Procedimento Comum Cível 0300478-45.2015.8.24.0072 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/04/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Tijucas

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 8ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

DAIANE BORG

CPF

Autor

GISELE SOUZA DA SILVA

Autor

ILCIRENE BORG

CPF

Autor

REGINALDO BORG

CPF

Autor

TATIANA BORG

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARCELO BRANDO LAUS

OAB/SC 4504·CPF·Representa: Autor

BRUNO SILVA NAVEGA

OAB/RJ 118948·CPF·Representa: Autor

SAULO JOSÉ GOMES

OAB/SC 10885·CPF·Representa: Autor

SAULO JOSÉ GOMES

OAB/SC 010885·CPF·Representa: Autor

MARCELO BRANDO LAUS

OAB/SC 004504·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

DAIANE BORG

CPF

Autor

GISELE SOUZA DA SILVA

Autor

ILCIRENE BORG

CPF

Autor

REGINALDO BORG

CPF

Autor

TATIANA BORG

CPF

Autor

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(12)

MARCELO BRANDO LAUS

OAB/SC 4504·CPF·Representa: Autor

BRUNO SILVA NAVEGA

OAB/RJ 118948·CPF·Representa: Autor

SAULO JOSÉ GOMES

OAB/SC 10885·CPF·Representa: Autor

SAULO JOSÉ GOMES

OAB/SC 010885·CPF·Representa: Autor

MARCELO BRANDO LAUS

OAB/SC 004504·CPF·Representa: Autor

MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA

OAB/PE 023748·CPF·Representa: Autor

MARCELO BRANDO LAUS

OAB/SC 4504·CPF·Representa: Réu

BRUNO SILVA NAVEGA

OAB/RJ 118948·CPF·Representa: Réu

SAULO JOSÉ GOMES

OAB/SC 10885·CPF·Representa: Réu

SAULO JOSÉ GOMES

OAB/SC 010885·CPF·Representa: Réu

MARCELO BRANDO LAUS

OAB/SC 004504·CPF·Representa: Réu

MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA

OAB/PE 023748·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/11/2025, 18:08

Documento (Certidão)

25/11/2025, 18:07

Documento (Outros documentos)

25/11/2025, 18:06

Decurso de Prazo

13/11/2025, 01:47

Petição (Petição (outras))

09/11/2025, 17:23

Publicação

21/10/2025, 02:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Cível Nº 0300478-45.2015.8.24.0072/SC AUTOR: ILCIRENE BORG ADVOGADO(A): SAULO JOSÉ GOMES (OAB SC010885) ADVOGADO(A): MARCELO BRANDO LAUS (OAB SC004504) AUTOR: DAIANE BORG ADVOGADO(A): MARCELO BRANDO LAUS (OAB SC004504) AUTOR: TATIANA BORG ADVOGADO(A): MARCELO BRANDO LAUS (OAB SC004504) AUTOR: REGINALDO BORG ADVOGADO(A): MARCELO BRANDO LAUS (OAB SC004504) AUTOR: GISELE SOUZA DA SILVA ADVOGADO(A): MARCELO BRANDO LAUS (OAB SC004504) RÉU: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO ADVOGADO(A): BRUNO SILVA NAVEGA (OAB RJ118948) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando que o objeto da presente ação já se exauriu e tendo em vista a existência de valores depositados em subconta judicial, proceda-se à transferência dos valores para subconta dos autos n. 5001652-28.2025.8.24.0072, cuja destinação da quantia será deliberada a tempo e modo. 2. No mais, cumpridas as formalidades legais do presente, arquivem-se.

20/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

17/10/2025, 16:05

Arquivamento

17/10/2025, 16:05

Petição (Petição (outras))

16/10/2025, 21:36

Conclusão (para despacho)

16/10/2025, 17:47

Decurso de Prazo

13/09/2025, 01:14

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 20:50

Petição (Petição (outras))

31/08/2025, 14:26

Todas as movimentações(137)

Baixa Definitiva

25/11/2025, 18:08

Documento (Certidão)

25/11/2025, 18:07

Documento (Outros documentos)

25/11/2025, 18:06

Decurso de Prazo

13/11/2025, 01:47

Petição (Petição (outras))

09/11/2025, 17:23

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2025, 00:00

Publicação

21/10/2025, 02:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Cível Nº 0300478-45.2015.8.24.0072/SC AUTOR: ILCIRENE BORG ADVOGADO(A): SAULO JOSÉ GOMES (OAB SC010885) ADVOGADO(A): MARCELO BRANDO LAUS (OAB SC004504) AUTOR: DAIANE BORG ADVOGADO(A): MARCELO BRANDO LAUS (OAB SC004504) AUTOR: TATIANA BORG ADVOGADO(A): MARCELO BRANDO LAUS (OAB SC004504) AUTOR: REGINALDO BORG ADVOGADO(A): MARCELO BRANDO LAUS (OAB SC004504) AUTOR: GISELE SOUZA DA SILVA ADVOGADO(A): MARCELO BRANDO LAUS (OAB SC004504) RÉU: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO ADVOGADO(A): BRUNO SILVA NAVEGA (OAB RJ118948) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando que o objeto da presente ação já se exauriu e tendo em vista a existência de valores depositados em subconta judicial, proceda-se à transferência dos valores para subconta dos autos n. 5001652-28.2025.8.24.0072, cuja destinação da quantia será deliberada a tempo e modo. 2. No mais, cumpridas as formalidades legais do presente, arquivem-se.

20/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

17/10/2025, 16:05

Arquivamento

17/10/2025, 16:05

Petição (Petição (outras))

16/10/2025, 21:36

Conclusão (para despacho)

16/10/2025, 17:47

Decurso de Prazo

13/09/2025, 01:14

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 20:50

Petição (Petição (outras))

31/08/2025, 14:26

Publicação

22/08/2025, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 0300478-45.2015.8.24.0072/SC AUTOR: ILCIRENE BORG ADVOGADO(A): SAULO JOSÉ GOMES (OAB SC010885) ADVOGADO(A): MARCELO BRANDO LAUS (OAB SC004504) AUTOR: DAIANE BORG ADVOGADO(A): MARCELO BRANDO LAUS (OAB SC004504) AUTOR: TATIANA BORG ADVOGADO(A): MARCELO BRANDO LAUS (OAB SC004504) AUTOR: REGINALDO BORG ADVOGADO(A): MARCELO BRANDO LAUS (OAB SC004504) AUTOR: GISELE SOUZA DA SILVA ADVOGADO(A): MARCELO BRANDO LAUS (OAB SC004504) RÉU: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO ADVOGADO(A): BRUNO SILVA NAVEGA (OAB RJ118948) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que o réu não informou seus dados bancários, à devolução do quantum depositado (evento 123, EXTRATO DE SUBCONTA1). CERTIFICO ainda que o r. acórdão deu parcial provimento ao apelo para "determinar a liberação em seu favor [apelante/réu] do valor depositado em juízo" (evento 55, RELVOTO1), impondo-se registrar ainda que a sentença proclamou que "o valor da condenação deverá ser apurado em sede de liquidação de sentença e habilitado na respectiva liquidação extrajudicial da seguradora" (evento 61, SENT90), o que, primo ictu oculi, não sofreu alteração pelo juízo ad quem. Assim, apurada a existência dos cumprimentos de sentença ns. 50016522820258240072 e 50016583520258240072 (distribuídos por dependência nos eventos 126 e 127), em aparente violação à coisa julgada, e havendo saldo em subconta, remeto o processo concluso à deliberação, antes de dar cumprimento ao item 56, 3º, da Portaria n. 2/2023 desta vara, considerando que, se diversa a intelecção, o valor poderá ser outro destino.

21/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/08/2025, 11:20

Expedida/certificada

20/08/2025, 11:20

Movimentação processual

20/08/2025, 11:20

Ato ordinatório

03/06/2025, 18:01

Decurso de Prazo

24/04/2025, 01:18

Comunicação eletrônica

13/04/2025, 20:11

Comunicação eletrônica

12/04/2025, 23:50

Confirmada

11/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

01/04/2025, 14:46

Documento (Outros documentos)

01/04/2025, 14:45

Decurso de Prazo

11/02/2025, 01:28

Confirmada

01/02/2025, 23:59

Custas

24/01/2025, 16:33

Custas

24/01/2025, 16:32

Custas

24/01/2025, 16:32

Custas

24/01/2025, 16:32

Expedida/certificada

22/01/2025, 18:51

Expedida/certificada

22/01/2025, 18:51

Ato ordinatório

22/01/2025, 18:51

Remessa (outros motivos)

22/01/2025, 18:48

Expedida/Certificada

22/01/2025, 18:48

Expedida/Certificada

22/01/2025, 18:43

Documento (Informações)

08/11/2024, 16:38

Remessa (outros motivos)

04/11/2024, 17:59

Trânsito em julgado

04/11/2024, 17:59

Recebimento

15/10/2024, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO ADVOGADO(A): MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (OAB PE023748) APELADO: ILCIRENE BORG ADVOGADO(A): MARCELO BRANDO LAUS (OAB SC004504) ADVOGADO(A): SAULO JOSÉ GOMES (OAB SC010885) APELADO: DAIANE BORG ADVOGADO(A): SAULO JOSÉ GOMES (OAB SC010885) ADVOGADO(A): MARCELO BRANDO LAUS (OAB SC004504) APELADO: TATIANA BORG ADVOGADO(A): SAULO JOSÉ GOMES (OAB SC010885) ADVOGADO(A): MARCELO BRANDO LAUS (OAB SC004504) APELADO: REGINALDO BORG ADVOGADO(A): SAULO JOSÉ GOMES (OAB SC010885) ADVOGADO(A): MARCELO BRANDO LAUS (OAB SC004504) APELADO: GISELE SOUZA DA SILVA ADVOGADO(A): SAULO JOSÉ GOMES (OAB SC010885) ADVOGADO(A): MARCELO BRANDO LAUS (OAB SC004504) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de agosto de 2024. Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente 80 - 2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300478-45.2015.8.24.0072/SC (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Substituto DAVIDSON JAHN MELLO

26/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/01/2021, 10:34

Documento (Certidão)

19/11/2020, 00:42

Decurso de Prazo

03/08/2020, 08:44

Decurso de Prazo

03/08/2020, 08:10

Decurso de Prazo

03/08/2020, 08:09

Decurso de Prazo

03/08/2020, 08:09

Decurso de Prazo

03/08/2020, 08:09

Decurso de Prazo

03/08/2020, 08:08

Decurso de Prazo

01/08/2020, 22:08

Decurso de Prazo

01/08/2020, 22:00

Decurso de Prazo

01/08/2020, 17:46

Decurso de Prazo

01/08/2020, 12:47

Decurso de Prazo

01/08/2020, 02:17

Decurso de Prazo

01/08/2020, 00:18

Documento (Outros documentos)

25/05/2020, 20:36

Documento (Outros documentos)

12/05/2020, 11:40

Documento (Outros documentos)

07/05/2020, 13:37

Documento (Outros documentos)

20/04/2020, 14:10

Documento (Outros documentos)

14/03/2019, 10:35

Documento (Outros documentos)

08/03/2019, 16:34

Documento (Outros documentos)

28/02/2019, 18:39

Documento (Outros documentos)

08/03/2018, 16:51

Documento (Certidão)

07/03/2018, 18:00

Remessa (em grau de recurso)

07/03/2018, 17:59

Ato ordinatório

07/03/2018, 17:53

Petição (Contra-razões)

03/03/2018, 11:47

Publicação

23/02/2018, 12:22

Documento (Informações)

21/02/2018, 16:08

Ato ordinatório

20/02/2018, 16:02

Petição (Apelação)

06/02/2018, 22:16

Publicação

16/01/2018, 15:15

Documento (Informações)

12/01/2018, 16:43

Documento (Certidão)

27/11/2017, 15:48

Publicação

27/11/2017, 15:48

Procedência em Parte

27/11/2017, 15:47

Conclusão (para julgamento)

11/10/2017, 14:50

Conclusão (para despacho)

04/08/2017, 14:44

Petição (Petição (outras))

03/08/2017, 18:36

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

26/07/2017, 09:31

Documento (Outros documentos)

20/07/2017, 10:59

Mero expediente

20/07/2017, 09:40

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

19/07/2017, 14:53

Petição (Petição (outras))

18/07/2017, 18:33

Publicação

27/06/2017, 13:00

Documento (Informações)

22/06/2017, 18:43

Recebimento

21/06/2017, 12:35

Documento (Outros documentos)

21/06/2017, 12:35

Documento (Certidão)

21/06/2017, 12:34

Recebimento

21/06/2017, 12:27

Documento (Certidão)

21/06/2017, 12:27

Mero expediente

22/05/2017, 14:06

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

19/05/2017, 18:19

Conclusão (para julgamento)

31/01/2017, 17:42

Conclusão (para despacho)

13/01/2017, 16:27

Petição (Petição (outras))

13/01/2017, 16:26

Publicação

13/12/2016, 12:26

Documento (Informações)

09/12/2016, 16:54

Ato ordinatório

09/12/2016, 14:24

Mero expediente

03/11/2016, 17:38

Conclusão (para julgamento)

20/09/2016, 16:17

Petição (Petição (outras))

05/08/2016, 10:26

Publicação

04/08/2016, 18:48

Documento (Informações)

29/07/2016, 12:18

Mero expediente

27/06/2016, 17:01

Documento (Informações)

14/01/2016, 20:04

Conclusão (para despacho)

11/01/2016, 13:36

Petição (Petição (outras))

11/01/2016, 13:35

Documento (Outros documentos)

08/01/2016, 14:27

Publicação

07/01/2016, 13:46

Conclusão (para despacho)

18/12/2015, 14:46

Petição (Contestação)

18/12/2015, 14:46

Documento (Outros documentos)

17/12/2015, 17:37

Documento (Informações)

17/12/2015, 17:26

Documento (Certidão)

03/12/2015, 07:58

Documento (Outros documentos)

03/12/2015, 07:58

Expedição de documento (Ofício)

24/11/2015, 16:30

Mero expediente

08/11/2015, 19:07

Conclusão (para despacho)

23/10/2015, 18:20

Documento (Outros documentos)

16/10/2015, 05:28

Documento (Certidão)

09/10/2015, 20:39

Documento (Outros documentos)

09/10/2015, 20:38

Expedição de documento (Ofício)

22/09/2015, 18:07

Documento (Outros documentos)

10/07/2015, 11:27

Publicação

10/07/2015, 11:23

Documento (Outros documentos)

06/07/2015, 12:29

Documento (Informações)

06/07/2015, 12:25

Mero expediente

15/04/2015, 18:41

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

07/04/2015, 13:51

Recebimento

07/04/2015, 13:28

Incompetência

06/04/2015, 17:01

Conclusão (para despacho)

06/04/2015, 15:07

Distribuição (sorteio)

06/04/2015, 14:20

Ato ordinatório

•21/08/2025, 00:00

•26/08/2024, 00:00