Apelação Cível 5004901-34.2020.8.24.0113 - TJSC

Apelação Cível 5004901-34.2020.8.24.0113 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/10/2024, 13:25

Trânsito em julgado

30/10/2024, 13:25

Decurso de Prazo

30/10/2024, 01:03

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 19:20

Confirmada

06/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/09/2024, 18:15

Expedida/certificada

26/09/2024, 18:15

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

26/09/2024, 14:44

Documento (Acórdão)

26/09/2024, 14:44

Não-Provimento

26/09/2024, 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JANAINA LUCCA NUNES (RÉU) ADVOGADO(A): NICOLE VARELA SANTOS SCHIO FONTANA (OAB SC045527) ADVOGADO(A): CLEDSON TESTONI (OAB SC030228) APELADO: PG ESTRUTURAS PARA EVENTOS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUCAS RIBEIRO (OAB PR103682) ADVOGADO(A): Rafael dos Santos e Souza (OAB SC029721) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 5004901-34.2020.8.24.0113/SC (Pauta: 1) RELATORA: Desembargadora Substituta ELIZA MARIA STRAPAZZON

09/09/2024, 00:00

Expedida/Certificada

06/09/2024, 14:39

Expedida/certificada

06/09/2024, 14:02

Retirada de pauta

02/09/2024, 15:12

Documentos

•09/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JANAINA LUCCA NUNES (RÉU) ADVOGADO(A): NICOLE VARELA SANTOS SCHIO FONTANA (OAB SC045527) ADVOGADO(A): CLEDSON TESTONI (OAB SC030228) APELADO: PG ESTRUTURAS PARA EVENTOS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUCAS RIBEIRO (OAB PR103682) ADVOGADO(A): Rafael dos Santos e Souza (OAB SC029721) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 5004901-34.2020.8.24.0113/SC (Pauta: 1) RELATORA: Desembargadora Substituta ELIZA MARIA STRAPAZZON

09/09/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Acórdão)

Não-Provimento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Expedida/certificada

Retirada de pauta

Todas as movimentações(28)