Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FILIPE SCHROEDER (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO AMORIM MOTTA (OAB SC023143) ADVOGADO(A): ALESSANDRA RECH (OAB SC059230) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE FINKENWERDER SOARES (OAB SC040401)
APELANTE: POSTO RAIO DE SOL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO AMORIM MOTTA (OAB SC023143) ADVOGADO(A): ALESSANDRA RECH (OAB SC059230) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE FINKENWERDER SOARES (OAB SC040401)
APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (AUTOR) PROCURADOR(A): JORGE LUIZ REIS FERNANDES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
80 - 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 19 de setembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5057258-67.2020.8.24.0023/SC (Pauta: 43) RELATORA: Desembargadora Substituta ELIZA MARIA STRAPAZZON
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FILIPE SCHROEDER (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO AMORIM MOTTA (OAB SC023143) ADVOGADO(A): ALESSANDRA RECH (OAB SC059230) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE FINKENWERDER SOARES (OAB SC040401)
APELANTE: POSTO RAIO DE SOL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO AMORIM MOTTA (OAB SC023143) ADVOGADO(A): ALESSANDRA RECH (OAB SC059230) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE FINKENWERDER SOARES (OAB SC040401)
APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (AUTOR) PROCURADOR(A): JORGE LUIZ REIS FERNANDES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
80 - 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 19 de setembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5057258-67.2020.8.24.0023/SC (Pauta: 43) RELATORA: Desembargadora Substituta ELIZA MARIA STRAPAZZON
02/09/2024, 00:00
Expedida/Certificada
30/08/2024, 18:05
Expedida/certificada
30/08/2024, 18:04
Retirada de pauta
27/08/2024, 15:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2024, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FILIPE SCHROEDER (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO AMORIM MOTTA (OAB SC023143) ADVOGADO(A): ALESSANDRA RECH (OAB SC059230) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE FINKENWERDER SOARES (OAB SC040401)
APELANTE: POSTO RAIO DE SOL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO AMORIM MOTTA (OAB SC023143) ADVOGADO(A): ALESSANDRA RECH (OAB SC059230) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE FINKENWERDER SOARES (OAB SC040401)
APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (AUTOR) PROCURADOR(A): JORGE LUIZ REIS FERNANDES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
80 - 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 5057258-67.2020.8.24.0023/SC (Pauta: 69) RELATORA: Desembargadora Substituta ELIZA MARIA STRAPAZZON