Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ALEXANDRE WOLEK ADVOGADO(A): JAIR DAL RI (OAB SC012533) ADVOGADO(A): ROSANI DETKE DAL RI (OAB SC017295) ADVOGADO(A): IDENOR VALDEMAR DREYER (OAB SC004322)
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): CÉLIA IRACI DA CUNHA PROCURADOR(A): LEONARDO JENICHEN DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): DIOGO MARCEL REUTER BRAUN PROCURADOR(A): TARCIO AURELIO MONTEIRO DE MELO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): HELENA SCHUELTER BORGUESAN PROCURADOR(A): MARCELO LUIS KOCH
RÉU: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de julho de 2024. Desembargador CID GOULART Presidente
80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0003518-69.2011.8.24.0001/SC (Pauta: 205) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO
25/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ALEXANDRE WOLEK ADVOGADO(A): JAIR DAL RI (OAB SC012533) ADVOGADO(A): ROSANI DETKE DAL RI (OAB SC017295) ADVOGADO(A): IDENOR VALDEMAR DREYER (OAB SC004322)
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): CÉLIA IRACI DA CUNHA PROCURADOR(A): LEONARDO JENICHEN DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): DIOGO MARCEL REUTER BRAUN PROCURADOR(A): TARCIO AURELIO MONTEIRO DE MELO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): HELENA SCHUELTER BORGUESAN PROCURADOR(A): MARCELO LUIS KOCH
RÉU: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de novembro de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0003518-69.2011.8.24.0001/SC (Pauta: 61) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI
14/11/2023, 00:00
Comunicação eletrônica
04/07/2023, 16:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ALEXANDRE WOLEK ADVOGADO: JAIR DAL RI (OAB SC012533) ADVOGADO: ROSANI DETKE DAL RI (OAB SC017295) ADVOGADO: IDENOR VALDEMAR DREYER (OAB SC004322)
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR: CÉLIA IRACI DA CUNHA PROCURADOR: LEONARDO JENICHEN DE OLIVEIRA PROCURADOR: DIOGO MARCEL REUTER BRAUN PROCURADOR: TARCIO AURELIO MONTEIRO DE MELO PROCURADOR: MARCIO LUIZ FOGACA VICARI
RÉU: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de fevereiro de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 16 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0003518-69.2011.8.24.0001/SC (Pauta: 69) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI
22/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ALEXANDRE WOLEK ADVOGADO: JAIR DAL RI (OAB SC012533) ADVOGADO: ROSANI DETKE DAL RI (OAB SC017295) ADVOGADO: IDENOR VALDEMAR DREYER (OAB SC004322)
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA PROCURADOR: CÉLIA IRACI DA CUNHA PROCURADOR: LEONARDO JENICHEN DE OLIVEIRA PROCURADOR: DIOGO MARCEL REUTER BRAUN
RÉU: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de outubro de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de novembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0003518-69.2011.8.24.0001/SC (Pauta: 96) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI
26/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ALEXANDRE WOLEK ADVOGADO: JAIR DAL RI (OAB SC012533) ADVOGADO: ROSANI DETKE DAL RI (OAB SC017295) ADVOGADO: IDENOR VALDEMAR DREYER (OAB SC004322)
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA PROCURADOR: CÉLIA IRACI DA CUNHA PROCURADOR: LEONARDO JENICHEN DE OLIVEIRA
RÉU: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de agosto de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 15 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0003518-69.2011.8.24.0001/SC (Pauta: 48) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI
23/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ALEXANDRE WOLEK ADVOGADO: JAIR DAL RI (OAB SC012533) ADVOGADO: ROSANI DETKE DAL RI (OAB SC017295) ADVOGADO: IDENOR VALDEMAR DREYER (OAB SC004322)
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA
RÉU: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de março de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de abril de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0003518-69.2011.8.24.0001/SC (Pauta: 94) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI
16/03/2022, 00:00
Decurso de Prazo
04/12/2020, 01:12
Confirmada
01/12/2020, 23:59
Expedida/certificada
21/11/2020, 14:26
Documento (Certidão)
21/11/2020, 14:26
Documento (Outros documentos)
27/05/2019, 16:51
Publicação
19/12/2018, 10:55
Documento (Informações)
13/12/2018, 18:22
Ato ordinatório
22/11/2018, 15:46
Documento (Outros documentos)
08/10/2018, 15:34
Documento (Outros documentos)
14/09/2018, 13:53
Documento (Outros documentos)
12/09/2018, 16:15
Documento (Outros documentos)
11/09/2018, 15:51
Documento (Outros documentos)
06/09/2018, 18:22
Documento (Outros documentos)
15/06/2018, 15:39
Documento (Outros documentos)
04/05/2018, 14:23
Documento (Outros documentos)
30/04/2018, 15:23
Documento (Outros documentos)
01/03/2018, 13:34
Documento (Outros documentos)
23/02/2018, 23:07
Documento (Outros documentos)
21/02/2018, 17:43
Documento (Certidão)
21/02/2018, 11:05
Remessa (em grau de recurso)
21/02/2018, 11:05
Documento (Outros documentos)
30/01/2018, 14:48
Petição (Contra-razões)
30/01/2018, 14:48
Documento (Outros documentos)
30/01/2018, 14:48
Documento (Outros documentos)
30/01/2018, 14:48
Petição (Contra-razões)
30/01/2018, 14:48
Documento (Outros documentos)
30/01/2018, 14:44
Documento (Outros documentos)
30/01/2018, 14:44
Petição (Apelação)
30/01/2018, 14:44
Documento (Outros documentos)
30/01/2018, 14:44
Documento (Outros documentos)
30/01/2018, 14:42
Documento (Outros documentos)
30/01/2018, 14:39
Documento (Outros documentos)
30/01/2018, 14:39
Petição (Petição (outras))
30/01/2018, 14:39
Documento (Outros documentos)
30/01/2018, 14:39
Petição (Petição (outras))
30/01/2018, 14:39
Documento (Outros documentos)
30/01/2018, 14:39
Petição (Petição (outras))
30/01/2018, 14:39
Documento (Outros documentos)
30/01/2018, 14:39
Documento (Outros documentos)
30/01/2018, 14:36
Documento (Certidão)
30/01/2018, 14:06
Documento (Certidão)
30/01/2018, 14:01
Documento (Outros documentos)
30/01/2018, 13:53
Documento (Outros documentos)
30/01/2018, 13:53
Documento (Ofício)
30/01/2018, 13:53
Documento (Outros documentos)
30/01/2018, 13:53
Petição (Petição (outras))
30/01/2018, 13:53
Documento (Outros documentos)
30/01/2018, 13:53
Documento (Outros documentos)
30/01/2018, 13:53
Documento (Outros documentos)
30/01/2018, 13:52
Documento (Outros documentos)
30/01/2018, 13:52
Documento (Ofício)
30/01/2018, 13:52
Documento (Outros documentos)
30/01/2018, 13:52
Petição (Parecer)
30/01/2018, 13:52
Documento (Outros documentos)
30/01/2018, 13:52
Petição (Petição (outras))
30/01/2018, 13:52
Documento (Outros documentos)
30/01/2018, 13:52
Petição (Petição (outras))
30/01/2018, 13:52
Documento (Outros documentos)
30/01/2018, 13:52
Documento (Outros documentos)
30/01/2018, 13:47
Documento (Outros documentos)
30/01/2018, 13:47
Documento (Outros documentos)
30/01/2018, 13:47
Petição (Petição (outras))
30/01/2018, 13:47
Documento (Outros documentos)
30/01/2018, 13:47
Documento (Outros documentos)
30/01/2018, 13:47
Documento (Outros documentos)
30/01/2018, 13:47
Documento (Outros documentos)
30/01/2018, 13:47
Documento (Outros documentos)
30/01/2018, 13:47
Documento (Outros documentos)
30/01/2018, 13:47
Documento (Mandado)
30/01/2018, 13:47
Documento (Certidão)
30/01/2018, 13:47
Documento (Outros documentos)
30/01/2018, 13:47
Documento (Outros documentos)
30/01/2018, 13:44
Petição (Petição (outras))
30/01/2018, 13:44
Documento (Ofício)
30/01/2018, 13:44
Documento (Outros documentos)
30/01/2018, 13:44
Documento (Outros documentos)
30/01/2018, 13:44
Petição (Petição (outras))
30/01/2018, 13:44
Documento (Outros documentos)
30/01/2018, 13:44
Documento (Outros documentos)
30/01/2018, 13:44
Petição (Petição (outras))
30/01/2018, 13:23
Documento (Outros documentos)
30/01/2018, 13:23
Documento (Outros documentos)
30/01/2018, 13:23
Documento (Outros documentos)
30/01/2018, 13:23
Documento (Ofício)
30/01/2018, 13:23
Documento (Outros documentos)
30/01/2018, 13:23
Petição (Petição (outras))
30/01/2018, 13:23
Petição (Petição (outras))
30/01/2018, 13:23
Petição (Petição (outras))
30/01/2018, 13:23
Documento (Outros documentos)
30/01/2018, 13:23
Documento (Outros documentos)
30/01/2018, 13:23
Petição (Petição (outras))
30/01/2018, 13:23
Documento (Outros documentos)
30/01/2018, 13:23
Petição (Petição (outras))
30/01/2018, 13:23
Documento (Outros documentos)
30/01/2018, 13:23
Documento (Outros documentos)
30/01/2018, 13:23
Documento (Carta precatória)
30/01/2018, 13:23
Documento (Outros documentos)
30/01/2018, 13:23
Documento (Outros documentos)
30/01/2018, 13:23
Petição (Petição (outras))
30/01/2018, 13:23
Documento (Outros documentos)
30/01/2018, 13:23
Documento (Outros documentos)
30/01/2018, 13:23
Documento (Outros documentos)
30/01/2018, 13:23
Documento (Outros documentos)
30/01/2018, 13:23
Documento (Outros documentos)
30/01/2018, 13:22
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)