Apelação Cível 0302936-16.2019.8.24.0033 - TJSC

Apelação Cível 0302936-16.2019.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALAN PATRICK DA SILVA PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES APELADO: JOANA ELIZABETH EVARISTO (RÉU) APELADO: JOAO RUBENS JOAQUIM (RÉU) APELADO: JANIS PAULO DE OLIVEIRA CARNEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANE BELLOTTO (OAB SC019119) APELADO: JURACI RAMOS CARNEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANE BELLOTTO (OAB SC019119) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: LUCELENA MARIA CUSTODIO DUBIEL (INTERESSADO) INTERESSADO: MARIA DE LOURDES GONCALVES (INTERESSADO) INTERESSADO: MARIA CATARINA GONCALVES (INTERESSADO) INTERESSADO: MANOEL DA CUNHA GONCALVES (INTERESSADO) INTERESSADO: JOSE DA CUNHA GONCALVES (INTERESSADO) INTERESSADO: GISELE SAKAMOTO DA SILVA (INTERESSADO) INTERESSADO: GENTIL DA CUNHA GONCALVES (INTERESSADO) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: EDSON TOGNOTTI DA SILVA (INTERESSADO) INTERESSADO: ANA GONCALVES DA BOA ESPERANCA (INTERESSADO) INTERESSADO: 2º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ITAJAÍ - SC (INTERESSADO) INTERESSADO: ALESSANDRA DA CUNHA GONCALVES (INTERESSADO) INTERESSADO: NEIVA MARIA DAGNONI (INTERESSADO) INTERESSADO: OLIMPIA DA CUNHA GONCALVES (INTERESSADO) INTERESSADO: MARIA DA CUNHA GONCALVES (INTERESSADO) INTERESSADO: LUIZ CARLOS WERNER (INTERESSADO) INTERESSADO: FRANCISCA DA CUNHA GONCALVES (INTERESSADO) INTERESSADO: CLEUSA EUFRASIA DE ARAUJO GONCALVES (INTERESSADO) INTERESSADO: 1º OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA COMARCA DE ITAJAÍ (INTERESSADO) INTERESSADO: PAULO JOSE DOS SANTOS (INTERESSADO) INTERESSADO: VALDIRA DA CUNHA GONCALVES (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de agosto de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos. Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 0302936-16.2019.8.24.0033/SC (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL

02/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALAN PATRICK DA SILVA PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES APELADO: JOANA ELIZABETH EVARISTO (RÉU) APELADO: JOAO RUBENS JOAQUIM (RÉU) APELADO: JANIS PAULO DE OLIVEIRA CARNEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANE BELLOTTO (OAB SC019119) APELADO: JURACI RAMOS CARNEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANE BELLOTTO (OAB SC019119) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: LUCELENA MARIA CUSTODIO DUBIEL (INTERESSADO) INTERESSADO: MARIA DE LOURDES GONCALVES (INTERESSADO) INTERESSADO: MARIA CATARINA GONCALVES (INTERESSADO) INTERESSADO: MANOEL DA CUNHA GONCALVES (INTERESSADO) INTERESSADO: JOSE DA CUNHA GONCALVES (INTERESSADO) INTERESSADO: GISELE SAKAMOTO DA SILVA (INTERESSADO) INTERESSADO: GENTIL DA CUNHA GONCALVES (INTERESSADO) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: EDSON TOGNOTTI DA SILVA (INTERESSADO) INTERESSADO: ANA GONCALVES DA BOA ESPERANCA (INTERESSADO) INTERESSADO: 2º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ITAJAÍ - SC (INTERESSADO) INTERESSADO: ALESSANDRA DA CUNHA GONCALVES (INTERESSADO) INTERESSADO: NEIVA MARIA DAGNONI (INTERESSADO) INTERESSADO: OLIMPIA DA CUNHA GONCALVES (INTERESSADO) INTERESSADO: MARIA DA CUNHA GONCALVES (INTERESSADO) INTERESSADO: LUIZ CARLOS WERNER (INTERESSADO) INTERESSADO: FRANCISCA DA CUNHA GONCALVES (INTERESSADO) INTERESSADO: CLEUSA EUFRASIA DE ARAUJO GONCALVES (INTERESSADO) INTERESSADO: 1º OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA COMARCA DE ITAJAÍ (INTERESSADO) INTERESSADO: PAULO JOSE DOS SANTOS (INTERESSADO) INTERESSADO: VALDIRA DA CUNHA GONCALVES (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de julho de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 0302936-16.2019.8.24.0033/SC (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL

26/07/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Confirmada

Confirmada

Confirmada

Expedida/certificada

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Acórdão)

Negação de seguimento

Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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