Apelação Cível 0300283-41.2017.8.24.0282 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelEnergia ElétricaApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Jaguaruna

Partes do Processo

MARCIEL CORREIA MARTINS

Autor

CELESC DISTRIBUICAO S.A.

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY

OAB/SC 019608·CPF·Representa: Autor

FREDERICO CAMARGO SIEBERT

OAB/SC 040447·CPF·Representa: Autor

RODIMAR JOÃO DIAS

OAB/SC 024127·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY

OAB/SC 019608·CPF·Representa: Réu

FREDERICO CAMARGO SIEBERT

OAB/SC 040447·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY

OAB/SC 019608·CPF·Representa: Autor

FREDERICO CAMARGO SIEBERT

OAB/SC 040447·CPF·Representa: Autor

RODIMAR JOÃO DIAS

OAB/SC 024127·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY

OAB/SC 019608·CPF·Representa: Réu

FREDERICO CAMARGO SIEBERT

OAB/SC 040447·CPF·Representa: Réu

RODIMAR JOÃO DIAS

OAB/SC 024127·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/10/2024, 18:30

Trânsito em julgado

31/10/2024, 18:29

Remessa (outros motivos)

31/10/2024, 16:10

Remessa (outros motivos)

31/10/2024, 13:29

Mudança de Parte

25/10/2024, 13:56

Mudança de Parte

25/10/2024, 13:56

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 10:40

Conclusão (para decisão)

14/10/2024, 14:47

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 12:03

Decurso de Prazo

08/10/2024, 01:02

Confirmada

14/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/09/2024, 10:07

Confirmada

12/09/2024, 10:07

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 14:00

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 09:35

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva

31/10/2024, 18:30

Trânsito em julgado

31/10/2024, 18:29

Remessa (outros motivos)

31/10/2024, 16:10

Remessa (outros motivos)

31/10/2024, 13:29

Mudança de Parte

25/10/2024, 13:56

Documentos

•19/08/2024, 00:00

Mudança de Parte

25/10/2024, 13:56

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 10:40

Conclusão (para decisão)

14/10/2024, 14:47

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 12:03

Decurso de Prazo

08/10/2024, 01:02

Confirmada

14/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/09/2024, 10:07

Confirmada

12/09/2024, 10:07

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 14:00

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 09:35

Expedida/certificada

04/09/2024, 17:42

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

03/09/2024, 19:11

Documento (Acórdão)

03/09/2024, 19:11

Não-Provimento

03/09/2024, 14:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCIEL CORREIA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): RODIMAR JOÃO DIAS (OAB SC024127) APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): FREDERICO CAMARGO SIEBERT PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE JAGUARUNA/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): GEOVANIA BALDISSERA DE SOUZA PROCURADOR(A): GABRIELA ALBINO VIEIRA INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE INTERESSADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de agosto de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300283-41.2017.8.24.0282/SC (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA

19/08/2024, 00:00

Expedida/Certificada

16/08/2024, 13:52

Expedida/certificada

16/08/2024, 13:50

Redistribuição (incompetência)

07/08/2024, 11:50

Remessa (outros motivos)

07/08/2024, 11:09

Conclusão (para decisão)

26/07/2024, 09:49

Documento (Certidão)

26/07/2024, 09:48

Remessa (outros motivos)

25/07/2024, 14:43

Expedida/Certificada

25/07/2024, 13:10

Distribuição (sorteio)

25/07/2024, 13:10