Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VELLOZA ADVOGADOS ASSOCIADOS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LEONARDO AUGUSTO ANDRADE (OAB SP220925) ADVOGADO(A): FABRICIO PARZANESE DOS REIS (OAB SP203899)
APELADO: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LAYLA DA SILVA PERITO VOLPATO
APELADO: ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO (OAB SP124071)
INTERESSADO: CLAUDIO ROBERTO NUNES GOLGO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): CLAUDIO ROBERTO NUNES GOLGO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de julho de 2024. Desembargador CID GOULART Presidente
80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0010079-62.2003.8.24.0075/SC (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VELLOZA ADVOGADOS ASSOCIADOS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LEONARDO AUGUSTO ANDRADE (OAB SP220925) ADVOGADO(A): FABRICIO PARZANESE DOS REIS (OAB SP203899)
APELADO: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LAYLA DA SILVA PERITO VOLPATO
APELADO: ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO (OAB SP124071)
INTERESSADO: CLAUDIO ROBERTO NUNES GOLGO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): CLAUDIO ROBERTO NUNES GOLGO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de julho de 2024. Desembargador CID GOULART Presidente
80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0010079-62.2003.8.24.0075/SC (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO
25/07/2024, 00:00
Expedida/Certificada
24/07/2024, 16:49
Expedida/certificada
24/07/2024, 16:47
Remessa
10/06/2024, 17:23
Petição (Petição (outras))
10/06/2024, 17:10
Decurso de Prazo
18/05/2024, 01:01
Confirmada
25/04/2024, 23:59
Decurso de Prazo
18/04/2024, 01:02
Expedida/certificada
15/04/2024, 09:34
Petição (Petição (outras))
11/04/2024, 16:35
Documento (Outros documentos)
08/04/2024, 09:00
Decurso de Prazo
06/04/2024, 01:01
Documento (Outros documentos)
04/04/2024, 14:19
Documento (Outros documentos)
04/04/2024, 14:19
Decurso de Prazo
03/04/2024, 01:04
Confirmada
27/03/2024, 23:59
Confirmada
23/03/2024, 23:59
Confirmada
22/03/2024, 16:27
Petição (Petição (outras))
22/03/2024, 15:55
Expedida/certificada
17/03/2024, 10:33
Por decisão judicial
17/03/2024, 10:32
Remessa (outros motivos)
16/03/2024, 11:26
Conclusão (para decisão)
13/03/2024, 12:57
Expedida/certificada
13/03/2024, 12:54
Expedida/certificada
13/03/2024, 12:54
Remessa (outros motivos)
12/03/2024, 14:40
Outras Decisões
23/10/2023, 16:50
Conclusão (para decisão)
23/10/2023, 12:25
Remessa (outros motivos)
23/10/2023, 12:25
Remessa (outros motivos)
22/10/2023, 21:10
Petição (Petição (outras))
20/10/2023, 17:12
Documento (Certidão)
13/10/2023, 01:44
Documento (Certidão)
09/10/2023, 20:21
Decurso de Prazo
07/10/2023, 01:01
Confirmada
15/09/2023, 23:59
Confirmada
15/09/2023, 12:47
Expedida/certificada
05/09/2023, 14:19
Remessa (outros motivos)
04/09/2023, 16:31
Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)
04/09/2023, 16:31
Remessa
30/08/2023, 11:27
Conclusão (para decisão)
29/08/2023, 13:36
Decurso de Prazo
29/08/2023, 01:03
Petição (Petição (outras))
24/08/2023, 17:48
Confirmada
07/08/2023, 23:59
Confirmada
07/08/2023, 14:27
Expedida/certificada
28/07/2023, 15:58
Remessa (outros motivos)
21/07/2023, 16:53
Petição (Petição (outras))
21/07/2023, 10:37
Decurso de Prazo
04/07/2023, 01:02
Decurso de Prazo
01/07/2023, 01:02
Confirmada
11/06/2023, 23:59
Confirmada
09/06/2023, 15:04
Expedida/certificada
01/06/2023, 13:40
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
31/05/2023, 18:08
Não-Provimento
31/05/2023, 16:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VELLOZA ADVOGADOS ASSOCIADOS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LEONARDO AUGUSTO ANDRADE (OAB SP220925) ADVOGADO(A): FABRICIO PARZANESE DOS REIS (OAB SP203899)
APELADO: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LAYLA DA SILVA PERITO
APELADO: ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO (OAB SP124071)
INTERESSADO: CLAUDIO ROBERTO NUNES GOLGO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): CLAUDIO ROBERTO NUNES GOLGO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de maio de 2023. Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA Presidente
80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0010079-62.2003.8.24.0075/SC (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador GETÚLIO CORRÊA
10/05/2023, 00:00
Expedida/Certificada
09/05/2023, 17:58
Expedida/certificada
09/05/2023, 17:57
Remessa
21/02/2023, 14:04
Remessa (outros motivos)
16/02/2023, 18:16
Retificação de movimento
16/02/2023, 17:19
Conclusão (para decisão)
16/02/2023, 17:10
Petição (Petição (outras))
16/02/2023, 16:41
Decurso de Prazo
01/02/2023, 01:01
Petição (Petição (outras))
23/01/2023, 18:05
Confirmada
23/12/2022, 10:52
Expedida/certificada
13/12/2022, 15:46
Petição (Petição (outras))
13/12/2022, 15:31
Confirmada
06/12/2022, 23:59
Documento (Certidão)
05/12/2022, 23:55
Documento (Certidão)
02/12/2022, 23:55
Expedida/certificada
22/11/2022, 07:33
Petição (Petição (outras))
21/11/2022, 18:25
Petição (Petição (outras))
18/11/2022, 16:25
Decurso de Prazo
09/11/2022, 01:03
Petição (Petição (outras))
01/11/2022, 15:17
Confirmada
31/10/2022, 23:59
Confirmada
31/10/2022, 13:05
Expedida/certificada
21/10/2022, 18:40
Expedida/certificada
21/10/2022, 18:39
Remessa (outros motivos)
20/10/2022, 17:24
Negação de Seguimento
20/10/2022, 17:24
Conclusão (para decisão)
17/10/2022, 15:29
Petição (Petição (outras))
17/10/2022, 14:56
Decurso de Prazo
07/10/2022, 01:02
Petição (Petição (outras))
28/09/2022, 16:34
Confirmada
22/09/2022, 23:59
Confirmada
22/09/2022, 11:20
Expedida/certificada
12/09/2022, 16:50
Remessa (outros motivos)
09/09/2022, 16:14
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/09/2022, 16:06
Decurso de Prazo
30/03/2022, 01:02
Decurso de Prazo
29/03/2022, 01:02
Confirmada
07/03/2022, 23:59
Confirmada
06/03/2022, 23:59
Confirmada
04/03/2022, 13:28
Confirmada
04/03/2022, 13:28
Petição (Petição (outras))
02/03/2022, 13:40
Expedida/certificada
25/02/2022, 11:27
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/02/2022, 16:11
Expedida/certificada
24/02/2022, 16:08
Conclusão (para admissibilidade recursal)
22/02/2022, 15:58
Petição (Petição (outras))
22/02/2022, 15:53
Petição (Petição (outras))
17/02/2022, 14:42
Confirmada
05/02/2022, 23:59
Confirmada
04/02/2022, 12:17
Expedida/certificada
26/01/2022, 11:44
Expedida/certificada
26/01/2022, 11:43
Cancelamento
26/01/2022, 11:43
Expedida/certificada
26/01/2022, 11:42
Remessa (outros motivos)
25/01/2022, 12:25
Decurso de Prazo
25/01/2022, 01:03
Petição (Petição (outras))
24/01/2022, 15:43
Retificação de movimento
02/12/2021, 18:06
Petição (Petição (outras))
02/12/2021, 16:11
Confirmada
28/11/2021, 23:59
Confirmada
26/11/2021, 14:13
Expedida/certificada
18/11/2021, 14:21
Documento (Certidão)
17/11/2021, 14:39
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
16/11/2021, 15:54
Documento (Acórdão)
16/11/2021, 15:54
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
16/11/2021, 14:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2021, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VELLOZA ADVOGADOS ASSOCIADOS (INTERESSADO) ADVOGADO: LEONARDO AUGUSTO ANDRADE (OAB SP220925) ADVOGADO: FABRICIO PARZANESE DOS REIS (OAB SP203899)
APELADO: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: LAYLA DA SILVA PERITO
APELADO: ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO: LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO (OAB SP124071)
INTERESSADO: CLAUDIO ROBERTO NUNES GOLGO (INTERESSADO) ADVOGADO: CLAUDIO ROBERTO NUNES GOLGO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de outubro de 2021. Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 16 de novembro de 2021, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0010079-62.2003.8.24.0075/SC (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER
29/10/2021, 00:00
Expedida/Certificada
27/10/2021, 15:26
Expedida/certificada
27/10/2021, 15:22
Conclusão (para decisão)
05/10/2021, 18:08
Decurso de Prazo
05/10/2021, 01:11
Petição (Petição (outras))
29/09/2021, 20:19
Confirmada
25/09/2021, 23:59
Confirmada
24/09/2021, 11:14
Expedida/certificada
15/09/2021, 14:41
Movimentação processual
15/09/2021, 14:40
Movimentação processual
15/09/2021, 14:40
Remessa (outros motivos)
15/09/2021, 14:27
Decurso de Prazo
15/09/2021, 01:03
Petição (Petição (outras))
08/09/2021, 18:55
Documento (Outros documentos)
08/09/2021, 16:16
Documento (Outros documentos)
03/09/2021, 17:15
Documento (Outros documentos)
03/09/2021, 17:15
Confirmada
22/08/2021, 23:59
Confirmada
20/08/2021, 11:05
Conclusão (para decisão)
17/08/2021, 09:00
Petição (Petição (outras))
16/08/2021, 14:23
Expedida/certificada
12/08/2021, 14:03
Documento (Certidão)
11/08/2021, 19:24
Remessa (outros motivos)
10/08/2021, 19:12
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
10/08/2021, 18:37
Provimento em Parte
10/08/2021, 16:07
Movimentação processual
06/08/2021, 17:23
Para julgamento de mérito
06/08/2021, 17:20
Devolvidos os autos após Pedido de Vista
06/08/2021, 17:15
Remessa (outros motivos)
04/08/2021, 16:29
Pedido de Vista
03/08/2021, 16:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2021, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VELLOZA ADVOGADOS ASSOCIADOS (INTERESSADO) ADVOGADO: FABRICIO PARZANESE DOS REIS (OAB SP203899)
APELADO: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: MARIVALDO BITTENCOURT PIRES JUNIOR
APELADO: ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO: LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO (OAB SP124071)
INTERESSADO: CLAUDIO ROBERTO NUNES GOLGO (INTERESSADO) ADVOGADO: CLAUDIO ROBERTO NUNES GOLGO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de julho de 2021. Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de agosto de 2021, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Nº 0010079-62.2003.8.24.0075/SC (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER