Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARIA MARGARETE BITTENCURTE MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME DE SOUZA BITENCOURT (OAB SC053458) ADVOGADO(A): MARCEL LODETTI FABRIS (OAB SC037255)
APELADO: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (RÉU) PROCURADOR(A): JOÃO PAULO RODRIGUES JUNIOR PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300004-55.2017.8.24.0282/SC (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARIA MARGARETE BITTENCURTE MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME DE SOUZA BITENCOURT (OAB SC053458) ADVOGADO(A): MARCEL LODETTI FABRIS (OAB SC037255)
APELADO: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (RÉU) PROCURADOR(A): JOÃO PAULO RODRIGUES JUNIOR PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300004-55.2017.8.24.0282/SC (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA
29/07/2024, 00:00
Expedida/Certificada
26/07/2024, 14:11
Expedida/certificada
26/07/2024, 14:08
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
26/07/2024, 14:08
Decurso de Prazo
01/07/2023, 01:03
Confirmada
16/06/2023, 13:12
Petição (Petição (outras))
16/06/2023, 08:48
Expedida/certificada
15/06/2023, 19:26
Remessa (outros motivos)
15/06/2023, 18:12
Retirada de pauta
15/06/2023, 14:45
Petição (Petição (outras))
15/06/2023, 09:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARIA MARGARETE BITTENCURTE MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME DE SOUZA BITENCOURT (OAB SC053458) ADVOGADO(A): MARCEL LODETTI FABRIS (OAB SC037255)
APELADO: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (RÉU) PROCURADOR(A): JOÃO PAULO RODRIGUES JUNIOR PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2023. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300004-55.2017.8.24.0282/SC (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA