1. CONDOMINIO COMERCIAL DO JARAGUA DO SUL PARK SHOPPING (AGRAVANTE)
Autor
JONIFFER GONCALVES DOS SANTOS
CPF
Reu
Advogados / Representantes
DANIELA GRASSI QUARTUCCI
OAB/SP 162579·CPF·Representa: Autor
CLEBERSON JUNCKES
OAB/SC 33723·Representa: Autor
LOUISE KARINA ZIMATH DE FREITAS
OAB/SC 31990·CPF·Representa: Autor
HUMBERTO ROSSETTI PORTELA
OAB/MG 91263·CPF·Representa: Autor
IGOR GOES LOBATO
OAB/MG 103645·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
08/01/2026, 08:42
Decurso de Prazo
20/12/2025, 01:30
Petição
12/12/2025, 09:12
Documento (Informações)
09/12/2025, 11:04
Publicação
27/11/2025, 03:26
Publicação
27/11/2025, 03:26
Publicação
27/11/2025, 03:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2025, 02:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2025, 02:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2025, 02:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0300763-78.2017.8.24.0036/SC RELATOR: Ezequiel Schlemper
RÉU: JONIFFER GONCALVES DOS SANTOS
ADVOGADO(A): LOUISE KARINA ZIMATH DE FREITAS (OAB SC031990)
ADVOGADO(A): CLEBERSON JUNCKES (OAB SC033723)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 182 - 25/11/2025 - Juntada - Guia Gerada
26/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0300763-78.2017.8.24.0036/SC RELATOR: Ezequiel Schlemper
RÉU: GUSTAVO FELIPE MARCELINO
ADVOGADO(A): CLEBERSON JUNCKES (OAB SC033723)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 179 - 25/11/2025 - Juntada - Guia Gerada
26/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0300763-78.2017.8.24.0036/SC RELATOR: Ezequiel Schlemper
RÉU: CONDOMINIO COMERCIAL DO JARAGUA DO SUL PARK SHOPPING
ADVOGADO(A): DANIELA GRASSI QUARTUCCI (OAB SP162579)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 176 - 25/11/2025 - Juntada - Guia Gerada
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0300763-78.2017.8.24.0036/SC RELATOR: Ezequiel Schlemper
RÉU: JONIFFER GONCALVES DOS SANTOS
ADVOGADO(A): LOUISE KARINA ZIMATH DE FREITAS (OAB SC031990)
ADVOGADO(A): CLEBERSON JUNCKES (OAB SC033723)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 182 - 25/11/2025 - Juntada - Guia Gerada
26/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0300763-78.2017.8.24.0036/SC RELATOR: Ezequiel Schlemper
RÉU: GUSTAVO FELIPE MARCELINO
ADVOGADO(A): CLEBERSON JUNCKES (OAB SC033723)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 179 - 25/11/2025 - Juntada - Guia Gerada
26/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0300763-78.2017.8.24.0036/SC RELATOR: Ezequiel Schlemper
RÉU: CONDOMINIO COMERCIAL DO JARAGUA DO SUL PARK SHOPPING
ADVOGADO(A): DANIELA GRASSI QUARTUCCI (OAB SP162579)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 176 - 25/11/2025 - Juntada - Guia Gerada
26/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/11/2025, 13:38
Ato ordinatório
25/11/2025, 13:38
Ato ordinatório
25/11/2025, 13:37
Custas
25/11/2025, 13:17
Expedida/Certificada
25/11/2025, 13:16
Documento (Outros documentos)
25/11/2025, 13:16
Expedida/Certificada
25/11/2025, 13:16
Documento (Outros documentos)
25/11/2025, 13:16
Expedida/Certificada
25/11/2025, 13:16
Documento (Outros documentos)
25/11/2025, 13:16
Movimentação processual
25/11/2025, 13:15
Remessa (outros motivos)
21/11/2025, 16:46
Trânsito em julgado
21/11/2025, 16:46
Recebimento
29/09/2025, 16:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2945812/SC (2025/0189082-9)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: CONDOMINIO COMERCIAL DO JARAGUA DO SUL PARK SHOPPING
ADVOGADOS: DANIELA GRASSI QUARTUCCI - SP162579
IGOR GOES LOBATO - MG103645
HUMBERTO ROSSETTI PORTELA - MG091263
AGRAVADO: JONIFFER GONCALVES DOS SANTOS
AGRAVADO: GUSTAVO FELIPE MARCELINO
ADVOGADOS: CLEBERSON JUNCKES - SC033723
LOUISE KARINA ZIMATH - SC031990
AGRAVADO: FELIPE DA SILVA CORREA
ADVOGADOS: LUCIANO CANI - SC027727
TIAGO ROSA PEDROSO - SC039027
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 26/08/2025 a 01/09/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
03/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2945812/SC (2025/0189082-9)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: CONDOMINIO COMERCIAL DO JARAGUA DO SUL PARK SHOPPING
ADVOGADOS: DANIELA GRASSI QUARTUCCI - SP162579
IGOR GOES LOBATO - MG103645
HUMBERTO ROSSETTI PORTELA - MG091263
AGRAVADO: JONIFFER GONCALVES DOS SANTOS
AGRAVADO: GUSTAVO FELIPE MARCELINO
ADVOGADOS: CLEBERSON JUNCKES - SC033723
LOUISE KARINA ZIMATH - SC031990
AGRAVADO: FELIPE DA SILVA CORREA
ADVOGADOS: LUCIANO CANI - SC027727
TIAGO ROSA PEDROSO - SC039027
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 26/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 01/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2945812/SC (2025/0189082-9)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: CONDOMINIO COMERCIAL DO JARAGUA DO SUL PARK SHOPPING
ADVOGADOS: DANIELA GRASSI QUARTUCCI - SP162579
IGOR GOES LOBATO - MG103645
HUMBERTO ROSSETTI PORTELA - MG091263
AGRAVADO: JONIFFER GONCALVES DOS SANTOS
AGRAVADO: GUSTAVO FELIPE MARCELINO
ADVOGADOS: CLEBERSON JUNCKES - SC033723
LOUISE KARINA ZIMATH - SC031990
AGRAVADO: FELIPE DA SILVA CORREA
ADVOGADOS: LUCIANO CANI - SC027727
TIAGO ROSA PEDROSO - SC039027
Processo distribuído pelo sistema automático em 04/06/2025.
05/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2945812/SC (2025/0189082-9)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: FELIPE DA SILVA CORREA
ADVOGADOS: LUCIANO CANI - SC027727
TIAGO ROSA PEDROSO - SC039027
AGRAVANTE: GUSTAVO FELIPE MARCELINO
ADVOGADO: CLEBERSON JUNCKES - SC033723
AGRAVANTE: JONIFFER GONCALVES DOS SANTOS
ADVOGADOS: CLEBERSON JUNCKES - SC033723
LOUISE KARINA ZIMATH - SC031990
AGRAVADO: CONDOMINIO COMERCIAL DO JARAGUA DO SUL PARK SHOPPING
ADVOGADOS: DANIELA GRASSI QUARTUCCI - SP162579
IGOR GOES LOBATO - MG103645
HUMBERTO ROSSETTI PORTELA - MG091263
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
03/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2945812/SC (2025/0189082-9)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: FELIPE DA SILVA CORREA
ADVOGADOS: LUCIANO CANI - SC027727
TIAGO ROSA PEDROSO - SC039027
AGRAVANTE: GUSTAVO FELIPE MARCELINO
ADVOGADO: CLEBERSON JUNCKES - SC033723
AGRAVANTE: JONIFFER GONCALVES DOS SANTOS
ADVOGADOS: CLEBERSON JUNCKES - SC033723
LOUISE KARINA ZIMATH - SC031990
AGRAVADO: CONDOMINIO COMERCIAL DO JARAGUA DO SUL PARK SHOPPING
ADVOGADOS: DANIELA GRASSI QUARTUCCI - SP162579
IGOR GOES LOBATO - MG103645
HUMBERTO ROSSETTI PORTELA - MG091263
Processo distribuído pelo sistema automático em 30/05/2025.
02/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FELIPE DA SILVA CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO CANI (OAB SC027727) ADVOGADO(A): TIAGO ROSA PEDROSO (OAB SC039027)
APELANTE: JONIFFER GONCALVES DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): LOUISE KARINA ZIMATH DE FREITAS (OAB SC031990) ADVOGADO(A): CLEBERSON JUNCKES (OAB SC033723)
APELANTE: GUSTAVO FELIPE MARCELINO (RÉU) ADVOGADO(A): CLEBERSON JUNCKES (OAB SC033723)
APELADO: CONDOMINIO COMERCIAL DO JARAGUA DO SUL PARK SHOPPING (RÉU) ADVOGADO(A): IGOR GOES LOBATO (OAB SP307482) ADVOGADO(A): HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB MG091263) ADVOGADO(A): DANIELA GRASSI QUARTUCCI (OAB SP162579) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2024. Desembargadora DENISE VOLPATO Presidente
80 - 8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de novembro de 2024, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300763-78.2017.8.24.0036/SC (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador GERSON CHEREM II
05/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FELIPE DA SILVA CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO CANI (OAB SC027727) ADVOGADO(A): TIAGO ROSA PEDROSO (OAB SC039027)
APELANTE: JONIFFER GONCALVES DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): LOUISE KARINA ZIMATH (OAB SC031990) ADVOGADO(A): CLEBERSON JUNCKES (OAB SC033723)
APELANTE: GUSTAVO FELIPE MARCELINO (RÉU) ADVOGADO(A): CLEBERSON JUNCKES (OAB SC033723)
APELADO: CONDOMINIO COMERCIAL DO JARAGUA DO SUL PARK SHOPPING (RÉU) ADVOGADO(A): HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB MG091263) ADVOGADO(A): IGOR GOES LOBATO (OAB SP307482) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de agosto de 2024. Desembargadora DENISE VOLPATO Presidente
80 - 8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de agosto de 2024, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300763-78.2017.8.24.0036/SC (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador GERSON CHEREM II