Apelação Cível 0012381-19.2019.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelAnônimaApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Comercial

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível da Comarca de Joinville

Partes do Processo

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

EURICO HEITOR DE BITTENCOURT

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENATO MARCONDES BRINCAS

OAB/SC 008540·CPF·Representa: Autor

ANDERSON RICARDO DE ASSIS PEREIRA

OAB/SC 016167·CPF·Representa: Autor

LEANDRO ROBERTO ILKIU

OAB/SC 016530·CPF·Representa: Autor

RENATO MARCONDES BRINCAS

OAB/SC 008540·CPF·Representa: Réu

ANDERSON RICARDO DE ASSIS PEREIRA

OAB/SC 016167·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RENATO MARCONDES BRINCAS

OAB/SC 008540·CPF·Representa: Autor

ANDERSON RICARDO DE ASSIS PEREIRA

OAB/SC 016167·CPF·Representa: Autor

LEANDRO ROBERTO ILKIU

OAB/SC 016530·CPF·Representa: Autor

RENATO MARCONDES BRINCAS

OAB/SC 008540·CPF·Representa: Réu

ANDERSON RICARDO DE ASSIS PEREIRA

OAB/SC 016167·CPF·Representa: Réu

LEANDRO ROBERTO ILKIU

OAB/SC 016530·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/09/2024, 10:09

Trânsito em julgado

24/09/2024, 10:08

Decurso de Prazo

24/09/2024, 01:03

Decurso de Prazo

14/09/2024, 01:02

Confirmada

31/08/2024, 23:59

Confirmada

23/08/2024, 04:42

Expedida/certificada

21/08/2024, 17:39

Expedida/certificada

21/08/2024, 17:39

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

20/08/2024, 18:49

Provimento em Parte

20/08/2024, 15:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) APELADO: EURICO HEITOR DE BITTENCOURT (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEANDRO ROBERTO ILKIU (OAB SC016530) ADVOGADO(A): ANDERSON RICARDO DE ASSIS PEREIRA (OAB SC016167) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de agosto de 2024. Desembargador TORRES MARQUES Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0012381-19.2019.8.24.0038/SC (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador TULIO PINHEIRO

05/08/2024, 00:00

Expedida/Certificada

02/08/2024, 15:05

Expedida/certificada

02/08/2024, 15:03

Redistribuição (prevenção)

05/06/2023, 07:32

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva

24/09/2024, 10:09

Trânsito em julgado

24/09/2024, 10:08

Decurso de Prazo

24/09/2024, 01:03

Decurso de Prazo

14/09/2024, 01:02

Confirmada

31/08/2024, 23:59

Documentos

•05/08/2024, 00:00

Confirmada

23/08/2024, 04:42

Expedida/certificada

21/08/2024, 17:39

Expedida/certificada

21/08/2024, 17:39

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

20/08/2024, 18:49

Provimento em Parte

20/08/2024, 15:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) APELADO: EURICO HEITOR DE BITTENCOURT (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEANDRO ROBERTO ILKIU (OAB SC016530) ADVOGADO(A): ANDERSON RICARDO DE ASSIS PEREIRA (OAB SC016167) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de agosto de 2024. Desembargador TORRES MARQUES Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0012381-19.2019.8.24.0038/SC (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador TULIO PINHEIRO

05/08/2024, 00:00

Expedida/Certificada

02/08/2024, 15:05

Expedida/certificada

02/08/2024, 15:03

Redistribuição (prevenção)

05/06/2023, 07:32

Remessa (outros motivos)

05/06/2023, 00:12

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 10:41

Conclusão (para decisão)

03/05/2023, 22:48

Documento (Certidão)

03/05/2023, 22:48

Remessa (outros motivos)

02/05/2023, 17:18

Expedida/Certificada

02/05/2023, 14:05

Distribuição (sorteio)

02/05/2023, 14:05