Apelação Cível 0306623-02.2017.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital 1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

LUCIANA SANTANA

Reu

Advogados / Representantes

DAYANA LUZ

OAB/SC 020237·CPF·Representa: Autor

MICHELE DO CARMO LAMAISON

OAB/RS 077229·CPF·Representa: Autor

DAYANA LUZ

OAB/SC 020237·CPF·Representa: Réu

MICHELE DO CARMO LAMAISON

OAB/RS 077229·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/10/2024, 16:20

Trânsito em julgado

15/10/2024, 15:17

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 19:43

Decurso de Prazo

03/10/2024, 01:01

Confirmada

31/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/08/2024, 14:56

Confirmada

21/08/2024, 19:11

Expedida/certificada

21/08/2024, 18:09

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

21/08/2024, 09:57

Provimento

20/08/2024, 15:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 APELADO: LUCIANA SANTANA (AUTOR) ADVOGADO(A): DAYANA LUZ (DPE) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCOS CEZAR AVERBECK PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de agosto de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0306623-02.2017.8.24.0023/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA

05/08/2024, 00:00

Expedida/Certificada

02/08/2024, 13:33

Expedida/certificada

02/08/2024, 13:33

Distribuição (prevenção)

30/07/2024, 19:00

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

15/10/2024, 16:20

Trânsito em julgado

15/10/2024, 15:17

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 19:43

Decurso de Prazo

03/10/2024, 01:01

Confirmada

31/08/2024, 23:59

Documentos

•05/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/08/2024, 14:56

Confirmada

21/08/2024, 19:11

Expedida/certificada

21/08/2024, 18:09

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

21/08/2024, 09:57

Provimento

20/08/2024, 15:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 APELADO: LUCIANA SANTANA (AUTOR) ADVOGADO(A): DAYANA LUZ (DPE) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCOS CEZAR AVERBECK PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de agosto de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0306623-02.2017.8.24.0023/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA

05/08/2024, 00:00

Expedida/Certificada

02/08/2024, 13:33

Expedida/certificada

02/08/2024, 13:33

Distribuição (prevenção)

30/07/2024, 19:00

Baixa Definitiva

30/11/2022, 11:37

Trânsito em julgado

30/11/2022, 11:28

Remessa (outros motivos)

30/11/2022, 07:27

Decurso de Prazo

30/11/2022, 01:01

Decurso de Prazo

18/11/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 20:12

Documento (Certidão)

26/10/2022, 20:09

Confirmada

23/10/2022, 23:59

Confirmada

13/10/2022, 18:29

Expedida/certificada

13/10/2022, 08:13

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

11/10/2022, 16:29

Anulação de sentença/acórdão

11/10/2022, 14:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUCIANA SANTANA (AUTOR) ADVOGADO: MICHELE DO CARMO LAMAISON (OAB RS077229) ADVOGADO: MICHELE DO CARMO LAMAISON (DPE) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de setembro de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0306623-02.2017.8.24.0023/SC (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA

26/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

23/09/2022, 11:01

Expedida/certificada

23/09/2022, 11:01

Redistribuição (prevenção)

19/09/2022, 18:15

Remessa (outros motivos)

19/09/2022, 18:00

Mero expediente

19/09/2022, 18:00

Conclusão (para decisão)

19/09/2022, 07:27

Documento (Certidão)

19/09/2022, 07:26

Remessa (outros motivos)

16/09/2022, 19:58

Expedida/Certificada

16/09/2022, 13:50

Distribuição (sorteio)

16/09/2022, 13:50

80

•26/09/2022, 00:00