Apelação Cível 0332177-07.2015.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelExclusão - ICMSApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital

Partes do Processo

ASSOCIACAO HOSPITALAR SAO JOSE DE JARAGUA DO SUL

Autor

SOCIEDADE DIVINA PROVIDENCIA

CNPJ

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC 015909·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM

OAB/RS 040881·CPF·Representa: Autor

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC 015909·CPF·Representa: Réu

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC 015909·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM

OAB/RS 040881·CPF·Representa: Autor

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC 015909·CPF·Representa: Réu

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM

OAB/RS 040881·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/11/2024, 19:14

Baixa Definitiva

21/11/2024, 18:50

Trânsito em julgado

21/11/2024, 18:47

Decurso de Prazo

20/11/2024, 01:01

Decurso de Prazo

17/10/2024, 01:01

Movimentação processual

14/10/2024, 04:00

Decurso de Prazo

12/10/2024, 01:01

Confirmada

04/10/2024, 01:09

Documento (Outros documentos)

30/09/2024, 15:43

Confirmada

25/09/2024, 04:40

Confirmada

25/09/2024, 04:40

Expedida/certificada

24/09/2024, 17:29

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

24/09/2024, 13:33

Documento (Acórdão)

24/09/2024, 13:33

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

24/09/2024, 12:00

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva

21/11/2024, 19:14

Baixa Definitiva

21/11/2024, 18:50

Trânsito em julgado

21/11/2024, 18:47

Decurso de Prazo

20/11/2024, 01:01

Decurso de Prazo

17/10/2024, 01:01

Documentos

•09/09/2024, 00:00

Movimentação processual

14/10/2024, 04:00

Decurso de Prazo

12/10/2024, 01:01

Confirmada

04/10/2024, 01:09

Documento (Outros documentos)

30/09/2024, 15:43

Confirmada

25/09/2024, 04:40

Confirmada

25/09/2024, 04:40

Expedida/certificada

24/09/2024, 17:29

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

24/09/2024, 13:33

Documento (Acórdão)

24/09/2024, 13:33

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

24/09/2024, 12:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSOCIACAO HOSPITALAR SAO JOSE DE JARAGUA DO SUL ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM (OAB RS040881) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELANTE: SOCIEDADE DIVINA PROVIDENCIA ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM (OAB RS040881) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de setembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0332177-07.2015.8.24.0023/SC (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS

09/09/2024, 00:00

Expedida/Certificada

06/09/2024, 14:16

Expedida/certificada

06/09/2024, 14:14

Confirmada

30/08/2024, 01:52

Conclusão (para decisão)

28/08/2024, 17:30

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 16:34

Decurso de Prazo

24/08/2024, 01:03

Confirmada

21/08/2024, 04:46

Confirmada

21/08/2024, 04:46

Expedida/certificada

20/08/2024, 18:06

Expedida/certificada

20/08/2024, 18:05

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

20/08/2024, 14:17

Não-Provimento

20/08/2024, 13:16

Confirmada

16/08/2024, 00:57

Decurso de Prazo

15/08/2024, 01:01

Conclusão (para decisão)

07/08/2024, 17:13

Documento (Outros documentos)

07/08/2024, 12:04

Confirmada

07/08/2024, 04:35

Confirmada

07/08/2024, 04:35

Expedida/Certificada

06/08/2024, 16:04

Expedida/Certificada

06/08/2024, 13:49

Expedida/Certificada

06/08/2024, 13:41

Expedida/certificada

06/08/2024, 12:24

Remessa (outros motivos)

05/08/2024, 19:22

Para julgamento de mérito

05/08/2024, 17:53

Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

05/08/2024, 17:53

Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 11:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSOCIACAO HOSPITALAR SAO JOSE DE JARAGUA DO SUL ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM (OAB RS040881) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELANTE: SOCIEDADE DIVINA PROVIDENCIA ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM (OAB RS040881) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de agosto de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0332177-07.2015.8.24.0023/SC (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS

29/07/2024, 00:00

Expedida/Certificada

26/07/2024, 12:41

Expedida/certificada

26/07/2024, 12:40

Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento

06/07/2024, 04:00

Decurso de Prazo

04/12/2020, 01:02

Confirmada

01/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

21/11/2020, 14:04

Documento (Certidão)

21/11/2020, 14:04

Redistribuição (incompetência)

03/02/2018, 00:48

Expedição de documento (Certidão)

15/08/2017, 18:10

Ato ordinatório

15/08/2017, 18:10

Ato ordinatório

15/08/2017, 15:16

Expedição de documento (Certidão)

15/08/2017, 14:43

Publicação

11/08/2017, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2017, 12:56

Ato ordinatório

03/08/2017, 17:09

Remessa (outros motivos)

03/08/2017, 17:09

Mero expediente

03/08/2017, 16:29

Recebimento

03/08/2017, 16:29

Outras Decisões

03/08/2017, 16:29

Conclusão (para decisão)

03/08/2017, 08:54

Petição (Petição (outras))

02/08/2017, 17:44

Ato ordinatório

02/08/2017, 17:31

Documento

02/08/2017, 17:28

Documento

25/07/2017, 22:36

Entrega em carga/vista

25/07/2017, 22:36

Expedição de documento (Certidão)

25/07/2017, 22:36

Publicação

19/07/2017, 00:00

Publicação

18/07/2017, 07:50

Expedição de documento

18/07/2017, 07:15

Expedição de documento (Certidão)

17/07/2017, 19:12

Ato ordinatório

17/07/2017, 14:25

Recebimento

17/07/2017, 09:46

Remessa (outros motivos)

17/07/2017, 09:46

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2017, 09:46

Distribuição (prevenção)

17/07/2017, 09:46

Recebimento

14/07/2017, 19:03

Remessa (outros motivos)

14/07/2017, 19:02

Recebimento

14/07/2017, 18:22

Remessa (outros motivos)

14/07/2017, 18:22

Ato ordinatório

14/07/2017, 18:20

Recebimento

13/07/2017, 17:22

80

•29/07/2024, 00:00