Apelação Cível 0312837-52.2016.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Civil

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Criciúma

Partes do Processo

KAROLINE RODRIGUES ELIAS DA ROSA

CPF

Autor

RINCAO ADMINISTRADORA DE IMOVEIS E CONSTRUCOES EIRELI

Reu

SG CONSTRUCOES EIRELI

Reu

Advogados / Representantes

CRISTINE CAMILO DAGOSTIN DAL TOE

OAB/SC 022948·CPF·Representa: Autor

DANIEL REMOR BASCHIROTO

OAB/SC 010735·CPF·Representa: Autor

PATRICIA LIMA DE SOUSA OLIVEIRA REIS

OAB/SC 038135·CPF·Representa: Autor

GEOVANE PICCOLLO

OAB/SC 013842·CPF·Representa: Autor

CRISTINE CAMILO DAGOSTIN DAL TOE

OAB/SC 022948·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

CRISTINE CAMILO DAGOSTIN DAL TOE

OAB/SC 022948·CPF·Representa: Autor

DANIEL REMOR BASCHIROTO

OAB/SC 010735·CPF·Representa: Autor

PATRICIA LIMA DE SOUSA OLIVEIRA REIS

OAB/SC 038135·CPF·Representa: Autor

GEOVANE PICCOLLO

OAB/SC 013842·CPF·Representa: Autor

CRISTINE CAMILO DAGOSTIN DAL TOE

OAB/SC 022948·CPF·Representa: Réu

DANIEL REMOR BASCHIROTO

OAB/SC 010735·CPF·Representa: Réu

PATRICIA LIMA DE SOUSA OLIVEIRA REIS

OAB/SC 038135·CPF·Representa: Réu

GEOVANE PICCOLLO

OAB/SC 013842·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/02/2025, 14:14

Trânsito em julgado

04/02/2025, 14:14

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 11:36

Petição (Petição (outras))

31/01/2025, 08:59

Confirmada

15/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/12/2024, 14:59

Expedida/certificada

05/12/2024, 17:32

Expedida/certificada

05/12/2024, 17:32

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

05/12/2024, 13:58

Documento (Acórdão)

05/12/2024, 13:58

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

05/12/2024, 12:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: KAROLINE RODRIGUES ELIAS DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): Geovane Piccollo (OAB SC013842) ADVOGADO(A): PATRICIA LIMA DE SOUSA OLIVEIRA REIS (OAB SC038135) APELADO: SG CONSTRUCOES EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTINE CAMILO DAGOSTIN DAL TOE (OAB SC022948) APELADO: RINCAO ADMINISTRADORA DE IMOVEIS E CONSTRUCOES EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL REMOR BASCHIROTO (OAB SC010735) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de novembro de 2024. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0312837-52.2016.8.24.0020/SC (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador SELSO DE OLIVEIRA

21/11/2024, 00:00

Expedida/Certificada

19/11/2024, 11:33

Expedida/certificada

14/11/2024, 17:34

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

04/02/2025, 14:14

Trânsito em julgado

04/02/2025, 14:14

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 11:36

Petição (Petição (outras))

31/01/2025, 08:59

Confirmada

15/12/2024, 23:59

Documentos

•21/11/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/12/2024, 14:59

Expedida/certificada

05/12/2024, 17:32

Expedida/certificada

05/12/2024, 17:32

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

05/12/2024, 13:58

Documento (Acórdão)

05/12/2024, 13:58

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

05/12/2024, 12:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: KAROLINE RODRIGUES ELIAS DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): Geovane Piccollo (OAB SC013842) ADVOGADO(A): PATRICIA LIMA DE SOUSA OLIVEIRA REIS (OAB SC038135) APELADO: SG CONSTRUCOES EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTINE CAMILO DAGOSTIN DAL TOE (OAB SC022948) APELADO: RINCAO ADMINISTRADORA DE IMOVEIS E CONSTRUCOES EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL REMOR BASCHIROTO (OAB SC010735) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de novembro de 2024. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0312837-52.2016.8.24.0020/SC (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador SELSO DE OLIVEIRA

21/11/2024, 00:00

Expedida/Certificada

19/11/2024, 11:33

Expedida/certificada

14/11/2024, 17:34

Conclusão (para julgamento)

05/11/2024, 14:08

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 13:46

Decurso de Prazo

02/11/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 16:21

Confirmada

28/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/10/2024, 14:24

Remessa (outros motivos)

18/10/2024, 12:27

Mero expediente

18/10/2024, 12:27

Conclusão (para decisão)

17/10/2024, 17:21

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 16:23

Confirmada

10/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/09/2024, 13:02

Expedida/certificada

30/09/2024, 13:02

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

26/09/2024, 18:46

Documento (Acórdão)

26/09/2024, 18:46

Não-Provimento

26/09/2024, 13:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: KAROLINE RODRIGUES ELIAS DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): Geovane Piccollo (OAB SC013842) ADVOGADO(A): PATRICIA LIMA DE SOUSA OLIVEIRA REIS (OAB SC038135) APELADO: SG CONSTRUCOES EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTINE CAMILO DAGOSTIN DAL TOE (OAB SC022948) APELADO: RINCAO ADMINISTRADORA DE IMOVEIS E CONSTRUCOES EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL REMOR BASCHIROTO (OAB SC010735) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0312837-52.2016.8.24.0020/SC (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador SELSO DE OLIVEIRA

09/09/2024, 00:00

Expedida/Certificada

06/09/2024, 16:46

Expedida/certificada

06/09/2024, 16:44

Retirada de pauta

15/08/2024, 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: KAROLINE RODRIGUES ELIAS DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): Geovane Piccollo (OAB SC013842) ADVOGADO(A): PATRICIA LIMA DE SOUSA OLIVEIRA REIS (OAB SC038135) APELADO: SG CONSTRUCOES EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTINE CAMILO DAGOSTIN DAL TOE (OAB SC022948) APELADO: RINCAO ADMINISTRADORA DE IMOVEIS E CONSTRUCOES EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL REMOR BASCHIROTO (OAB SC010735) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de agosto de 2024. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0312837-52.2016.8.24.0020/SC (Pauta: 304) RELATOR: Desembargador SELSO DE OLIVEIRA

05/08/2024, 00:00

Expedida/Certificada

02/08/2024, 16:06

Expedida/certificada

02/08/2024, 16:02

Conclusão (para decisão)

29/03/2022, 15:34

Petição (Petição (outras))

29/03/2022, 09:47

Confirmada

26/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/03/2022, 11:18

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 13:47

Expedida/certificada

16/03/2022, 09:24

Remessa (outros motivos)

15/03/2022, 18:20

Distribuição (prevenção)

03/11/2020, 19:08

Baixa Definitiva

03/08/2020, 15:57

Remessa (outros motivos)

03/08/2020, 13:21

Remessa (outros motivos)

02/08/2020, 15:57

Conclusão (para decisão)

31/07/2020, 16:36

Documento (Certidão)

31/07/2020, 16:36

Petição (Petição (outras))

21/07/2020, 10:39

Remessa (outros motivos)

19/07/2020, 18:31

Petição (Petição (outras))

01/07/2020, 16:47

Distribuição (sorteio)

17/06/2020, 14:07

80

•09/09/2024, 00:00

•05/08/2024, 00:00