1. CONDOMINIO COMERCIAL DO JARAGUA DO SUL PARK SHOPPING (AGRAVANTE)
Autor
JONIFFER GONCALVES DOS SANTOS
CPF
Reu
Advogados / Representantes
DANIELA GRASSI QUARTUCCI
OAB/SP 162579·CPF·Representa: Autor
CLEBERSON JUNCKES
OAB/SC 33723·Representa: Autor
LOUISE KARINA ZIMATH DE FREITAS
OAB/SC 31990·CPF·Representa: Autor
HUMBERTO ROSSETTI PORTELA
OAB/MG 91263·CPF·Representa: Autor
IGOR GOES LOBATO
OAB/MG 103645·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0300763-78.2017.8.24.0036/SC RELATOR: Ezequiel Schlemper
RÉU: JONIFFER GONCALVES DOS SANTOS
ADVOGADO(A): LOUISE KARINA ZIMATH DE FREITAS (OAB SC031990)
ADVOGADO(A): CLEBERSON JUNCKES (OAB SC033723)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 182 - 25/11/2025 - Juntada - Guia Gerada
26/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0300763-78.2017.8.24.0036/SC RELATOR: Ezequiel Schlemper
RÉU: GUSTAVO FELIPE MARCELINO
ADVOGADO(A): CLEBERSON JUNCKES (OAB SC033723)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 179 - 25/11/2025 - Juntada - Guia Gerada
26/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0300763-78.2017.8.24.0036/SC RELATOR: Ezequiel Schlemper
RÉU: CONDOMINIO COMERCIAL DO JARAGUA DO SUL PARK SHOPPING
ADVOGADO(A): DANIELA GRASSI QUARTUCCI (OAB SP162579)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 176 - 25/11/2025 - Juntada - Guia Gerada
26/11/2025, 00:00
Baixa Definitiva
29/09/2025, 16:06
Documento (Decisão)
29/09/2025, 16:05
Recebimento
29/09/2025, 13:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2945812/SC (2025/0189082-9)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: CONDOMINIO COMERCIAL DO JARAGUA DO SUL PARK SHOPPING
ADVOGADOS: DANIELA GRASSI QUARTUCCI - SP162579
IGOR GOES LOBATO - MG103645
HUMBERTO ROSSETTI PORTELA - MG091263
AGRAVADO: JONIFFER GONCALVES DOS SANTOS
AGRAVADO: GUSTAVO FELIPE MARCELINO
ADVOGADOS: CLEBERSON JUNCKES - SC033723
LOUISE KARINA ZIMATH - SC031990
AGRAVADO: FELIPE DA SILVA CORREA
ADVOGADOS: LUCIANO CANI - SC027727
TIAGO ROSA PEDROSO - SC039027
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 26/08/2025 a 01/09/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
03/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2945812/SC (2025/0189082-9)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: CONDOMINIO COMERCIAL DO JARAGUA DO SUL PARK SHOPPING
ADVOGADOS: DANIELA GRASSI QUARTUCCI - SP162579
IGOR GOES LOBATO - MG103645
HUMBERTO ROSSETTI PORTELA - MG091263
AGRAVADO: JONIFFER GONCALVES DOS SANTOS
AGRAVADO: GUSTAVO FELIPE MARCELINO
ADVOGADOS: CLEBERSON JUNCKES - SC033723
LOUISE KARINA ZIMATH - SC031990
AGRAVADO: FELIPE DA SILVA CORREA
ADVOGADOS: LUCIANO CANI - SC027727
TIAGO ROSA PEDROSO - SC039027
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 26/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 01/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2945812/SC (2025/0189082-9)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: CONDOMINIO COMERCIAL DO JARAGUA DO SUL PARK SHOPPING
ADVOGADOS: DANIELA GRASSI QUARTUCCI - SP162579
IGOR GOES LOBATO - MG103645
HUMBERTO ROSSETTI PORTELA - MG091263
AGRAVADO: JONIFFER GONCALVES DOS SANTOS
AGRAVADO: GUSTAVO FELIPE MARCELINO
ADVOGADOS: CLEBERSON JUNCKES - SC033723
LOUISE KARINA ZIMATH - SC031990
AGRAVADO: FELIPE DA SILVA CORREA
ADVOGADOS: LUCIANO CANI - SC027727
TIAGO ROSA PEDROSO - SC039027
Processo distribuído pelo sistema automático em 04/06/2025.
05/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2945812/SC (2025/0189082-9)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: FELIPE DA SILVA CORREA
ADVOGADOS: LUCIANO CANI - SC027727
TIAGO ROSA PEDROSO - SC039027
AGRAVANTE: GUSTAVO FELIPE MARCELINO
ADVOGADO: CLEBERSON JUNCKES - SC033723
AGRAVANTE: JONIFFER GONCALVES DOS SANTOS
ADVOGADOS: CLEBERSON JUNCKES - SC033723
LOUISE KARINA ZIMATH - SC031990
AGRAVADO: CONDOMINIO COMERCIAL DO JARAGUA DO SUL PARK SHOPPING
ADVOGADOS: DANIELA GRASSI QUARTUCCI - SP162579
IGOR GOES LOBATO - MG103645
HUMBERTO ROSSETTI PORTELA - MG091263
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
03/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2945812/SC (2025/0189082-9)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: FELIPE DA SILVA CORREA
ADVOGADOS: LUCIANO CANI - SC027727
TIAGO ROSA PEDROSO - SC039027
AGRAVANTE: GUSTAVO FELIPE MARCELINO
ADVOGADO: CLEBERSON JUNCKES - SC033723
AGRAVANTE: JONIFFER GONCALVES DOS SANTOS
ADVOGADOS: CLEBERSON JUNCKES - SC033723
LOUISE KARINA ZIMATH - SC031990
AGRAVADO: CONDOMINIO COMERCIAL DO JARAGUA DO SUL PARK SHOPPING
ADVOGADOS: DANIELA GRASSI QUARTUCCI - SP162579
IGOR GOES LOBATO - MG103645
HUMBERTO ROSSETTI PORTELA - MG091263
Processo distribuído pelo sistema automático em 30/05/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2945812/SC (2025/0189082-9)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: CONDOMINIO COMERCIAL DO JARAGUA DO SUL PARK SHOPPING
ADVOGADOS: DANIELA GRASSI QUARTUCCI - SP162579
IGOR GOES LOBATO - MG103645
HUMBERTO ROSSETTI PORTELA - MG091263
AGRAVADO: JONIFFER GONCALVES DOS SANTOS
AGRAVADO: GUSTAVO FELIPE MARCELINO
ADVOGADOS: CLEBERSON JUNCKES - SC033723
LOUISE KARINA ZIMATH - SC031990
AGRAVADO: FELIPE DA SILVA CORREA
ADVOGADOS: LUCIANO CANI - SC027727
TIAGO ROSA PEDROSO - SC039027
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 26/08/2025 a 01/09/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
03/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2945812/SC (2025/0189082-9)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: CONDOMINIO COMERCIAL DO JARAGUA DO SUL PARK SHOPPING
ADVOGADOS: DANIELA GRASSI QUARTUCCI - SP162579
IGOR GOES LOBATO - MG103645
HUMBERTO ROSSETTI PORTELA - MG091263
AGRAVADO: JONIFFER GONCALVES DOS SANTOS
AGRAVADO: GUSTAVO FELIPE MARCELINO
ADVOGADOS: CLEBERSON JUNCKES - SC033723
LOUISE KARINA ZIMATH - SC031990
AGRAVADO: FELIPE DA SILVA CORREA
ADVOGADOS: LUCIANO CANI - SC027727
TIAGO ROSA PEDROSO - SC039027
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 26/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 01/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2945812/SC (2025/0189082-9)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: CONDOMINIO COMERCIAL DO JARAGUA DO SUL PARK SHOPPING
ADVOGADOS: DANIELA GRASSI QUARTUCCI - SP162579
IGOR GOES LOBATO - MG103645
HUMBERTO ROSSETTI PORTELA - MG091263
AGRAVADO: JONIFFER GONCALVES DOS SANTOS
AGRAVADO: GUSTAVO FELIPE MARCELINO
ADVOGADOS: CLEBERSON JUNCKES - SC033723
LOUISE KARINA ZIMATH - SC031990
AGRAVADO: FELIPE DA SILVA CORREA
ADVOGADOS: LUCIANO CANI - SC027727
TIAGO ROSA PEDROSO - SC039027
Processo distribuído pelo sistema automático em 04/06/2025.
05/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2945812/SC (2025/0189082-9)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: FELIPE DA SILVA CORREA
ADVOGADOS: LUCIANO CANI - SC027727
TIAGO ROSA PEDROSO - SC039027
AGRAVANTE: GUSTAVO FELIPE MARCELINO
ADVOGADO: CLEBERSON JUNCKES - SC033723
AGRAVANTE: JONIFFER GONCALVES DOS SANTOS
ADVOGADOS: CLEBERSON JUNCKES - SC033723
LOUISE KARINA ZIMATH - SC031990
AGRAVADO: CONDOMINIO COMERCIAL DO JARAGUA DO SUL PARK SHOPPING
ADVOGADOS: DANIELA GRASSI QUARTUCCI - SP162579
IGOR GOES LOBATO - MG103645
HUMBERTO ROSSETTI PORTELA - MG091263
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
03/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2945812/SC (2025/0189082-9)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: FELIPE DA SILVA CORREA
ADVOGADOS: LUCIANO CANI - SC027727
TIAGO ROSA PEDROSO - SC039027
AGRAVANTE: GUSTAVO FELIPE MARCELINO
ADVOGADO: CLEBERSON JUNCKES - SC033723
AGRAVANTE: JONIFFER GONCALVES DOS SANTOS
ADVOGADOS: CLEBERSON JUNCKES - SC033723
LOUISE KARINA ZIMATH - SC031990
AGRAVADO: CONDOMINIO COMERCIAL DO JARAGUA DO SUL PARK SHOPPING
ADVOGADOS: DANIELA GRASSI QUARTUCCI - SP162579
IGOR GOES LOBATO - MG103645
HUMBERTO ROSSETTI PORTELA - MG091263
Processo distribuído pelo sistema automático em 30/05/2025.
02/06/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
26/05/2025, 15:38
Decurso de Prazo
24/05/2025, 01:05
Confirmada
16/05/2025, 23:59
Decurso de Prazo
15/05/2025, 01:08
Petição (Petição (outras))
09/05/2025, 14:51
Confirmada
07/05/2025, 05:19
Expedida/certificada
06/05/2025, 08:29
Expedida/certificada
06/05/2025, 08:29
Expedida/certificada
06/05/2025, 08:28
Expedida/certificada
06/05/2025, 08:28
Remessa (outros motivos)
05/05/2025, 16:21
Conclusão (para decisão)
03/05/2025, 01:04
Decurso de Prazo
11/04/2025, 01:02
Confirmada
06/04/2025, 23:59
Expedida/certificada
27/03/2025, 19:04
Petição (Petição (outras))
27/03/2025, 19:01
Confirmada
20/03/2025, 23:59
Confirmada
11/03/2025, 02:39
Expedida/certificada
10/03/2025, 22:00
Remessa (outros motivos)
07/03/2025, 14:43
Conclusão (para admissibilidade recursal)
06/03/2025, 06:04
Decurso de Prazo
06/03/2025, 01:03
Confirmada
09/02/2025, 23:59
Expedida/certificada
30/01/2025, 15:30
Remessa (outros motivos)
30/01/2025, 14:20
Decurso de Prazo
30/01/2025, 01:02
Petição (Petição (outras))
18/12/2024, 22:57
Documento (Outros documentos)
16/12/2024, 09:00
Confirmada
07/12/2024, 23:59
Expedida/Certificada
04/12/2024, 14:48
Documento (Outros documentos)
04/12/2024, 14:48
Confirmada
28/11/2024, 04:05
Expedida/certificada
27/11/2024, 15:09
Expedida/certificada
27/11/2024, 15:09
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
26/11/2024, 19:38
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
26/11/2024, 09:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FELIPE DA SILVA CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO CANI (OAB SC027727) ADVOGADO(A): TIAGO ROSA PEDROSO (OAB SC039027)
APELANTE: JONIFFER GONCALVES DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): LOUISE KARINA ZIMATH DE FREITAS (OAB SC031990) ADVOGADO(A): CLEBERSON JUNCKES (OAB SC033723)
APELANTE: GUSTAVO FELIPE MARCELINO (RÉU) ADVOGADO(A): CLEBERSON JUNCKES (OAB SC033723)
APELADO: CONDOMINIO COMERCIAL DO JARAGUA DO SUL PARK SHOPPING (RÉU) ADVOGADO(A): IGOR GOES LOBATO (OAB SP307482) ADVOGADO(A): HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB MG091263) ADVOGADO(A): DANIELA GRASSI QUARTUCCI (OAB SP162579) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2024. Desembargadora DENISE VOLPATO Presidente
80 - 8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de novembro de 2024, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300763-78.2017.8.24.0036/SC (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador GERSON CHEREM II
05/11/2024, 00:00
Expedida/Certificada
04/11/2024, 11:34
Expedida/certificada
04/11/2024, 11:32
Conclusão (para decisão)
29/10/2024, 14:07
Remessa (outros motivos)
29/10/2024, 08:00
Remessa (outros motivos)
28/10/2024, 15:43
Conclusão (para decisão)
21/10/2024, 11:52
Decurso de Prazo
19/10/2024, 01:02
Decurso de Prazo
15/10/2024, 01:08
Petição (Petição (outras))
14/10/2024, 08:05
Decurso de Prazo
10/10/2024, 01:01
Confirmada
07/10/2024, 23:59
Confirmada
27/09/2024, 23:59
Expedida/certificada
27/09/2024, 17:25
Remessa (outros motivos)
27/09/2024, 17:21
Conclusão (para decisão)
27/09/2024, 16:53
Retificação de movimento
27/09/2024, 15:02
Petição (Petição (outras))
25/09/2024, 16:53
Confirmada
18/09/2024, 02:37
Expedida/certificada
17/09/2024, 16:19
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
17/09/2024, 11:52
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
17/09/2024, 11:46
Documento (Acórdão)
17/09/2024, 11:46
Provimento em Parte
20/08/2024, 10:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2024, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FELIPE DA SILVA CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO CANI (OAB SC027727) ADVOGADO(A): TIAGO ROSA PEDROSO (OAB SC039027)
APELANTE: JONIFFER GONCALVES DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): LOUISE KARINA ZIMATH (OAB SC031990) ADVOGADO(A): CLEBERSON JUNCKES (OAB SC033723)
APELANTE: GUSTAVO FELIPE MARCELINO (RÉU) ADVOGADO(A): CLEBERSON JUNCKES (OAB SC033723)
APELADO: CONDOMINIO COMERCIAL DO JARAGUA DO SUL PARK SHOPPING (RÉU) ADVOGADO(A): HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB MG091263) ADVOGADO(A): IGOR GOES LOBATO (OAB SP307482) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de agosto de 2024. Desembargadora DENISE VOLPATO Presidente
80 - 8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de agosto de 2024, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300763-78.2017.8.24.0036/SC (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador GERSON CHEREM II