Execução Fiscal 5002695-75.2019.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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MunicipaisExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Execução Fiscal · Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC

Autor

MOVEIS PLANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

ALBERTO FREDERICO GRANZOTTO

OAB/SC 036081·CPF·Representa: Autor

ALBERTO FREDERICO GRANZOTTO

OAB/SC 036081·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada

07/06/2026, 00:06

Expedida/certificada

27/05/2026, 15:23

Mero expediente

27/05/2026, 15:22

Conclusão (para despacho)

07/05/2026, 14:41

Petição

27/04/2026, 13:33

Confirmada

18/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

07/04/2026, 11:34

Documento (Informações)

01/04/2026, 13:27

Petição

25/03/2026, 16:36

Confirmada

14/03/2026, 23:59

Expedida/certificada

04/03/2026, 13:13

Ato ordinatório

04/03/2026, 13:13

Documento (Mandado)

03/03/2026, 14:41

Petição

26/02/2026, 16:46

Mandado

25/02/2026, 19:29

Todas as movimentações(130)

Confirmada

07/06/2026, 00:06

Expedida/certificada

27/05/2026, 15:23

Mero expediente

27/05/2026, 15:22

Conclusão (para despacho)

07/05/2026, 14:41

Petição

27/04/2026, 13:33

Documentos

•19/08/2024, 00:00

Confirmada

18/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

07/04/2026, 11:34

Documento (Informações)

01/04/2026, 13:27

Petição

25/03/2026, 16:36

Confirmada

14/03/2026, 23:59

Expedida/certificada

04/03/2026, 13:13

Ato ordinatório

04/03/2026, 13:13

Documento (Mandado)

03/03/2026, 14:41

Petição

26/02/2026, 16:46

Mandado

25/02/2026, 19:29

Expedição de documento (Mandado)

25/02/2026, 17:45

Documento (Informações)

24/02/2026, 10:27

Confirmada

20/02/2026, 23:59

Expedida/certificada

10/02/2026, 13:43

Expedida/Certificada

10/02/2026, 13:42

Documento (Outros documentos)

10/02/2026, 13:42

Petição

09/02/2026, 14:03

Confirmada

07/02/2026, 22:14

Expedida/certificada

28/01/2026, 09:17

Documento (Outros documentos)

20/01/2026, 17:10

Petição

19/01/2026, 12:45

Confirmada

23/12/2025, 00:11

Expedida/certificada

12/12/2025, 11:44

Documento (Aviso de recebimento (AR))

24/11/2025, 12:27

Expedição de documento (Ofício)

22/09/2025, 17:15

Petição

14/07/2025, 18:02

Expedida/certificada

08/07/2025, 16:15

Sem descrição

08/07/2025, 16:15

Conclusão (para decisão)

21/05/2025, 06:25

Petição

28/04/2025, 18:50

Confirmada

12/04/2025, 23:59

Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento

09/04/2025, 16:07

Petição

09/04/2025, 11:17

Por decisão judicial

04/04/2025, 16:57

Expedida/certificada

02/04/2025, 17:25

Mero expediente

02/04/2025, 17:25

Conclusão (para despacho)

01/04/2025, 18:13

Remessa (outros motivos)

22/03/2025, 13:44

Documento (Outros documentos)

22/03/2025, 13:44

Remessa (outros motivos)

19/03/2025, 17:53

Movimentação processual

19/03/2025, 17:53

Documento (Edital)

09/10/2024, 03:00

Documento (Edital)

02/10/2024, 03:00

Publicação

20/08/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: MOVEIS PLANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Sociedade) EDITAL Nº 310063175043 JUIZ(A) DO PROCESSO: LIZANDRA PINTO DE SOUZA - Juiz(a) de Direito CHEFE DE CARTÓRIO: JAYME JOSE BOTTON PEREIRA Citando(a)(s): MOVEIS PLANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CPF/CNPJ: 00.230.498/0001-89. Certidão de Dívida Ativa n. 13410/2019, 13411/2019, 13412/2019, 13413/2019, 13414/2019, 13415/2019, 13416/2019 e 13417/2019. Valor do Débito: 10.456,93. Data do Valor da Ação: *. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002695-75.2019.8.24.0018/SC

19/08/2024, 00:00

Ato ordinatório

18/08/2024, 09:34

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2024, 09:34

Documento (Certidão)

18/08/2024, 09:34

Petição

05/08/2024, 11:46

Confirmada

02/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/07/2024, 15:57

Petição

19/07/2024, 18:31

Expedida/certificada

19/07/2024, 14:33

Outras Decisões

19/07/2024, 14:33

Conclusão (para decisão)

03/05/2024, 17:26

Petição

27/03/2024, 16:25

Confirmada

15/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/03/2024, 18:52

Documento (Mandado)

11/01/2024, 15:09

Mandado

09/01/2024, 12:00

Expedição de documento (Mandado)

09/01/2024, 08:25

Documento (Informações)

09/11/2023, 18:29

Petição

09/11/2023, 10:20

Documento (Outros documentos)

07/11/2023, 09:26

Confirmada

06/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/10/2023, 16:56

Documento (Outros documentos)

26/10/2023, 16:55

Documento (Outros documentos)

26/10/2023, 16:54

Documento (Outros documentos)

26/10/2023, 16:53

Expedida/Certificada

26/10/2023, 16:53

Mero expediente

20/10/2023, 14:38

Conclusão (para decisão)

14/08/2023, 16:52

Documento (Edital)

10/05/2023, 03:00

Documento (Edital)

03/05/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: MOVEIS PLANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Sociedade) EDITAL Nº 310040238326 JUIZ DO PROCESSO: LIZANDRA PINTO DE SOUZA - Juiz(a) de Direito CHEFE DE CARTÓRIO: JAYME JOSE BOTTON PEREIRA Citando(a)(s): MOVEIS PLANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 00.230.498/0001-89. Certidão de Dívida Ativa n. 13410/2019, 13411/2019, 13412/2019, 13413/2019, 13414/2019, 13415/2019, 13416/2019 e 13417/2019. Valor do Débito: 8.623,37. Data do Valor da Ação: 27.02.2023. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002695-75.2019.8.24.0018/SC

15/03/2023, 00:00

Ato ordinatório

14/03/2023, 09:27

Documento (Certidão)

14/03/2023, 09:27

Documento (Aviso de recebimento (AR))

10/03/2023, 18:25

Petição

06/03/2023, 18:21

Expedição de documento (Ofício)

27/02/2023, 22:39

Confirmada

13/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/02/2023, 14:39

Conclusão (para decisão)

16/01/2023, 17:43

Petição

28/11/2022, 11:21

Petição

22/11/2022, 17:26

Expedida/certificada

22/11/2022, 17:20

Documento (Mandado)

21/11/2022, 18:09

Documento (Outros documentos)

06/10/2022, 15:43

Petição

25/04/2022, 16:21

Confirmada

21/04/2022, 23:59

Mandado

18/04/2022, 09:29

Expedição de documento (Mandado)

15/04/2022, 23:28

Expedição de documento (Mandado)

14/04/2022, 13:52

Documento (Outros documentos)

11/04/2022, 17:17

Documento (Certidão)

11/04/2022, 17:17

Petição

11/04/2022, 12:41

Expedida/certificada

04/04/2022, 14:44

Mero expediente

04/04/2022, 14:44

Conclusão (para despacho)

31/03/2022, 15:26

Petição

29/03/2022, 18:42

Confirmada

26/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

16/03/2022, 15:31

Documento (Aviso de recebimento (AR))

11/11/2021, 12:47

Expedição de documento (Ofício)

28/10/2021, 04:30

Expedida/Certificada

26/10/2021, 15:41

Petição

26/10/2021, 15:04

Confirmada

07/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

27/09/2021, 15:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

11/12/2020, 12:49

Expedição de documento (Ofício)

29/11/2020, 02:39

Petição

27/11/2020, 15:24

Expedida/certificada

25/11/2020, 15:35

Documento (Mandado)

22/11/2020, 14:15

Documento (Certidão)

15/06/2020, 22:28

Mandado

30/09/2019, 13:00

Expedição de documento (Mandado)

30/09/2019, 12:29

Petição

27/09/2019, 18:51

Expedida/certificada

26/09/2019, 17:43

Documento (Aviso de recebimento (AR))

26/09/2019, 12:20

Expedição de documento (Ofício)

22/08/2019, 18:23

Mero expediente

20/08/2019, 17:59

Conclusão (para decisão)

16/08/2019, 19:21

Distribuição (sorteio)

16/08/2019, 18:37

•15/03/2023, 00:00