Apelação Cível 0300353-84.2015.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelDespejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2024

Valor da Causa

R$ 130.246,32

Órgão julgador

Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Civil

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Despejo · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

PIT STOP CONVENIENCIA LTDA

CNPJ

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLETO GALDINO NIEHUES

OAB/SC 013783·CPF·Representa: Autor

ANDRE HENRIQUE BRÄSCHER

OAB/SC 016242·CPF·Representa: Réu

FERNANDO DE LEMOS BASTO

OAB/SC 009894·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BCU02CV0

26/08/2024, 14:49

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

26/08/2024, 14:49

Recebidos os autos do STJ

23/08/2024, 16:45

Juntada de peças digitalizadas

05/06/2023, 13:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

01/06/2023, 14:42

Juntada de certidão - inspecionado

30/05/2023, 07:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

30/05/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

21/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

12/05/2023, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

12/05/2023, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2023, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2023, 09:32

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

10/05/2023, 10:24

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

10/05/2023, 10:24

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

09/05/2023, 17:30

Todas as movimentações(89)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BCU02CV0

26/08/2024, 14:49

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

26/08/2024, 14:49

Recebidos os autos do STJ

23/08/2024, 16:45

Juntada de peças digitalizadas

05/06/2023, 13:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2024, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2024, 16:45

01/06/2023, 14:42

Juntada de certidão - inspecionado

30/05/2023, 07:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

30/05/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

21/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

12/05/2023, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

12/05/2023, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2023, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2023, 09:32

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

10/05/2023, 10:24

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

10/05/2023, 10:24

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

09/05/2023, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

09/05/2023, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

28/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

18/04/2023, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

18/04/2023, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

27/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

17/03/2023, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

17/03/2023, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2023, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2023, 19:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

15/03/2023, 17:56

Recurso Especial não admitido

15/03/2023, 17:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

07/03/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

27/02/2023, 23:59

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

22/02/2023, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

22/02/2023, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

22/02/2023, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/02/2023, 16:35

Despacho

16/02/2023, 19:10

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

16/02/2023, 19:10

Conclusos para decisão/despacho - DRTS -> VPRES3

14/02/2023, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/02/2023, 17:13

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

14/02/2023, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

13/02/2023, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

19/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

12/12/2022, 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

12/12/2022, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/12/2022, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/12/2022, 16:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/12/2022, 23:21

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0201 -> DRI

08/12/2022, 23:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

01/12/2022, 15:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>01/12/2022 14:00:00</b>

14/11/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022

11/11/2022, 10:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 58

11/11/2022, 10:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

11/11/2022, 10:40

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCIV2 -> GCIV0201

25/10/2022, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

25/10/2022, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

20/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/10/2022, 18:47

Ato ordinatório praticado

10/10/2022, 18:46

Remetidos os Autos - GCIV0201 -> CAMCIV2

10/10/2022, 18:46

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0201

09/08/2022, 15:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16, 25 e 27

05/08/2022, 20:39

Juntada de Petição

04/08/2022, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27

30/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

21/07/2022, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

21/07/2022, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/07/2022, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/07/2022, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/07/2022, 16:15

Remetidos os Autos - CAMCIV2 -> DRI

20/07/2022, 13:47

Determinada a intimação

20/07/2022, 13:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0201 -> CAMCIV2

20/07/2022, 13:42

Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCIV0201

19/07/2022, 23:21

Juntada de Petição

18/07/2022, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

15/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

05/07/2022, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

05/07/2022, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2022, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2022, 15:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/07/2022, 14:41

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0201 -> DRI

04/07/2022, 14:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

23/06/2022, 14:53

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2022

03/06/2022, 13:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 145

03/06/2022, 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

03/06/2022, 13:42

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

07/12/2020, 17:54

Conclusão ao Relator

21/09/2018, 17:01

Expedido Termo de Distribuição - [TJSC] Termo de Distribuição - Gabinete

21/09/2018, 17:01

Distribuição por Vinculação ao Magistrado - Prevento ao processo 0122055-85.2015.8.24.0000 Órgão Julgador: 2 - Segunda Câmara de Direito Civil Relator: 10237 - Desembargador João Batista Góes Ulysséa

21/09/2018, 17:01

Remessa à Seção de Preparo, Custas e Recolhimento/DCDP

21/09/2018, 16:15

Processo Cadastrado - DCDP - Assessoria de Cadastramento

21/09/2018, 16:13

Encaminhar para cadastro

20/09/2018, 15:39

Recebido recurso eletrônico no Tribunal de Justiça de Santa Catarina - Foro de origem: Balneário Camboriú Vara de origem: 2ª Vara Cível

20/09/2018, 12:19

ACÓRDÃO

•23/08/2024, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2023, 10:24

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•09/05/2023, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2023, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2023, 19:10

Apresentação de documentos

•13/02/2023, 16:35

Apresentação de documentos

•13/02/2023, 16:35

ACÓRDÃO

•08/12/2022, 23:21

EXTRATO DE ATA

•01/12/2022, 15:18

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2022, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2022, 13:42

ACÓRDÃO

•04/07/2022, 14:41

EXTRATO DE ATA

•23/06/2022, 14:53