Apelação Cível 0302467-09.2015.8.24.0033 - TJSC

Apelação Cível 0302467-09.2015.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/01/2025, 14:16

Trânsito em julgado

30/01/2025, 14:14

Decurso de Prazo

30/01/2025, 01:03

Confirmada

08/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

28/11/2024, 17:28

Expedida/certificada

28/11/2024, 17:28

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

28/11/2024, 15:09

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/11/2024, 14:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROBERTO LUIZ DADAM FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDINEI FERNANDES (OAB SC021730) APELANTE: MAGDA ELISA DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): DEYVIS LUIZ DE LIMAS (OAB SC022540) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 0302467-09.2015.8.24.0033/SC (Pauta: 502) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO

11/11/2024, 00:00

Expedida/Certificada

08/11/2024, 15:37

Expedida/certificada

08/11/2024, 14:36

Conclusão (para decisão)

11/10/2024, 13:13

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 11:56

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 11:31

Documentos

•11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROBERTO LUIZ DADAM FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDINEI FERNANDES (OAB SC021730) APELANTE: MAGDA ELISA DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): DEYVIS LUIZ DE LIMAS (OAB SC022540) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 0302467-09.2015.8.24.0033/SC (Pauta: 502) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO

11/11/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Expedida/certificada

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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