Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 05/03/2026 A 05/03/2026
APELAÇÃO Nº 0306260-19.2018.8.24.0075/SC
RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA
PRESIDENTE: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE
PROCURADOR(A): PAULO CEZAR RAMOS DE OLIVEIRA
APELANTE: ROBSON DA SILVA CORREA (RÉU)
ADVOGADO(A): EDUARDO LIMA FAUST (OAB SC020307)
APELANTE: TIAGO DIAS DA CUNHA (RÉU)
ADVOGADO(A): JULIANO CIARINI (OAB SC055003)
APELADO: MONICA D AGOSTINI CORREA (AUTOR)
ADVOGADO(A): HELOISA S THIAGO CAPORAL (OAB SC040021)
APELADO: ALLISSON D AGOSTINI CORREA (AUTOR)
ADVOGADO(A): HELOISA S THIAGO CAPORAL (OAB SC040021)
A 7ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DOS RECURSOS E NEGAR-LHES PROVIMENTO; E AINDA ARBITRAR HONORÁRIOS ASSISTENCIAIS AOS CURADORES ESPECIAIS DOS RÉUS, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA
Votante: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA
Votante: Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR
Votante: Desembargador RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE
24/03/2026, 00:00
Confirmada
19/03/2026, 23:59
Expedida/certificada
09/03/2026, 14:40
Expedida/certificada
09/03/2026, 14:40
Expedida/certificada
09/03/2026, 14:40
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
06/03/2026, 18:42
Não-Provimento
05/03/2026, 17:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2026, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª Câmara de Direito Civil
Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 05 de março de 2026, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 05 de março de 2026, quinta-feira, às 17h00min, serão julgados os seguintes processos:
Apelação Nº 0306260-19.2018.8.24.0075/SC (Pauta: 140)
RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA
APELANTE: ROBSON DA SILVA CORREA (RÉU)
ADVOGADO(A): EDUARDO LIMA FAUST (OAB SC020307)
APELANTE: TIAGO DIAS DA CUNHA (RÉU)
ADVOGADO(A): JULIANO CIARINI (OAB SC055003)
APELADO: MONICA D AGOSTINI CORREA (AUTOR)
ADVOGADO(A): HELOISA S THIAGO CAPORAL (OAB SC040021)
APELADO: ALLISSON D AGOSTINI CORREA (AUTOR)
ADVOGADO(A): HELOISA S THIAGO CAPORAL (OAB SC040021)
INTERESSADO: TDC ADMINISTRACAO DE BENS LTDA (RÉU)
Publique-se e Registre-se.
Florianópolis, 13 de fevereiro de 2026.
Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE
Presidente
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 05/03/2026 A 05/03/2026
APELAÇÃO Nº 0306260-19.2018.8.24.0075/SC
RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA
PRESIDENTE: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE
PROCURADOR(A): PAULO CEZAR RAMOS DE OLIVEIRA
APELANTE: ROBSON DA SILVA CORREA (RÉU)
ADVOGADO(A): EDUARDO LIMA FAUST (OAB SC020307)
APELANTE: TIAGO DIAS DA CUNHA (RÉU)
ADVOGADO(A): JULIANO CIARINI (OAB SC055003)
APELADO: MONICA D AGOSTINI CORREA (AUTOR)
ADVOGADO(A): HELOISA S THIAGO CAPORAL (OAB SC040021)
APELADO: ALLISSON D AGOSTINI CORREA (AUTOR)
ADVOGADO(A): HELOISA S THIAGO CAPORAL (OAB SC040021)
A 7ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DOS RECURSOS E NEGAR-LHES PROVIMENTO; E AINDA ARBITRAR HONORÁRIOS ASSISTENCIAIS AOS CURADORES ESPECIAIS DOS RÉUS, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA
Votante: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA
Votante: Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR
Votante: Desembargador RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE
24/03/2026, 00:00
Confirmada
19/03/2026, 23:59
Expedida/certificada
09/03/2026, 14:40
Expedida/certificada
09/03/2026, 14:40
Expedida/certificada
09/03/2026, 14:40
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
06/03/2026, 18:42
Não-Provimento
05/03/2026, 17:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2026, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª Câmara de Direito Civil
Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 05 de março de 2026, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 05 de março de 2026, quinta-feira, às 17h00min, serão julgados os seguintes processos:
Apelação Nº 0306260-19.2018.8.24.0075/SC (Pauta: 140)
RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA
APELANTE: ROBSON DA SILVA CORREA (RÉU)
ADVOGADO(A): EDUARDO LIMA FAUST (OAB SC020307)
APELANTE: TIAGO DIAS DA CUNHA (RÉU)
ADVOGADO(A): JULIANO CIARINI (OAB SC055003)
APELADO: MONICA D AGOSTINI CORREA (AUTOR)
ADVOGADO(A): HELOISA S THIAGO CAPORAL (OAB SC040021)
APELADO: ALLISSON D AGOSTINI CORREA (AUTOR)
ADVOGADO(A): HELOISA S THIAGO CAPORAL (OAB SC040021)
INTERESSADO: TDC ADMINISTRACAO DE BENS LTDA (RÉU)
Publique-se e Registre-se.
Florianópolis, 13 de fevereiro de 2026.
Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE
Presidente
18/02/2026, 00:00
Expedida/Certificada
13/02/2026, 14:35
Expedida/certificada
13/02/2026, 14:29
Publicacao/Comunicacao
Lista de distribuição Outros - Processo 0306260-19.2018.8.24.0075 distribuido para Gab. 03 - 1ª Câmara de Direito Comercial - 1ª Câmara de Direito Comercial na data de 13/01/2026.
21/01/2026, 00:00
Redistribuição (incompetência)
19/01/2026, 11:53
Mudança de Assunto Processual
19/01/2026, 11:53
Documento (Certidão)
19/01/2026, 09:18
Remessa (outros motivos)
16/01/2026, 18:18
Determinada a Redistribuição
16/01/2026, 18:18
Expedida/Certificada
13/01/2026, 17:28
Distribuição (sorteio)
13/01/2026, 17:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0306260-19.2018.8.24.0075/SC RELATOR: Cíntia Gonçalves Costi
AUTOR: MONICA D AGOSTINI CORREA
ADVOGADO(A): HELOISA S THIAGO CAPORAL (OAB SC040021)
AUTOR: ALLISSON D AGOSTINI CORREA
ADVOGADO(A): HELOISA S THIAGO CAPORAL (OAB SC040021)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 201 - 19/08/2025 - APELAÇÃO
22/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0306260-19.2018.8.24.0075/SC RELATOR: Cíntia Gonçalves Costi
AUTOR: MONICA D AGOSTINI CORREA
ADVOGADO(A): HELOISA S THIAGO CAPORAL (OAB SC040021)
AUTOR: ALLISSON D AGOSTINI CORREA
ADVOGADO(A): HELOISA S THIAGO CAPORAL (OAB SC040021)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 197 - 18/08/2025 - APELAÇÃO
22/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Procedimento Comum Cível Nº 0306260-19.2018.8.24.0075/SC AUTOR: MONICA D AGOSTINI CORREA
ADVOGADO(A): HELOISA S THIAGO CAPORAL (OAB SC040021)
AUTOR: ALLISSON D AGOSTINI CORREA
ADVOGADO(A): HELOISA S THIAGO CAPORAL (OAB SC040021)
RÉU: ROBSON DA SILVA CORREA
ADVOGADO(A): EDUARDO LIMA FAUST (OAB SC020307)
RÉU: TIAGO DIAS DA CUNHA
ADVOGADO(A): JULIANO CIARINI (OAB SC055003)
SENTENÇA
DISPOSITIVO Do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedente o pedido inicial para: a) rescindir o contrato celebrado entre as partes (1.16); b) condenar os réus, solidariamente, ao pagamento, em favor da autora Mônica D'Agostini Corrêa, do valor de R$ 1.350,00 (um mil e trezentos e cinquenta reais), corrigido monetariamente pelo INPC e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, ambos desde o pagamento (Súm. 54 STJ), até 29-08-2024. A partir de 30-08-2024, deverá incidir apenas a Taxa SELIC. Considerando que os autores decaíram de parte mínima do pedido, condeno os réus, solidariamente, no pagamento da integralidade das despesas processuais e de honorários advocatícios de sucumbência, estes que arbitro em 20% (vinte por cento) do valor total da condenação (art. 85, §2º, do CPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado a sentença, arquivem-se.
28/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: MONICA D AGOSTINI CORREA
AUTOR: ALLISSON D AGOSTINI CORREA
RÉU: TDC ADMINISTRACAO DE BENS LTDA
RÉU: ROBSON DA SILVA CORREA
RÉU: TIAGO DIAS DA CUNHA EDITAL Nº 310062433633 JUIZ DO PROCESSO: Michele Vargas - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ROBSON DA SILVA CORREA, CPF: 65882504953 Prazo do Edital: 15 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
80 - Procedimento Comum Cível Nº 0306260-19.2018.8.24.0075/SC
22/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: MONICA D AGOSTINI CORREA
AUTOR: ALLISSON D AGOSTINI CORREA
RÉU: TDC ADMINISTRACAO DE BENS LTDA
RÉU: ROBSON DA SILVA CORREA
RÉU: TIAGO DIAS DA CUNHA EDITAL Nº 310043243994 JUIZ DO PROCESSO: ANTONIO MARCOS DECKER - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): TIAGO DIAS DA CUNHA, CPF: 053.694.539-00 Prazo do Edital: 15 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
80 - Procedimento Comum Cível Nº 0306260-19.2018.8.24.0075/SC