Apelação Cível 0301543-76.2018.8.24.0070 - TJSC

Apelação Cível 0301543-76.2018.8.24.0070 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0301543-76.2018.8.24.0070/SC RELATOR: Victor Machado Schmitt RÉU: BANCO BMG S.A ADVOGADO(A): FELIPE BARRETO TOLENTINO (OAB SC057388A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 420 - 02/10/2025 - Juntada - Guia Gerada

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Cível Nº 0301543-76.2018.8.24.0070/SC RÉU: BANCO CETELEM S.A. ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB SC015592) RÉU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL RÉU: BANCO BMG S.A ADVOGADO(A): FELIPE BARRETO TOLENTINO (OAB SC057388A) DESPACHO/DECISÃO Avoco os autos. Em atenção à certidão do ev. 340 e manifestação do ev. 356, concedo à ré BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL, o derradeiro prazo de 15 dias para retirada da via original do contrato depositado em cartório. Decorrido in albis, proceda esta serventia à destruição do referido contrato, bem assim daqueles atinentes aos réus BANCO CETELEM S.A. e BANCO BMG S.A, considerando a inércia (eventos 361 e 363). Intimem-se e, no mais, cumpra-se conforme comandos dos eventos 365 e 387.

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Procedimento Comum Cível Nº 0301543-76.2018.8.24.0070/SC AUTOR: GIVANILDO RIBEIRO ADVOGADO(A): ALICE ELENA EBLE (OAB SC040773) RÉU: BANCO CETELEM S.A. ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB SC015592) RÉU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL RÉU: BANCO BMG S.A ADVOGADO(A): FELIPE BARRETO TOLENTINO (OAB SC057388A) SENTENÇA Ante o exposto, dou provimento ao recurso para o fim de substituir o primeiro parágrafo do dispositivo da sentença recorrida (ev. 365) pelo seguinte: Ante o exposto, com base no art. 487, III, 'b', do CPC, homologo a transação judicial celebrada entre o autor Givanildo Ribeiro, sua procuradora Aline Elena Eble e o réu Banco BMG S.A. (ev. 357). No mais, permanece inalterado o decisum. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Procedimento Comum Cível Nº 0301543-76.2018.8.24.0070/SC AUTOR: GIVANILDO RIBEIRO ADVOGADO(A): ALICE ELENA EBLE (OAB SC040773) RÉU: BANCO CETELEM S.A. ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB SC015592) RÉU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL RÉU: BANCO BMG S.A ADVOGADO(A): FELIPE BARRETO TOLENTINO (OAB SC057388A) SENTENÇA Ante o exposto, dou provimento ao recurso para o fim de substituir o primeiro parágrafo do dispositivo da sentença recorrida (ev. 365) pelo seguinte: Ante o exposto, com base no art. 487, III, 'b', do CPC, homologo a transação judicial celebrada entre o autor Givanildo Ribeiro, sua procuradora Aline Elena Eble e o réu Banco BMG S.A. (ev. 357). No mais, permanece inalterado o decisum. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Procedimento Comum Cível Nº 0301543-76.2018.8.24.0070/SC AUTOR: GIVANILDO RIBEIRO ADVOGADO(A): ALICE ELENA EBLE (OAB SC040773) RÉU: BANCO CETELEM S.A. ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB SC015592) RÉU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL RÉU: BANCO BMG S.A ADVOGADO(A): FELIPE BARRETO TOLENTINO (OAB SC057388A) SENTENÇA Ante o exposto, dou provimento ao recurso para o fim de substituir o primeiro parágrafo do dispositivo da sentença recorrida (ev. 365) pelo seguinte: Ante o exposto, com base no art. 487, III, 'b', do CPC, homologo a transação judicial celebrada entre o autor Givanildo Ribeiro, sua procuradora Aline Elena Eble e o réu Banco BMG S.A. (ev. 357). No mais, permanece inalterado o decisum. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Procedimento Comum Cível Nº 0301543-76.2018.8.24.0070/SC AUTOR: GIVANILDO RIBEIRO ADVOGADO(A): ALICE ELENA EBLE (OAB SC040773) RÉU: BANCO CETELEM S.A. ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB SC015592) RÉU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL RÉU: BANCO BMG S.A ADVOGADO(A): FELIPE BARRETO TOLENTINO (OAB SC057388A) SENTENÇA Ante o exposto, dou provimento ao recurso para o fim de substituir o primeiro parágrafo do dispositivo da sentença recorrida (ev. 365) pelo seguinte: Ante o exposto, com base no art. 487, III, 'b', do CPC, homologo a transação judicial celebrada entre o autor Givanildo Ribeiro, sua procuradora Aline Elena Eble e o réu Banco BMG S.A. (ev. 357). No mais, permanece inalterado o decisum. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Procedimento Comum Cível Nº 0301543-76.2018.8.24.0070/SC AUTOR: GIVANILDO RIBEIRO ADVOGADO(A): ALICE ELENA EBLE (OAB SC040773) RÉU: BANCO CETELEM S.A. ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB SC015592) RÉU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL RÉU: BANCO BMG S.A ADVOGADO(A): FELIPE BARRETO TOLENTINO (OAB SC057388A) SENTENÇA Ante o exposto, dou provimento ao recurso para o fim de substituir o primeiro parágrafo do dispositivo da sentença recorrida (ev. 365) pelo seguinte: Ante o exposto, com base no art. 487, III, 'b', do CPC, homologo a transação judicial celebrada entre o autor Givanildo Ribeiro, sua procuradora Aline Elena Eble e o réu Banco BMG S.A. (ev. 357). No mais, permanece inalterado o decisum. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0301543-76.2018.8.24.0070/SC RELATOR: Victor Machado Schmitt RÉU: BANCO CETELEM S.A. ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB SC015592) RÉU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL RÉU: BANCO BMG S.A ADVOGADO(A): FELIPE BARRETO TOLENTINO (OAB SC057388A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 369 - 21/05/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum Cível Nº 0301543-76.2018.8.24.0070/SC AUTOR: GIVANILDO RIBEIRO ADVOGADO(A): ALICE ELENA EBLE (OAB SC040773) RÉU: BANCO BMG S.A ADVOGADO(A): FELIPE BARRETO TOLENTINO (OAB SC057388A) SENTENÇA Homologo a transação judicial, com base no art. 487, III, 'b', do CPC. Na ausência de pactuação diversa, considerando a formalização e juntada do acordo após prolação da sentença, incabível a dispensa das custas finais, que ficarão a cargo das partes, distribuídas equitativamente entre elas. O ressarcimento das despesas processuais adiantadas no curso do processo observará os termos do acordo ou, em caso de silêncio, serão divididas igualmente, admitida a compensação recíproca, conforme art. 90, § 2º, do CPC. Os honorários advocatícios sucumbenciais serão arcados na forma acordada ou, em caso de silêncio, seu cabimento pode ser objeto de discussão em vias autônomas, conforme art. 85, § 18, do CPC. A exigibilidade das despesas processuais e dos honorários advocatícios está suspensa com relação à(s) parte(s) ativa, durante o prazo extintivo de 5 (cinco) anos, em face da concessão dos benefícios da Gratuidade da Justiça, nos termos dos arts. 98 a 102 do CPC e da Lei 1.060/1950. Transitada em julgado, proceda-se ao arquivamento dos autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

22/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

05/10/2024, 17:22

Trânsito em julgado

05/10/2024, 17:20

Decurso de Prazo

05/10/2024, 01:03

Confirmada

13/09/2024, 17:04

Confirmada

13/09/2024, 11:45

Petição (Petição (outras))

13/09/2024, 10:08

Documentos

Ato ordinatório

•03/10/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(9)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Confirmada

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(55)