Apelação Cível 0304526-10.2018.8.24.0018 - TJSC

Apelação Cível 0304526-10.2018.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/10/2024, 17:10

Trânsito em julgado

01/10/2024, 17:10

Decurso de Prazo

01/10/2024, 01:04

Confirmada

08/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/08/2024, 18:11

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

29/08/2024, 13:13

Provimento em Parte

29/08/2024, 12:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CETRIC CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS SOLIDOS, INDS E COMS DE CHAPECO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANA MARIA GOTTARDI (OAB SC011121) APELANTE: AUTO POSTO G T EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): ANDREI DALLA CORTE (OAB SC051199) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 0304526-10.2018.8.24.0018/SC (Pauta: 12) RELATORA: Desembargadora Substituta ELIZA MARIA STRAPAZZON

12/08/2024, 00:00

Expedida/Certificada

09/08/2024, 15:18

Expedida/certificada

09/08/2024, 15:16

Redistribuição

13/04/2024, 08:47

Documento (Certidão)

12/04/2024, 15:03

Remessa (outros motivos)

04/04/2024, 13:50

Redistribuição (sorteio)

29/04/2023, 07:55

Documentos

•12/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CETRIC CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS SOLIDOS, INDS E COMS DE CHAPECO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANA MARIA GOTTARDI (OAB SC011121) APELANTE: AUTO POSTO G T EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): ANDREI DALLA CORTE (OAB SC051199) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 0304526-10.2018.8.24.0018/SC (Pauta: 12) RELATORA: Desembargadora Substituta ELIZA MARIA STRAPAZZON

12/08/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Provimento em Parte

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Expedida/certificada

Redistribuição

Documento (Certidão)

Remessa (outros motivos)

Redistribuição (sorteio)

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