039106
AGRAVADO: MARCOLIN DO BRASIL ARTIGOS OPTICOS LTDA
ADVOGADOS: SERGIO BUENO - SP042629
AMANDA BUENO - SP308666
Processo distribuído pelo sistema automático em 13/06/2025.
16/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2941864/SC (2025/0183667-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: JJP REPRESENTACOES LTDA
ADVOGADOS: ROGÉRIO TADEU BION JÚNIOR - SC024887
HANDERSON RODRIGUES - SC025630
AGRAVADO: MARCOLIN DO BRASIL ARTIGOS OPTICOS LTDA
ADVOGADOS: CELSO FERREIRA DA SILVA - SP048892
SERGIO BUENO - SP042629
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
11/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2941864/SC (2025/0183667-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: JJP REPRESENTACOES LTDA
ADVOGADOS: ROGÉRIO TADEU BION JÚNIOR - SC024887
HANDERSON RODRIGUES - SC025630
AGRAVADO: MARCOLIN DO BRASIL ARTIGOS OPTICOS LTDA
ADVOGADOS: CELSO FERREIRA DA SILVA - SP048892
SERGIO BUENO - SP042629
Processo distribuído pelo sistema automático em 30/05/2025.
02/06/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
22/05/2025, 08:25
Decurso de Prazo
17/05/2025, 01:04
Confirmada
09/05/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
30/04/2025, 08:52
Expedida/certificada
29/04/2025, 10:25
Expedida/certificada
29/04/2025, 10:25
Remessa (outros motivos)
28/04/2025, 13:48
Sem efeito suspensivo
28/04/2025, 13:48
Conclusão (para decisão)
22/04/2025, 14:48
Petição (Petição (outras))
17/04/2025, 14:24
Confirmada
05/04/2025, 23:59
Confirmada
28/03/2025, 23:59
Expedida/certificada
26/03/2025, 16:54
Petição (Petição (outras))
26/03/2025, 16:54
Expedida/certificada
18/03/2025, 22:28
Remessa (outros motivos)
18/03/2025, 09:24
Conclusão (para admissibilidade recursal)
12/03/2025, 16:58
Petição (Petição (outras))
12/03/2025, 16:42
Confirmada
28/02/2025, 23:59
Expedida/certificada
18/02/2025, 06:20
Remessa (outros motivos)
12/02/2025, 17:24
Petição (Petição (outras))
12/02/2025, 17:10
Decurso de Prazo
12/02/2025, 01:15
Petição (Petição (outras))
05/02/2025, 16:11
Documento (Outros documentos)
05/02/2025, 09:00
Expedida/Certificada
31/01/2025, 13:57
Documento (Outros documentos)
31/01/2025, 13:57
Confirmada
18/01/2025, 23:59
Expedida/certificada
08/01/2025, 14:37
Expedida/certificada
08/01/2025, 14:37
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
19/12/2024, 17:17
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
19/12/2024, 15:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JJP REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO(A): ROGÉRIO TADEU BION JUNIOR (OAB SC024887) ADVOGADO(A): HANDERSON RODRIGUES (OAB SC025630)
APELADO: MARCOLIN DO BRASIL ARTIGOS OPTICOS LTDA. ADVOGADO(A): CELSO FERREIRA DA SILVA (OAB SP048892) ADVOGADO(A): SERGIO BUENO (OAB SP042629) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024. Desembargador OSMAR MOHR Presidente
80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0323400-33.2015.8.24.0023/SC (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR
02/12/2024, 00:00
Expedida/Certificada
29/11/2024, 12:30
Expedida/certificada
29/11/2024, 12:27
Retirada de pauta
30/10/2024, 16:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2024, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JJP REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO(A): ROGÉRIO TADEU BION JUNIOR (OAB SC024887) ADVOGADO(A): HANDERSON RODRIGUES (OAB SC025630)
APELADO: MARCOLIN DO BRASIL ARTIGOS OPTICOS LTDA. ADVOGADO(A): CELSO FERREIRA DA SILVA (OAB SP048892) ADVOGADO(A): SERGIO BUENO (OAB SP042629) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente
80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0323400-33.2015.8.24.0023/SC (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR
14/10/2024, 00:00
Expedida/Certificada
11/10/2024, 14:55
Expedida/certificada
11/10/2024, 14:54
Decurso de Prazo
11/10/2024, 01:02
Confirmada
03/10/2024, 23:59
Conclusão (para decisão)
02/10/2024, 13:47
Retificação de movimento
01/10/2024, 16:50
Petição (Petição (outras))
30/09/2024, 15:29
Expedida/certificada
23/09/2024, 11:40
Petição (Petição (outras))
22/09/2024, 22:21
Confirmada
19/09/2024, 23:59
Expedida/certificada
09/09/2024, 12:40
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
06/09/2024, 15:17
Não-Provimento
05/09/2024, 17:32
Petição (Petição (outras))
02/09/2024, 19:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JJP REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO(A): ROGÉRIO TADEU BION JUNIOR (OAB SC024887) ADVOGADO(A): HANDERSON RODRIGUES (OAB SC025630)
APELADO: MARCOLIN DO BRASIL ARTIGOS OPTICOS LTDA. ADVOGADO(A): CELSO FERREIRA DA SILVA (OAB SP048892) ADVOGADO(A): SERGIO BUENO (OAB SP042629) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de agosto de 2024. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente
80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0323400-33.2015.8.24.0023/SC (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR
19/08/2024, 00:00
Expedida/Certificada
16/08/2024, 08:52
Expedida/certificada
16/08/2024, 08:51
Retirada de pauta
07/08/2024, 10:00
Petição (Petição (outras))
30/07/2024, 20:29
Petição (Petição (outras))
30/07/2024, 11:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JJP REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO(A): ROGÉRIO TADEU BION JUNIOR (OAB SC024887) ADVOGADO(A): HANDERSON RODRIGUES (OAB SC025630)
APELADO: MARCOLIN DO BRASIL ARTIGOS OPTICOS LTDA. ADVOGADO(A): CELSO FERREIRA DA SILVA (OAB SP048892) ADVOGADO(A): SERGIO BUENO (OAB SP042629) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente
80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0323400-33.2015.8.24.0023/SC (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR