Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 0043501-27.2012.8.24.0038/SC
AUTOR: CARLOS ALEXANDRE HANSEN KONIG
ADVOGADO(A): ANDRE REATTO CHEDE (OAB SP151176)
ADVOGADO(A): MARLENE HEINZEN (OAB SC031551)
ADVOGADO(A): DÉCIO MOYA (OAB SP030097)
ADVOGADO(A): JOSE CRISTOBAL AGUIRRE LOBATO (OAB SP208395)
RÉU: IVO EDUARDO RAMOS FERREIRA
ADVOGADO(A): Gleidson Henrique Karnopp (OAB SC028378)
RÉU: ADRIANE ELISABETH HANSEN KONIG
ADVOGADO(A): EVELIN FABRICIA ROCH (OAB SC030353)
ADVOGADO(A): LIA GOMES VALENTE (OAB SC006503)
ATO ORDINATÓRIO
Ficam intimadas as partes para, querendo, se manifestarem acerca do retorno, dos presentes autos, do Segundo Grau de Jurisdição, no prazo de quinze dias.
16/10/2025, 00:00
Expedida/certificada
15/10/2025, 12:12
Expedida/certificada
15/10/2025, 12:12
Expedida/certificada
15/10/2025, 12:12
Ato ordinatório
15/10/2025, 12:12
Remessa (outros motivos)
15/10/2025, 12:11
Trânsito em julgado
15/10/2025, 12:11
Documento (Outros documentos)
15/10/2025, 12:06
Recebimento
14/10/2025, 16:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2966534/SC (2025/0222741-7)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: ADRIANE ELISABETH HANSEN KONIG
ADVOGADOS: LIA GOMES VALENTE - SC006503
EVELIN FABRICIA ROCH CENSI - SC030353
AGRAVADO: CARLOS ALEXANDRE HANSEN KONIG
ADVOGADOS: ANDRE REATTO CHEDE - SP151176
JOSÉ CRISTÓBAL AGUÍRRE LOBATO - SP208395
MARLENE HEINZEN - SC031551
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 09/09/2025 a 15/09/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
17/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2966534/SC (2025/0222741-7)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: ADRIANE ELISABETH HANSEN KONIG
ADVOGADOS: LIA GOMES VALENTE - SC006503
EVELIN FABRICIA ROCH CENSI - SC030353
AGRAVADO: CARLOS ALEXANDRE HANSEN KONIG
ADVOGADOS: ANDRE REATTO CHEDE - SP151176
JOSÉ CRISTÓBAL AGUÍRRE LOBATO - SP208395
MARLENE HEINZEN - SC031551
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 09/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 15/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2966534/SC (2025/0222741-7)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: ADRIANE ELISABETH HANSEN KONIG
ADVOGADOS: LIA GOMES VALENTE - SC006503
EVELIN FABRICIA ROCH CENSI - SC030353
AGRAVADO: CARLOS ALEXANDRE HANSEN KONIG
ADVOGADOS: ANDRE REATTO CHEDE - SP151176
JOSÉ CRISTÓBAL AGUÍRRE LOBATO - SP208395
MARLENE HEINZEN - SC031551
Processo distribuído pelo sistema automático em 13/08/2025.
14/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2966534/SC (2025/0222741-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ADRIANE ELISABETH HANSEN KONING
ADVOGADOS: LIA GOMES VALENTE - SC006503
EVELIN FABRICIA ROCH CENSI - SC030353
AGRAVANTE: IVO EDUARDO RAMOS FERREIRA
ADVOGADO: GLEIDSON HENRIQUE KARNOPP - SC028378
AGRAVADO: CARLOS ALEXANDRE HANSEN KONIG
ADVOGADOS: ANDRE REATTO CHEDE - SP151176
JOSÉ CRISTÓBAL AGUÍRRE LOBATO - SP208395
MARLENE HEINZEN - SC031551
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
23/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2966534/SC (2025/0222741-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ADRIANE ELISABETH HANSEN KONING
ADVOGADOS: LIA GOMES VALENTE - SC006503
EVELIN FABRICIA ROCH CENSI - SC030353
AGRAVANTE: IVO EDUARDO RAMOS FERREIRA
ADVOGADO: GLEIDSON HENRIQUE KARNOPP - SC028378
AGRAVADO: CARLOS ALEXANDRE HANSEN KONIG
ADVOGADOS: ANDRE REATTO CHEDE - SP151176
JOSÉ CRISTÓBAL AGUÍRRE LOBATO - SP208395
MARLENE HEINZEN - SC031551
Processo distribuído pelo sistema automático em 17/06/2025.
18/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Apelação Nº 0043501-27.2012.8.24.0038/SC
APELANTE: ADRIANE ELISABETH HANSEN KONIG
ADVOGADO(A): EVELIN FABRICIA ROCH (OAB SC030353)
ADVOGADO(A): LIA GOMES VALENTE (OAB SC006503)
APELANTE: IVO EDUARDO RAMOS FERREIRA
ADVOGADO(A): Gleidson Henrique Karnopp (OAB SC028378)
APELADO: CARLOS ALEXANDRE HANSEN KONIG
ADVOGADO(A): JOSE CRISTOBAL AGUIRRE LOBATO (OAB SP208395)
ADVOGADO(A): ANDRE REATTO CHEDE (OAB SP151176)
ADVOGADO(A): MARLENE HEINZEN (OAB SC031551)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.
Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.
A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume.
Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).
Intimem-se.
05/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ADRIANE ELISABETH HANSEN KONIG ADVOGADO(A): EVELIN FABRICIA ROCH (OAB SC030353) ADVOGADO(A): LIA GOMES VALENTE (OAB SC006503)
APELANTE: IVO EDUARDO RAMOS FERREIRA ADVOGADO(A): Gleidson Henrique Karnopp (OAB SC028378)
APELADO: CARLOS ALEXANDRE HANSEN KONIG ADVOGADO(A): JOSE CRISTOBAL AGUIRRE LOBATO (OAB SP208395) ADVOGADO(A): ANDRE REATTO CHEDE (OAB SP151176) ADVOGADO(A): MARLENE HEINZEN (OAB SC031551) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de dezembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Os autos n. 5002849-33.2019.8.24.0038 serão julgados nos termos do art. 942 do CPC com a seguinte composição: Des. Getúlio Corrêa, Des. Stephan K. Radloff, Des. Robson Luz Varella, Des. João Marcos Buch e Des. Guilherme Nunes Born: Apelação Nº 0043501-27.2012.8.24.0038/SC (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador GETÚLIO CORRÊA
18/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ADRIANE ELISABETH HANSEN KONIG ADVOGADO(A): EVELIN FABRICIA ROCH (OAB SC030353) ADVOGADO(A): LIA GOMES VALENTE (OAB SC006503)
APELANTE: IVO EDUARDO RAMOS FERREIRA ADVOGADO(A): Gleidson Henrique Karnopp (OAB SC028378)
APELADO: CARLOS ALEXANDRE HANSEN KONIG ADVOGADO(A): JOSE CRISTOBAL AGUIRRE LOBATO (OAB SP208395) ADVOGADO(A): ANDRE REATTO CHEDE (OAB SP151176) ADVOGADO(A): MARLENE HEINZEN (OAB SC031551) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de agosto de 2024. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0043501-27.2012.8.24.0038/SC (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador GETÚLIO CORRÊA
16/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ADRIANE ELISABETH HANSEN KONIG ADVOGADO(A): EVELIN FABRICIA ROCH (OAB SC030353) ADVOGADO(A): LIA GOMES VALENTE (OAB SC006503)
APELANTE: IVO EDUARDO RAMOS FERREIRA ADVOGADO(A): Gleidson Henrique Karnopp (OAB SC028378)
APELADO: CARLOS ALEXANDRE HANSEN KONIG ADVOGADO(A): JOSE CRISTOBAL AGUIRRE LOBATO (OAB SP208395) ADVOGADO(A): ANDRE REATTO CHEDE (OAB SP151176) ADVOGADO(A): Marlene Heinzen (OAB SC031551) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de outubro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0043501-27.2012.8.24.0038/SC (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador SELSO DE OLIVEIRA
09/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ADRIANE ELISABETH HANSEN KONIG ADVOGADO: EVELIN FABRICIA ROCH (OAB SC030353) ADVOGADO: LIA GOMES VALENTE (OAB SC006503)
APELANTE: IVO EDUARDO RAMOS FERREIRA ADVOGADO: Gleidson Henrique Karnopp (OAB SC028378)
APELADO: CARLOS ALEXANDRE HANSEN KONIG ADVOGADO: JOSE CRISTOBAL AGUIRRE LOBATO (OAB SP208395) ADVOGADO: ANDRE REATTO CHEDE (OAB SP151176) ADVOGADO: Marlene Heinzen (OAB SC031551) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de novembro de 2022. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 15 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0043501-27.2012.8.24.0038/SC (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador SELSO DE OLIVEIRA
28/11/2022, 00:00
Documento (Certidão)
16/11/2020, 19:13
Documento (Certidão)
18/11/2019, 18:15
Remessa (em grau de recurso)
18/11/2019, 18:14
Petição (Contra-razões)
11/10/2019, 18:31
Petição (Contra-razões)
11/10/2019, 18:27
Publicação
30/09/2019, 11:09
Documento (Informações)
26/09/2019, 21:30
Ato ordinatório
26/09/2019, 20:51
Petição (Apelação)
26/09/2019, 18:55
Petição (Apelação)
26/09/2019, 17:39
Publicação
05/09/2019, 11:13
Documento (Informações)
03/09/2019, 20:49
Documento (Certidão)
30/08/2019, 18:59
Publicação
30/08/2019, 18:58
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
30/08/2019, 18:58
Conclusão (para despacho)
10/07/2019, 18:45
Petição (Contra-razões)
10/07/2019, 18:34
Petição (Impugnação)
10/07/2019, 15:34
Publicação
03/07/2019, 10:35
Documento (Informações)
01/07/2019, 17:26
Ato ordinatório
01/07/2019, 15:30
Petição (Embargos de declaração)
28/06/2019, 20:56
Publicação
21/06/2019, 18:51
Documento (Informações)
18/06/2019, 18:19
Documento (Certidão)
28/05/2019, 17:49
Publicação
28/05/2019, 17:49
Procedência em Parte
28/05/2019, 17:49
Petição (Petição (outras))
04/12/2018, 19:33
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
08/05/2018, 02:12
Conclusão (para julgamento)
02/05/2018, 19:58
Petição (Alegações finais)
02/05/2018, 18:10
Petição (Alegações finais)
27/04/2018, 12:33
Petição (Alegações finais)
11/04/2018, 19:39
Petição (Alegações finais)
10/04/2018, 18:40
Publicação
16/03/2018, 14:41
Documento (Informações)
15/03/2018, 16:00
Mero expediente
15/03/2018, 11:46
Conclusão (para despacho)
13/03/2018, 16:28
Conclusão (para julgamento)
06/10/2017, 16:10
Publicação
16/06/2017, 11:47
Documento (Informações)
13/06/2017, 12:03
Conclusão (para despacho)
12/06/2017, 15:31
Ato ordinatório
12/06/2017, 15:17
Documento (Informações)
12/06/2017, 15:15
Documento (Certidão)
12/06/2017, 15:11
Documento (Outros documentos)
12/06/2017, 14:27
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
12/06/2017, 14:26
Documento (Outros documentos)
12/06/2017, 00:00
Recebimento
07/06/2017, 11:31
Conclusão (para despacho)
06/03/2017, 18:26
Recebimento
06/03/2017, 18:26
Entrega em carga/vista
06/03/2017, 16:05
Recebimento
06/03/2017, 16:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)