Publicacao/Comunicacao
AREsp 2967870/SC (2025/0225018-1)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: IMPERATRIZ CENTER COMÉRCIO LTDA
ADVOGADOS: JORGE NESTOR MARGARIDA - SC003288
MARIANA JANNIS BLASI CABRAL - SC022700
BRUNO FERNANDES DOS SANTOS - SC032875
AGRAVADO: LEANDRO BERNARDINO RACHADEL
ADVOGADOS: PATRICIA MACHADO - SC033854
LUANA LAURINDO - SC060348
AGRAVADO: MARCELO EDUARDO MULLER
AGRAVADO: JOSAINE MORESCO MULLER
ADVOGADOS: SÍLVIO SAUL MULLER - SC001822
SABINE MARA MÜLLER SOUTO - SC021001
Processo incluído, por aditamento, à pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 09/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
12/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2967870/SC (2025/0225018-1)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: IMPERATRIZ CENTER COMÉRCIO LTDA
ADVOGADOS: JORGE NESTOR MARGARIDA - SC003288
MARIANA JANNIS BLASI CABRAL - SC022700
BRUNO FERNANDES DOS SANTOS - SC032875
AGRAVADO: LEANDRO BERNARDINO RACHADEL
ADVOGADOS: PATRICIA MACHADO - SC033854
LUANA LAURINDO - SC060348
AGRAVADO: MARCELO EDUARDO MULLER
AGRAVADO: JOSAINE MORESCO MULLER
ADVOGADOS: SÍLVIO SAUL MULLER - SC001822
SABINE MARA MÜLLER SOUTO - SC021001
Processo distribuído pelo sistema automático em 22/08/2025.
25/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2967870/SC (2025/0225018-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: IMPERATRIZ CENTER COMÉRCIO LTDA
ADVOGADOS: JORGE NESTOR MARGARIDA - SC003288
MARIANA JANNIS BLASI CABRAL - SC022700
BRUNO FERNANDES DOS SANTOS - SC032875
AGRAVADO: LEANDRO BERNARDINO RACHADEL
ADVOGADO: PATRICIA MACHADO - SC033854
AGRAVADO: MARCELO EDUARDO MULLER
ADVOGADOS: SÍLVIO SAUL MULLER - SC001822
SABINE MARA MÜLLER SOUTO - SC021001
AGRAVADO: JOSAINE MORESCO MULLER
ADVOGADO: SABINE MARA MÜLLER SOUTO - SC021001
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
23/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2967870/SC (2025/0225018-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: IMPERATRIZ CENTER COMÉRCIO LTDA
ADVOGADOS: JORGE NESTOR MARGARIDA - SC003288
MARIANA JANNIS BLASI CABRAL - SC022700
BRUNO FERNANDES DOS SANTOS - SC032875
AGRAVADO: LEANDRO BERNARDINO RACHADEL
ADVOGADO: PATRICIA MACHADO - SC033854
AGRAVADO: MARCELO EDUARDO MULLER
ADVOGADOS: SÍLVIO SAUL MULLER - SC001822
SABINE MARA MÜLLER SOUTO - SC021001
AGRAVADO: JOSAINE MORESCO MULLER
ADVOGADO: SABINE MARA MÜLLER SOUTO - SC021001
Processo distribuído pelo sistema automático em 24/06/2025.
25/06/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
17/06/2025, 21:05
Decurso de Prazo
17/06/2025, 01:09
Publicação
09/06/2025, 02:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Apelação Nº 0800615-83.2013.8.24.0057/SC
APELANTE: IMPERATRIZ CENTER COMERCIO LTDA
ADVOGADO(A): BRUNO FERNANDES DOS SANTOS (OAB SC032875)
ADVOGADO(A): JORGE NESTOR MARGARIDA (OAB SC003288)
ADVOGADO(A): MARIANA JANNIS BLASI CABRAL (OAB SC022700)
APELADO: LEANDRO BERNARDINO RACHADEL
ADVOGADO(A): PATRICIA MACHADO DOS SANTOS (OAB SC033854)
APELADO: MARCELO EDUARDO MULLER (Espólio)
ADVOGADO(A): SABINE MARA MULLER SOUTO (OAB SC021001)
ADVOGADO(A): SILVIO SAUL MULLER (OAB SC001822)
APELADO: JOSAINE MORESCO MULLER (Inventariante)
ADVOGADO(A): SABINE MARA MULLER SOUTO (OAB SC021001)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.
Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.
A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume.
Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).
Intimem-se.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2967870/SC (2025/0225018-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: IMPERATRIZ CENTER COMÉRCIO LTDA
ADVOGADOS: JORGE NESTOR MARGARIDA - SC003288
MARIANA JANNIS BLASI CABRAL - SC022700
BRUNO FERNANDES DOS SANTOS - SC032875
AGRAVADO: LEANDRO BERNARDINO RACHADEL
ADVOGADO: PATRICIA MACHADO - SC033854
AGRAVADO: MARCELO EDUARDO MULLER
ADVOGADOS: SÍLVIO SAUL MULLER - SC001822
SABINE MARA MÜLLER SOUTO - SC021001
AGRAVADO: JOSAINE MORESCO MULLER
ADVOGADO: SABINE MARA MÜLLER SOUTO - SC021001
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
23/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2967870/SC (2025/0225018-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: IMPERATRIZ CENTER COMÉRCIO LTDA
ADVOGADOS: JORGE NESTOR MARGARIDA - SC003288
MARIANA JANNIS BLASI CABRAL - SC022700
BRUNO FERNANDES DOS SANTOS - SC032875
AGRAVADO: LEANDRO BERNARDINO RACHADEL
ADVOGADO: PATRICIA MACHADO - SC033854
AGRAVADO: MARCELO EDUARDO MULLER
ADVOGADOS: SÍLVIO SAUL MULLER - SC001822
SABINE MARA MÜLLER SOUTO - SC021001
AGRAVADO: JOSAINE MORESCO MULLER
ADVOGADO: SABINE MARA MÜLLER SOUTO - SC021001
Processo distribuído pelo sistema automático em 24/06/2025.
25/06/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
17/06/2025, 21:05
Decurso de Prazo
17/06/2025, 01:09
Publicação
09/06/2025, 02:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Apelação Nº 0800615-83.2013.8.24.0057/SC
APELANTE: IMPERATRIZ CENTER COMERCIO LTDA
ADVOGADO(A): BRUNO FERNANDES DOS SANTOS (OAB SC032875)
ADVOGADO(A): JORGE NESTOR MARGARIDA (OAB SC003288)
ADVOGADO(A): MARIANA JANNIS BLASI CABRAL (OAB SC022700)
APELADO: LEANDRO BERNARDINO RACHADEL
ADVOGADO(A): PATRICIA MACHADO DOS SANTOS (OAB SC033854)
APELADO: MARCELO EDUARDO MULLER (Espólio)
ADVOGADO(A): SABINE MARA MULLER SOUTO (OAB SC021001)
ADVOGADO(A): SILVIO SAUL MULLER (OAB SC001822)
APELADO: JOSAINE MORESCO MULLER (Inventariante)
ADVOGADO(A): SABINE MARA MULLER SOUTO (OAB SC021001)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.
Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.
A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume.
Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).
Intimem-se.
06/06/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/06/2025, 13:37
Expedida/certificada
05/06/2025, 11:22
Expedida/certificada
05/06/2025, 11:22
Expedida/certificada
05/06/2025, 11:22
Remessa (outros motivos)
05/06/2025, 08:14
Conclusão (para decisão)
03/06/2025, 18:54
Decurso de Prazo
03/06/2025, 01:04
Confirmada
12/05/2025, 23:59
Decurso de Prazo
03/05/2025, 01:04
Expedida/certificada
02/05/2025, 17:34
Petição (Petição (outras))
02/05/2025, 16:19
Petição (Petição (outras))
16/04/2025, 10:49
Confirmada
06/04/2025, 23:59
Expedida/certificada
27/03/2025, 19:10
Remessa (outros motivos)
27/03/2025, 09:59
Recurso Especial
27/03/2025, 09:59
Conclusão (para admissibilidade recursal)
19/03/2025, 01:01
Confirmada
21/02/2025, 23:59
Expedida/certificada
11/02/2025, 14:35
Expedida/certificada
11/02/2025, 14:35
Remessa (outros motivos)
07/02/2025, 05:58
Decurso de Prazo
06/02/2025, 01:05
Petição (Petição (outras))
05/02/2025, 20:10
Confirmada
16/12/2024, 23:59
Decurso de Prazo
13/12/2024, 01:02
Expedida/certificada
06/12/2024, 13:58
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
05/12/2024, 18:53
Documento (Acórdão)
05/12/2024, 18:53
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
05/12/2024, 18:47
Para julgamento de mérito
04/12/2024, 16:21
Conclusão (para decisão)
29/11/2024, 06:56
Petição (Petição (outras))
28/11/2024, 18:35
Decurso de Prazo
27/11/2024, 01:04
Confirmada
21/11/2024, 23:59
Confirmada
17/11/2024, 23:59
Expedida/certificada
11/11/2024, 14:11
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
08/11/2024, 16:47
Documento (Acórdão)
08/11/2024, 16:47
Não-Provimento
08/11/2024, 09:08
Conclusão (para decisão)
07/11/2024, 10:08
Expedida/certificada
07/11/2024, 10:04
Remessa (outros motivos)
07/11/2024, 09:58
Petição (Petição (outras))
06/11/2024, 15:04
Petição (Petição (outras))
06/11/2024, 13:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: IMPERATRIZ CENTER COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): BRUNO FERNANDES DOS SANTOS (OAB SC032875)
APELADO: LEANDRO BERNARDINO RACHADEL ADVOGADO(A): PATRICIA MACHADO DOS SANTOS (OAB SC033854)
APELADO: MARCELO EDUARDO MULLER (Espólio) ADVOGADO(A): SABINE MARA MULLER SOUTO (OAB SC021001) ADVOGADO(A): SILVIO SAUL MULLER (OAB SC001822)
APELADO: JOSAINE MORESCO MULLER (Inventariante) ADVOGADO(A): SABINE MARA MULLER SOUTO (OAB SC021001) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente
80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 07 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0800615-83.2013.8.24.0057/SC (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador RUBENS SCHULZ
21/10/2024, 00:00
Expedida/Certificada
18/10/2024, 08:47
Expedida/certificada
18/10/2024, 08:46
Retirada de pauta
07/10/2024, 19:19
Petição (Petição (outras))
07/10/2024, 17:59
Petição (Petição (outras))
07/10/2024, 17:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: IMPERATRIZ CENTER COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): BRUNO FERNANDES DOS SANTOS (OAB SC032875)
APELADO: LEANDRO BERNARDINO RACHADEL ADVOGADO(A): PATRICIA MACHADO DOS SANTOS (OAB SC033854)
APELADO: MARCELO EDUARDO MULLER (Espólio) ADVOGADO(A): SABINE MARA MULLER SOUTO (OAB SC021001) ADVOGADO(A): SILVIO SAUL MULLER (OAB SC001822)
APELADO: JOSAINE MORESCO MULLER (Inventariante) ADVOGADO(A): SABINE MARA MULLER SOUTO (OAB SC021001) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2024. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente
80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0800615-83.2013.8.24.0057/SC (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador RUBENS SCHULZ
07/10/2024, 00:00
Expedida/Certificada
04/10/2024, 11:07
Expedida/certificada
04/10/2024, 11:06
Confirmada
28/09/2024, 23:59
Redistribuição (sorteio)
24/09/2024, 14:05
Remessa (outros motivos)
24/09/2024, 13:49
Conclusão (para decisão)
23/09/2024, 18:22
Petição (Petição (outras))
23/09/2024, 16:02
Expedida/certificada
18/09/2024, 13:57
Remessa (outros motivos)
17/09/2024, 13:55
Decurso de Prazo
17/09/2024, 01:06
Petição (Petição (outras))
16/09/2024, 16:53
Confirmada
08/09/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
04/09/2024, 16:30
Confirmada
04/09/2024, 16:30
Expedida/certificada
29/08/2024, 16:42
Remessa (outros motivos)
29/08/2024, 15:42
Remessa (outros motivos)
28/08/2024, 18:46
Remessa (outros motivos)
28/08/2024, 18:35
Retirada de pauta
28/08/2024, 13:23
Petição (Petição (outras))
27/08/2024, 17:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: IMPERATRIZ CENTER COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): BRUNO FERNANDES DOS SANTOS (OAB SC032875)
APELADO: LEANDRO BERNARDINO RACHADEL ADVOGADO(A): PATRICIA MACHADO DOS SANTOS (OAB SC033854)
APELADO: MARCELO EDUARDO MULLER (Espólio) ADVOGADO(A): SABINE MARA MULLER SOUTO (OAB SC021001) ADVOGADO(A): SILVIO SAUL MULLER (OAB SC001822)
APELADO: JOSAINE MORESCO MULLER (Inventariante) ADVOGADO(A): SABINE MARA MULLER SOUTO (OAB SC021001) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de agosto de 2024. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de setembro de 2024, terça-feira, às 10h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0800615-83.2013.8.24.0057/SC (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador STEPHAN K. RADLOFF