Apelação Cível 0317147-06.2017.8.24.0008 - TJSC

Apelação Cível 0317147-06.2017.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0317147-06.2017.8.24.0008/SC RELATOR: Marco Augusto Ghisi Machado EXEQUENTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS SICREDI LTDA ADVOGADO(A): VERA REGINA MARTINS (OAB RS034607) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 279 - 14/05/2026 - Juntada - Guia Gerada

15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 14/04/2026 APELAÇÃO Nº 0317147-06.2017.8.24.0008/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador SILVIO FRANCO PRESIDENTE: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER APELANTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS SICREDI LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): VERA REGINA MARTINS (OAB RS034607) APELANTE: ENIO ANTONIO REITER (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ARNALDO DOS REIS MARQUES (OAB SC067602) APELADO: OS MESMOS A 4ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, COM EFEITOS INFRINGENTES, PARA DAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA EXEQUENTE; E JULGAR PREJUDICADO O APELO INTERPOSTO PELA PARTE EXECUTADA. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador SILVIO FRANCO Votante: Desembargador SILVIO FRANCO Votante: Desembargador RICARDO FONTES Votante: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER

05/05/2026, 00:00

Petição

29/04/2026, 10:13

Confirmada

24/04/2026, 23:55

Publicação

16/04/2026, 02:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO Nº 0317147-06.2017.8.24.0008/SC (originário: processo nº 03171470620178240008/SC) RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLI APELANTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS SICREDI LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): VERA REGINA MARTINS (OAB RS034607) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 33 - 14/04/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 32 - 14/04/2026 - Embargos de Declaração Acolhidos

15/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

14/04/2026, 20:42

Expedida/certificada

14/04/2026, 20:20

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

14/04/2026, 16:52

Documento (Acórdão)

14/04/2026, 16:52

Acolhimento de Embargos de Declaração

14/04/2026, 15:28

Para julgamento de mérito

08/04/2026, 15:25

Conclusão (para julgamento)

06/04/2026, 18:25

Petição

06/04/2026, 18:24

Documentos

Ato ordinatório

•15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS SICREDI LTDA EXECUTADO: ENIO ANTONIO REITER EDITAL Nº 310063429576 JUIZ DO PROCESSO: Leandro Katscharowski Aguiar - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ENIO ANTONIO REITER, CPF: 529.000.000-34, endereço: OTR LEONCIO JOAO DESCHAMPS, 39, ITOUPAVA CENTRAL, Blumenau/SC - 89066180 (Residencial), LEONCIO JOAO DESCHAMPS, 39, ITOUPAVA CENTRAL, Blumenau/SC - 89066180 (Residencial), Rua Santa Catarina, s/n, Comércio Bar da Cecília, Centro, Vitor Meireles/SC - 89148000 (Residencial), Localidade Capivara, 0, Salto Dollmann, Vitor Meireles/SC - 89148000 (Residencial), Rua Leôncio João Deschamps, 39, Próximo Mercado Sani, Itoupava Central, Blumenau/SC - 89066180 (Residencial), Rua Leôncio João Deschamps, 39, Casa dos fundos, Itoupava Central, Blumenau/SC - 89066180 (Residencial) e Rua G. Fahrenheit,, 459, TRIBESS, Blumenau/SC - 89057500 (Residencial). Prazo do Edital: 20 (vinte) dias Valor do Débito: R$ 28.489,83. Data do Cálculo: 30/10/2017. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 3 (três) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC), efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais. Não ocorrendo o pagamento, proceder-se-á à penhora de bens do executado. O executado poderá opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0317147-06.2017.8.24.0008/SC

09/08/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Petição

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Acórdão)

Acolhimento de Embargos de Declaração

Para julgamento de mérito

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